TJSP 04/07/2013 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1413
ano/ fabricação 2003, placa HBM7670, cor branca, até ulterior deliberação deste Juízo. ( ) Autorizo o licenciamento do(s)
veículo(s). ( x ) Não autorizo o licenciamento do(s) veículo(s). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. Nhandeara, 11 de junho de 2013 KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO Juiz(a) de Direito A(o) Ilmo(a). Sr(a).
DELEGADO(A) DO(A) DETRAN/CIRETRAN DE.... SÃO PAULO/ CAPITAL, e NHANDEARA/SP. (aguardando a retirada dos
ofícios ) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
0002830-71.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002830-2/000000-000) Nº Ordem: 001435/2011 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ROSA DE OLIVEIRA ZOCAL X FAZENDA MUNICIPAL DE
NHANDEARA/SP - Fls. 105 - Proc. nº 1435/11. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a autora. Int. - ADV MILTON SOARES
OAB/SP 294818 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
0002797-81.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002797-9/000000-000) Nº Ordem: 001445/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - CARMEM DE LIMA MARTINS X SEBASTIÃO MARTINS - fls.119: para o autor retirar, em 05 dias, o documento
expedido pelo Cartório. (formal de partilha) - ADV EVANDRO ROSA DE LIMA OAB/SP 145158 - ADV LUIS ROBERTO OZANA
OAB/SP 127787
0003323-48.2011.8.26.0383 (383.01.2011.003323-0/000000-000) Nº Ordem: 001628/2011 - Procedimento Sumário Incapacidade Laborativa Permanente - ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA SEGUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 70/74 - Sentença nº 948/2013 registrada em 20/06/2013 no livro nº 197 às Fls. 15/18: Fls. 70/74. Tópico final:
Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ ou CONCESSÃO DE
AUXÍLIO-DOENÇA movida por ROSÂNGELA CRISTINA DA SILVA SEGUNDO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL. Condeno a autora no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, consoante
disposto no art. 20, parágrafo 4o do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Por ser
beneficiária da assistência judiciária gratuita, a autora está dispensada do referido pagamento, observado o disposto no artigo
12 da Lei n. 1.060/50. P.R.I. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES
DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000136-95.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000136-4/000000-000) Nº Ordem: 000048/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MANOEL HERNANDES HERNANDES X PREFEITURA
MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 94 - Proc. nº 48/12. Apresentada a cópia da conta de liquidação de fls. 93 e recolhida as
diligências do Oficial de Justiça, cite-se o requerido nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV FABIANO ANTONIO DA SILVA
OAB/SP 274610 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
0000138-65.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000138-0/000000-000) Nº Ordem: 000075/2012 - Monitória - Pagamento ASSEFE ASSESSORIA FINANCEIRA EMPRESARIAL LTDA X FERNANDO MORATO COELHO DE TOLEDO - Fls. 39 - Proc.
nº 75/12. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV ROSANE CAMILA LEITE PASSOS OAB/SP 283447 - ADV LIRNEY
SILVEIRA OAB/SP 93641
0001068-83.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001068-1/000000-000) Nº Ordem: 000525/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MARCOS
ROBERTO PEREIRA - Fls. 82 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo sem que houvesse manifestação nos
autos pela autora. Nhandeara, 19 de junho de 2013. Proc. 525/12 Intime-se, pessoalmente, o autor para dar andamento no feito
pelo prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
0003593-38.2012.8.26.0383 Incidente-1 (383.01.2012.001244-4/000001-000) Nº Ordem: 000618/2012 - (apensado ao
processo 0001244-62.2012.8.26.0383 - nº ordem 618/2012) - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO
DO BRASIL S/A X GENY DE FÁTIMA INÁCIO GOMES PINTO E OUTROS - Fls. 43 - CERTIDÃO. Certifico e dou fé, nos termos
dos Prov. nºs. 293/86 e 331/87 do CSM, haver arquivado em cartório, as declarações de imposto de renda, pertencentes ao
autor Ozirio Frota Gomes. Nhand, 25.junho.2013 Proc. n. 618/12 ? incid. 1 VISTOS. Diante da apresentação das declarações
de imposto de renda, as quais se encontram arquivadas em pasta própria, indefiro a justiça gratuita. Anote-se. Decorrido o
prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se a incineração. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 19/20. Int. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/
SP 33890 - ADV DAYANE MARANGONI FROTA GOMES OAB/SP 317078
0001578-96.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001578-8/000000-000) Nº Ordem: 000770/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CLARICE MARIA DE PAULA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 102 - Proc. nº 770/2012 Recebo a apelação apresentada pela autora às fls. 93/101 em ambos os efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV MILENE DOS SANTOS
SILVA CHACON OAB/SP 279366 - ADV ADILSON JOSÉ CHACON OAB/SP 289240 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
0001628-25.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001628-4/000000-000) Nº Ordem: 000790/2012 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - GEOVAIR BENEDITO CATARUSSI X MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL - Fls. 460 - Proc.
n. 790/12 V I S T O S. Intime-se o requerido para apresentação das cópias dos documentos, conforme requerido a fls. 458.
Prazo: 15 dias. Int. (fls. 458: cópia de todos os controles de tráfego dos últimos cinco anos; cópia de todos os controles de ponto
do requerente dos últimos cinco anos; cópia de todos os demonstrativos de pagamento do período em que o autor trabalha
como motorista do setor da saúde dos últimos cinco anos; cópia dos registros de todos os veículos automotores utilizados pelo
requerente, referente aos últimos cinco anos.) - ADV JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA OAB/SP 97178 - ADV HENRIQUE
FORTI E SILVA OAB/SP 317874 - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA OAB/SP 190959
0001855-15.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001855-6/000000-000) Nº Ordem: 000858/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X JOSEFA BEZERRA DOS SANTOS - Fls. 71 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, haver decorrido o
prazo sem que contestação nos autos pelo requerida citada, pessoalmente, às fls.66vº. Nhandeara, 19 de junho de 2013. Proc.
858/12 Diante da certidão, supra, manifeste-se o autor. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
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