TJSP 03/07/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2006
Atualização - Banco do Brasil Sa - Romafer Comercio de Aparas de Papel Ltda Me e outros - Vistas dos autos aos interessados
para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (pedido formulado pela Dra. Izabel Cristina Ramos de Oliveira) (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: RAFAEL
SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), JOSE CARLOS DE CASTRO (OAB 92284/SP)
Processo 0014644-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014644) - Procedimento Ordinário - Seguro - Francisco Dias Fernandes
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para condenar a ré no pagamento da indenização no equivalente a 52,5% de quarenta salários mínimos, tendo por base o valor
do salário mínimo vigente à época do acidente, ou seja, outubro de 2001, com correção monetária a partir de então e juros de
mora de 1% ao mês a contar da citação. Em face da sucumbência recíproca, mas em maior proporção pela ré, arcará esta com
60% do valor das custas e despesas processuais e o autor com 40%, bem como arcando a ré com os honorários advocatícios,
que fixo em 10% sobre o valor que decaiu de seu pedido, já promovida a devida compensação, observada, quanto ao autor, a
sua condição de beneficiário da Justiça gratuita nos termos da Lei nº 1.060/50. P.R.I. (Preparo de Apelação: R$ 400,04 )(Porte
de Remessa e Retorno 29,50, na guia FEDTJ, código 110-4) - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
Processo 0016143-36.2004.8.26.0451 (451.01.2004.016143) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Meire
Augusto da Motta e outro - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (pedido formulado pela Dra. Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio) (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO, RODRIGO JOSÉ MÜLLER
D’ARCE (OAB 166325/SP)
Processo 0016477-60.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016477) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I ( fidic Npl I - Lucia Gisele dos Santos
Me - - Lucia Gisele dos Santos - Vistos. Fls. 142/143: Indefiro. A nomeação de depositário deve recair em pessoa estranha aos
quadros sociais da devedora, a teor do disposto no art. 677 do CPC. Assim, providencie a exequente a indicação, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0016879-73.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016879) - Monitória - Contratos Bancários - LIVORNO Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Yuge Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Defiro a admissão de LIVORNO
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, no polo ativo da ação, em substituição ao
autor BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Façam-se as anotações necessárias, inclusive com relação aos advogados. No
mais, diga o autor em termos de citação da requerida. Int. - ADV: PATRÍCIA DONATO MATHIAS (OAB 285959/SP), PRISCILA
MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0016931-84.2003.8.26.0451 (451.01.2003.016931) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Educacional Piracicabano - Maria Helena de B Melo - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro
o levantamento da importância bloqueada (fls. 189), em favor do exequente. Expeça-se, de imediato, o mandado. Após,
diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação. Int. (Ao exequente para
retirar mandado de levantamento expedido). - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP), DANILO AUGUSTO
TEMPESTA (OAB 282539/SP)
Processo 0017094-30.2004.8.26.0451 (451.01.2004.017094) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Espólio de Regina Ester Paschoalotti Brasil - Gilberto Paulino - - Celia Castilho Paulino - Vistos. Fls. 506/507:
Despachei à vista do Processo 1754/04 da 6ª Vara Cível local e pude constatar que já houve a expedição de Carta de Arrematação
do imóvel em discussão, de modo que mantenho a anterior decisão para levantamento da penhora do mesmo imóvel feita nestes
autos e que não se condiciona a eventual saldo da arrematação à ser transferida daquele processo para este. Intime-se. - ADV:
RODRIGO GUSTAVO VIEIRA (OAB 202302/SP), ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), CARLOS ROBERTO RODRIGUES
MARTINS (OAB 104741/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0017837-64.2009.8.26.0451 (451.01.2009.017837) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Finasa Sa - Derli da Silva Cassiano - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (pedido
formulado pela Dra. Marli Inacio Portinho da Silva) (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0019485-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019485) - Procedimento Ordinário - Transação - Osmira Leonor
Rodrigues - Nestor Silva de Oliveira - Ciência as partes da data e local da pericia e vistoria do imóvel a saber: dia 09/08/13 às
9:00 horas, sito a Rua Amador d Campos Pacheco, n. 183, /bairro jardim Bartira- Tupi- Piracicaba-SP - ADV: MARIA AMALIA
LEME FERNANDES (OAB 152572/SP), FRANCIS JOSÉ ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP)
Processo 0021151-13.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021151) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Vicente
Rodrigues da Cruz - Helal Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - Vistos. Fls. 33: Defiro o desentranhamento de documentos,
mediante cópias nos autos. Após, ao arquivo, extinguindo os autos. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP)
Processo 0021280-86.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021280) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Eduacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Geverson Pontes Me - Ciência ao autor da resposta do oficio de fls. 91 (vivo), informando que
nenhum dado foi encontrada na pesquisa. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 0021460-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021460) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Claudia Florentina de Souza - Hélio Angelelli - DECIDO. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES
os presentes embargos, condenado a embargante ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10%
sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento, caso perca a condição de necessitada, nos termos da Lei nº 1.060/50,
certificando-se este desfecho nos autos da execução. P.R.I. (Preparo de Apelação: R$ 501,98)(Porte de Remessa e Retorno: R$
88,50, na guia FEDTJ, código 110-4) - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), ANA CAROLINA FERNANDES
CALDARI (OAB 290741/SP), LUCIANA ROCHA CHIL
Processo 0022500-51.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022500) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Santa Terezinha Diesel Comércio de Peças Ltda - Claro Sa - Vistos. Fls. 86/91: Manifeste-se o requerido. Int. (Sobre a petição,
termo de transferência de linhas entre clientes/assinantes, bem como a certidão atualizada da JUCESP) - ADV: PAULO ANTONIO
DOS SANTOS CRUZ (OAB 167319/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB
146752/SP)
Processo 0025214-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025214) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 2413/2007 - 3ª. Vara Cível) - Edmilson Alves da Slva - Oficina Mecanica São Paulo - Vistos.
A fim de evitar indevida paralisação prolongada do feito, defiro a suspensão do processo por 30 dias. Decorrido, sem diga o
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