TJSP 04/07/2013 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
1710
processo 0006674-27.2006.8.26.0408 - nº ordem 1044/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - IRENE
MARTINS MARQUES COSTA X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - Fls. 327 - Comunique-se o órgão arrecadador e arquivemse, comunicando-se. Intimem-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE
CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/SP 128341
0002296-91.2007.8.26.0408 (408.01.2007.002296-2/000000-000) Nº Ordem: 000369/2007 - Procedimento Ordinário
- Concessão / Permissão / Autorização - ANTÔNIO AUGUSTO LOURENÇO VINHAS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DE OURINHOS - Fls. 76 - Anote-se os termos do V. Acordão. Em seu cumprimento, ao autor para responder os embargos
declaratórios oposto, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos mediante carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV
HERINTON FARIA GAIOTO OAB/SP 178020 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
0003945-91.2007.8.26.0408 (408.01.2007.003945-9/000000-000) Nº Ordem: 000553/2007 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARIA JOVENICE PEREIRA DA SILVA X BANCO BMC S/A - Fls. 229 - Vistos. Recebo o recurso
de apelação interposto pelo Réu somente no efeito devolutivo (artigo 520, inciso VII, do CPC). À Autora para contrarrazões,
no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito privado, observando-se as cautelas
de estilo. Sem prejuízo, nesse mesmo prazo, apresente o Réu cópia de seu estatuto social, constando a alteração de sua
denominação, para fins de regularização da representação processual, procedendo, após, a serventia, as devidas atualizações,
inclusive, retificando o polo passivo da ação. Intimem-se. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 - ADV
NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965
0004227-32.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004227-0/000000-000) Nº Ordem: 000674/2007 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO CARLOS BARBOSA ATACADÃO ME E OUTROS - Fls. 264 - Vistos, Fls.261/263: defiro.
Cite-se a Ré Regina Celia Fernandes Barbosa por edital, com prazo de 20 dias, consignando-se as advertências legais. Após o
recolhimento da taxa pertinente, providencie a serventia a publicação na imprensa oficial, devendo o Autor retirar o edital para
publicação na imprensa local, por duas vezes, comprovando-se. Expeçam-se os ofícios de praxe. Intimem-se. - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
0004227-32.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004227-0/000000-000) Nº Ordem: 000674/2007 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO CARLOS BARBOSA ATACADÃO ME E OUTROS - Fls. 271 - (X) ato ordinatório: diga
o Exeqüente sobre o endereço obtido junto ao sistema BACENJUD, no prazo de 10 dias: - REGINA CELIA FERNANDES
BARBOSA NÃO DISPONÍVEL. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
0004227-32.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004227-0/000000-000) Nº Ordem: 000674/2007 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X JOÃO CARLOS BARBOSA ATACADÃO ME E OUTROS - Fls. 268 - Vistos. Ante a despesa recolhida
às fls. 267, primeiramente, cumpra-se a determinação de fls. 259, preparando-se os autos para pesquisa, também, junto ao
sistema INFOJUD. Havendo novos informes, expeça-se o necessário para a citação pessoal. Se negativa a medida, cumpra-se
a determinação de fls. 264. Intimem-se. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA
NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522
0004049-83.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004049-4/000000-000) Nº Ordem: 000743/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X AILTON PIRES E OUTROS - Fls. 334 - Vistos. Fls. 333: defiro. Aguarde-se
o prazo de sessenta dias como requerido. Intimem-se. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV CLAUDIA GARCIA GOMES OAB/SP 264878 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI
OAB/SP 158209
0004900-25.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004900-6/000000-000) Nº Ordem: 000757/2007 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ADEMIR MIRANDA GONÇALVES X ESTADO DE SÃO
PAULO- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 196/197 - Sentença nº 701/2013 registrada em 24/06/2013 no livro
nº 243 às Fls. 49/51: Decido. Diante da concordância externada pela Embargada, com o cálculo retificado pela Embargante,
os embargos perderam o objeto. Homologo, por sentença, o cálculo de fls. 190, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos. Em consequência, julgo prejudicados os embargos opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra
Daniela Aparecida Rodrigues. Dada a natureza consensual de resolução do conflito, isento as partes de custas processuais e
honorários advocatícios. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se
e comuniquem-se. - ADV DANIELA APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 218708 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP
120139 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0014682-22.2008.8.26.0408 Incidente-1 (408.01.2007.004972-9/000001-000) Nº Ordem: 000781/2007 - (apensado ao
processo 0004972-12.2007.8.26.0408 - nº ordem 781/2007) - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença - UNIMED
DE OURINHOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X SCHEILA DAS NEVES - Fls. 122 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Autos com vista à requerente
para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 121vº: (deixou de proceder a penhora de bens, uma vez que
constatou no imóvel pessoas distintas, as quais junto aos vizinhos nada souberam informar a respeito da requerida). - ADV
JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
0013377-37.2007.8.26.0408 (408.01.2007.013377-4/000000-000) Nº Ordem: 000010/2008 - Procedimento Ordinário Sistema Financeiro da Habitação - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU X TIAGO MARIANO
MARQUES E OUTROS - Fls. 344 - Fls. 327: cumpra a serventia a determinação de fls. 326, parte final do primeiro parágrafo.
Digam os réus, em dez dias, se pretendem produzir provas, especificando-as com a pormenorizada justificativa da pertinência,
observando-se a que a autora já postulou pelo julgamento antecipado da lide. No silêncio, será declarado o encerramento da
instrução e dada oportunidade para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV HELDER
BARBIERI MOZARDO OAB/SP 215419 - ADV ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/SP 210695 - ADV MARLI MARIA
PALMA OAB/SP 266438
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º