TJSP 03/07/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2017
Fiduciária - Banco Santander (brasil) Sa - Sigma Equipamentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado. (Certidão do Of. de Justiça de fls. 49, informando que deixou de proceder a busca
e apreensão do bem, tendo em vista não localizá-lo no endereço indicado, e foi informado pelo representante da empresa
acionada, que se identificou como Ivanildo Francisco Modesto, que ele desconhece o bem e não sabe o atual paradeiro do
mesmo, salientando ainda que a acionada é do ramo de metalurgia tendo vários tornos em seus dependências. (Rel. 49) (Nº
Ordem: 153/13) - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0001317-87.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001317) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Industria e Comércio Fundição Neicon Ltda - Cesar Renato Galvão Desidério - - Jacqueline Roberta
Leme Desidério - - Ibanês de Menezes Gomes - - Josiane Aparecida Alves de Almeida Gomes - Vistos. 1. Fls.46: defiro o
desentranhamento da petição para juntada nos autos corretos. 2. Ante a informação de desocupação do imóvel, esclareça o
autor se pretende a desistência da ação, entendido o silêncio como concordância tácita. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 53/13) - ADV:
WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP)
Processo 0001605-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001605) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Maria Liece de Sousa - Vistos. Maria Liece de Sousa propôs ação de retificação de
registro de casamento, sob o argumento que existente erro material quanto ao sobrenome de seu genitor, constou “Souza”,
quando o correto é “Sousa”, necessária retificação da certidão de casamento. O Ministério Público manifestou-se de acordo com
a pretensão (fls.19/20). É o relatório. Decido. O pedido merece acolhida, contando com a concordância do Ministério Público.
Os documentos juntados na inicial justificam a alteração pretendida. Ademais, a alteração a ser efetuada não prejudicará a
terceiros, à segurança jurídica ou à ordem pública. Patente o erro, inexistindo qualquer óbice ao atendimento do pleito. Ante o
exposto, nos termos do art. 109, da Lei n.º 6.015/73, defiro o pedido constante da inicial para seja efetuada a devida retificação.
Expeçam-se os competentes mandados, para os fins devidos. Após, ao arquivo. P.R.I. (Rel. 49) (Nº Ordem: 74/13) - ADV: JOAO
ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0001739-96.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001739) - Procedimento Sumário - Souza Participações Empreendimentos
e Serviços Ss Ltda - Fabio de Oliveira Duarte - - Sara Hidalgo Carvalho Duarte - Vistos. Cumpra-se o determinado a fls. 164,
3º parágrafo. Int. (...subam os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado...). (Rel. 49) (Nº Ordem: 77/12) - ADV:
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
Processo 0001788-40.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001788) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Cleide Aparecida Campos Leme de Souza - Financeira Itaú Cbd Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a
inércia do credor quanto ao efetivo cumprimento do acordo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 87/12)
- ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)
Processo 0003061-20.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003061) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Joao Batista Benato & Cia Ltda - Claro S A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência e relevância, no prazo de 10 dias. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 164/13) - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL
(OAB 146752/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP)
Processo 0003255-25.2010.8.26.0451 (451.01.2010.003255) - Depósito - Depósito - Banco Santander Brasil Sa - Pedro
Augusto de Goes Me - - Edson da Silva Santos - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação. (Certidão da Of. de Justiça de fls. 125, informando que os requeridos não residem e não
trabalham no endereço indicado). (Rel. 49) (Nº Ordem: 214/10) - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0003696-98.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003696/9) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência
- Banco Votorantim S A - Saniplast Comércio e Distribuição de Embalagens Ltda - Vistos. Intime-se a falida, pessoalmente e o
Administrador, para se manifestarem sobre a habilitação em cinco dias. Em seguida, publique-se o aviso aos interessados, com
prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 1587/11-9) - ADV: NELSON GAREY (OAB
44456/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP)
Processo 0004691-14.2013.8.26.0451 (045.12.0130.004691) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Herley Jorge - - Ely Dorly Rossin Jorge - Stwenson Joao Sperandio - - Luciana Borghese Sperandio - - Alexandre Rolim - - Ingrid
Natalia Scarpari Rolim - - Jose Ademir Carloni - Vistos. 1. Citem-se os alienantes, confrontantes e a Prefeitura Municipal dos
termos do pedido, para, querendo, impugná-lo, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 213, § 2º, da Lei 6.015/73, observados,
quanto ao Município, o benefício do art. 188 do CPC. 2. Em seguida, dê-se vista ao MP. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 239/13) - ADV:
THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0004897-96.2011.8.26.0451 (451.01.2011.004897) - Procedimento Sumário - Seguro - Valberto Donizeti Calegaro
- Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Ficam as partes intimadas do teor de fls. 120 dos autos. (Ofício do IMESC informando
que foi agendada a data de 22/07/13 às 09:30 horas, para a realização do exame pericial do autor, devendo o autor comparecer
à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo-SP, com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação,
carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem,
relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). (Rel. 49) (Nº Ordem: 292/11) - ADV: ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB
172787/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
Processo 0004999-26.2008.8.26.0451 (451.01.2008.004999) - Procedimento Sumário - Maria Clara Bueloni Cruz - Municipio
de Piracicaba - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando provocação no arquivo. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem:
298/08) - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP)
Processo 0005656-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005656) - Cautelar Inominada - Prestação de Serviços - Sidnei Protti
- Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Medicos - Vistos. Cumpra-se o determinado no apenso, onde,
doravante, passarei a despachar. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 287/13) - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/
SP), DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA SELLEGA (OAB 170474/SP)
Processo 0006024-98.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006024) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Santa Luzia Sa Industria de Embalagens - Ficam as partes intimadas dos teores dos ofícios
de fls. 66 e de fls. 68/74. (ofício do SCPC e SERASA, respectivamente). (Rel. 49) (Nº Ordem: 315/13) - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
Processo 0006148-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.006148) - Dúvida - Tabelionato de Protestos de Títulos - Heitor de Mello
Dias Gonzaga - Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de Piracicaba - Fica o autor intimado a retirar os documentos
desentranhados de fls. 165/168 dos autos. (Rel. 49) (Nº Ordem: 515/11) - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB
258735/SP)
Processo 0006529-89.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006529) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco
Luso Brasileiro S A - Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º