TJSP 03/07/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2007
exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: PAULO SIZENANDO
DE SOUZA (OAB 141083/SP)
Processo 0025784-67.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025784) - Exibição - Medida Cautelar - Altibano Antonio Cera - Terezinha de Jesus Delamuta Cera - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 12/08/p.f., às 14:30 horas. Intime-se. (Ficam as partes, na pessoa de seu advogado, intimadas para
recolherem diligência e/ou despesas postais caso queiram sua intimação pessoal da audiência) - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0026362-98.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026362) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Souza
e Souza Empreendimentos Imobioliarios S Ltda - Arlindo de Oliveira Pinto - - Elzi Santana - Vistos. Defiro a suspensão do
processo, nos termos do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI,
OSMIR VALLE (OAB 38040/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0027507-24.2012.8.26.0451 (451.01.2012.027507) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Toloto Indústria e
Comércio de Pedras Marmores e Granitos Ltda Me - House Engenharia e Administradora de Obras Ltda - Manifeste-se o autor,
tendo em vista que a penhora on line restou negativa. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
Processo 0028285-33.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028285) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Jair Fidelis Mellega Ltda - Recolher a autora diligencia de oficial
de justiça ,para intimação do requerido. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI, JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP),
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 0028608-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028608) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Deborah
Gatti Zuccolotto Martinelli - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 101 e 103: Vista às partes. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO
SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER
(OAB 91092/SP)
Processo 0028854-49.1999.8.26.0451 (451.01.1999.028854) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Edson Benedito Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social I N S S - Ciência ao autor do oficio de fls. 377, e da
petição e planilha apresentada pelo reu às fls. 381/392 - ADV: MILTON MARTINS (OAB 30449/SP)
Processo 0029737-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029737) - Cumprimento de sentença - Cícero Severo do Nascimento
- Banco Itaucard Sa - Vistos. 1. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento da quantia condenatória atualizada, conforme cálculo de fls. 98, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre
o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). 2. Decorrido
e, não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. 3. Apresentado
novo cálculo defiro o bloqueio “on line”, desde que recolhida a taxa no valor de R$ 11,00 (guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça cód. 434-1). 4. Positivo que resulte a bloqueio “on line” fica ele automaticamente convertido em penhora
devendo o executado ser intimado para impugnar no prazo legal. 5. Infrutífera a penhora, intime-se o executado para no prazo
de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo, configurado
ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), sob pena de ser aplicada multa correspondente a 20% do valor
atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Nada requerido pelo exeqüente nos itens 3 e 5 arquivem-se. Int. (Fica
o executazdo Banco Itaucard S/A intimado pela imprensa, na pessoaz de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento da quantia condenatória atualizada, conforme cálculo de fls. 98, R$ 1.459,28 (Hum mil, quatrocentos e cincoenta e
nove reais e vinte e oito centavos), conforme cálculo atualizado até 27 de março de 2013, cuja importÂNCIA deve der atualizada
na data do efetivo pagamento, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva
(art. 475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.232/05). - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), MAURÍCIO
BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0031094-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031094) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Odete Dorizotto Dantas - Bradesco Seguros Sa - Digam, sobre a resposta das declarações de renda da autora de 2009 a 2013,
arquivada em pasta própria nº 04/2013. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), JULIANA DAMIAMES
BACCARIN (OAB 297276/SP), SIDNEI INFORCATO, VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULO ANTONIO
B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0031241-17.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031241) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Carlos Jardim dos
Santos - - Luis Fernando Calsavara - - Fernando Francisco Calsavara - - Sueli Aparecida Calsavara Correia - - Edson Alves
Correa - - Valdirene Calsavara dos Santos - Raul Foltran - - Maria Tereza de Medeiros Pinto - - Eldorado Empreendimentos
Imobiliários Sc Ltda - - Indústria de Seda Rivaben Sa - - Durvalino Marin - - Rosely Aparecida Zotelli Marin - - Otacilio Pinto Retirar mandado de averbação. - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA (OAB 93143/SP)
Processo 0032538-93.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032538) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo - Pojal Comércio de Materiais para Construções Ltda - - Ronaldo Marques da Silva - (Recolher R$ 141,54 na
guia FEDTJ no Código 435-9, referente a 1.011 caracteres do edital). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0032975-71.2009.8.26.0451 (451.01.2009.032975) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial
Campineira de Combustível Ltda - Milton Antônio Amaral - Vistos. Fls. 145: Defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 141/143,
entregando-a ao subscritor. Fls. 137/139: Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação, para seu efetivo cumprimento, no
endereço fornecido, conforme requerido, ficando deferidos os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC. Int. (Fls. 141/143: Ao Dr.
Walter) - ADV: WALTER CARVALHO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 0033263-82.2010.8.26.0451 (451.01.2010.033263) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Espólio
de Egberto Antonio Fornazari Galdeano - Bradesco Auto Re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 528: Defiro o levantamento
da importância depositada (fls. 514), em favor do exequente, eis que incontroversa. Expeça-se, de imediato, o mandado. Sem
prejuízo, intime-se a executada, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para o pagamento do valor remanescente,
conforme cálculo de fls. 528, sob pena de prosseguimento da execução. Int. (Ao exequente para retirar mandado de levantamento
expedido). - ADV: MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), EDMILSON
FORNAZARI GALDEANO (OAB 206230/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0033896-59.2011.8.26.0451 (451.01.2011.033896) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Diversus
Veículos Piracicaba Ltda Epp - Marcos Antonio Negri - - Marcia Zanella Negri - Brasil Veiculos Companhia de Seguros - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 220/221, em
consequência, julgo extinta a ação, na forma do art. 269 III, do CPC. Após, ao arquivo, anotando-se. P.R.I. - ADV: JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), KARINA CRISTIANE
PADOVEZE RUBIA (OAB 221237/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)
Processo 0034177-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.034177) - Depósito - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º