TJSP 03/07/2013 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1448
2018
326 ou 327 do CPC)/contestação tempestiva. (Rel. 49) (Nº Ordem: 329/13) - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), MAURO
ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 0007331-58.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007331) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria Cristina Bellini
Chagas - - Maria Eugenia Belina Conto - - Luzia Aparecida Belini - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa Vistos. Fls 127: Cumpra-se o art. 398 do CPC. Fls. 130: Anote-se. Int. (fls. 127: documento juntado pela acionada). (Rel. 49)
(Nº Ordem: 405/11) - ADV: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 48250/PR), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB
48250/PR), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0007360-55.2004.8.26.0451 (451.01.2004.007360) - Procedimento Sumário - Rene Lacerda Trevisam - Deniza
Belato Calcidoni - Dê-se ciência as partes do V. Acórdão. Aguarde-se manifestação a parte credora por cinco dias. Decorridos
e nada requerido arquivem-se. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 444/05) - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB
131296/SP), RENÉ LACERDA TREVISAM (OAB 154561/SP)
Processo 0008917-62.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008917) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Claudio
Roberto Salvador - - Margarete Aparecida Batista Rosa - Sei Sistema de Ensino Interativo - Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC)/Contestação tempestiva. (Rel. 49) (Nº Ordem: 469/13)
- ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 0009543-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009543) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sidnei Protti - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Medicos - Vistos. ___1___Defiro a gratuidade
processual. Anote-se e observe-se ___2___Cite(m)-se para contestação, querendo, no prazo de 15 dias, com as advertências
dos artigos 285, 2ª. parte, e 319 do CPC. ___3___ Autorizo a diligência citatória nos termos do art. 172, par. 2º.; do Cód. Proc.
Civil, desde que requerido. ___4___ Infrutífera que resulte a citação, manifeste-se o(a) autor(a), em cinco dias. ___5___ Nada
requerido, aguarde-se provocação por 30 dias e, não ocorrendo, intime-se pessoalmente o(a) acionante para dar andamento
ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. Int. (Rel. 49) (Nº Ordem: 494/13) - ADV: DANIELA MUNHOZ BONAVENTURA
SELLEGA (OAB 170474/SP), ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 0009722-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009722) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Luiza Maria Ferrari - Marcos Vinicius Ferreira - - Francisco Valério Neto - - Dirce Aparecida da Cruz Valério
- Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes, noticiado a fls.28/29, e, em consequência, constituído título judicial ante
a transação (art.269, III do CPC), suspendo o cumprimento de sentença até 19/09/2013. Aguarde-se o cumprimento em cartório,
devendo oportunamente o credor comunicar o efetivo cumprimento da avença para fins de extinção do processo. P.R.I. (Rel. 49)
(Nº Ordem: 524/13) - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
Processo 0009731-74.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009731) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S A Credito Financiamento e Investimento - Ricardo Pereira Barbosa - Vistos. Comprovada a mora, defiro a
liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora
(Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que
segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a
favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (Rel. 49) (Nº Ordem: 505/13) - ADV:
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0009769-86.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009769) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - Amaury
Puerta de Oliveira - Claudino Ruy Garcia - - Elias Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC)/defesa tempestiva. (Rel. 49) (Nº Ordem: 508/13). (Rel. 49) (Nº Ordem: 508/13) ADV: JULIANA BOSCARIOL GUARDIA (OAB 307014/SP), MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), WLAUDEMIR
GODOY BERALDELLI (OAB 102567/SP)
Processo 0010279-75.2008.8.26.0451 (451.01.2008.010279) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Aluizio Borges
Rezende - - Renata Ricci Resende - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Medicos - “Manifestem-se as
partes”. (...decorreu o prazo da suspensão do feito por 90 dias). (Rel. 49) (Nº Ordem: 583/08) - ADV: ALESSANDRA LANGELLA
MARCHI (OAB 149036/SP), FERNANDO VALE E CRUZ (OAB 224494/SP)
Processo 0010633-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010633) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Luiz Fernando Ribeiro - Fica a autora intimada a retirar
a carta precatória itinerante expedida, instruí-la com as peças necessárias e comprovar a distribuição. (Rel. 49) (Nº Ordem:
582/11) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP),
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0010682-39.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010682) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Francisco
Antonio Bueno - Walter Ribeiro Crespo - Vistos. Não conheço dos embargos pois infringentes. Int. Valor do preparo de apelação:
R$ 606,46 (Junho/13). Taxa de porte/remessa/retorno de autos: R$ 27,50 por volume. (01 volume). (Rel. 49) (Nº Ordem: 598/11)
- ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FERNANDA REGINA DA CUNHA AMARAL (OAB 217690/SP), RICARDO
TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0011287-48.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011287) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Roberto Magalhães - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre
a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). (Rel. 49) (Nº Ordem: 565/12) - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 0012413-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012413) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Josiane Gouveia Pinheiro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução
da carta precatória sem cumprimento. (Certidão de fls. 61 informando que deixou de citar a acionada uma vez que ela não reside
no local, e a residente nada sabe a seu respeito). (Rel. 49) (Nº Ordem: 623/12) - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB
94625/SP)
Processo 0012543-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012543) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Paulo Sergio Mendes de Araujo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em
05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). (Rel. 49) (Nº Ordem: 629/12) - ADV: JULIANA OLIVEIRA
SANTOS (OAB 238665/SP)
Processo 0013847-94.2011.8.26.0451 (451.01.2011.013847) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Xandica - Manoel Aparecido dos Santos - - Karina Duarte Dantas - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno
dos autos, aguardando-se provocação no arquivo. Int. Piracicaba, 06 de junho de 2013. (Rel. 49) (Nº Ordem: 755/11) - ADV:
JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º