TJSP 04/07/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
2000
Processo 0002811-24.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002811) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcia Cristina Ferreira
Silva e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DR VAGNER BUENO DA SILVA) INTIMADO a recolher o valor de R$ 280,56
referente a 2004 caracteres - GUIA FEDTJ - CÓD. 435-9 para publicação do edital de citação - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA
(OAB 208445/SP)
Processo 0003064-80.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003064) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Amauri Moreira
Cardoso - Adalto Camargo - Vistos.Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo
794, inciso I, do CPC. Arbitro no patamar máximo da tabela os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s).Com o trânsito em
julgado, expeçam-se certidões e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB
208445/SP), JULIANA LUCINDO DE OLIVEIRA (OAB 290274/SP)
Processo 0003123-97.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003123) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Aparecido Pinto
- Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012: Fica V.Sa. INTIMADA de que os autos encontram-se suspensos por 60 DIAS,
para cumprimento de diligências - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP)
Processo 0003343-32.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003343) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Alcino Nunes - Jose
Aparecido Bisanson e outro - Amelia Bisanson - Vistos. Fls. 236 e documentos e fl. 257. Ciente. No mais, reporto-me à decisão
de fl. 234. Int. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), RENATA
MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB 204383/SP), RENATA PADILHA (OAB 301975/SP)
Processo 0003628-59.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003628) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Avelino Gomes de Oliveira
e Sm Maria Benedicta Cintra de Oliveira - Nelson Cesar de Lima Barbosa - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es) a dar(em)
regular andamento ao feito (regularizando as pendências indicadas na certidão de fls. 170/172), no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação, nos termo do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARONI (OAB 293472/SP), MARCELO FUNCK LO SARDO (OAB 69504/SP), DANIELA AKIKO MOITA MATUMOTO VILLAÇA
(OAB 179911/SP)
Processo 0003637-50.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003637) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - A. C. F. e I. S. - A. P. B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DR MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA) INTIMADO
a manifestar-se nos autos - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0003690-70.2008.8.26.0450 (450.01.2008.003690) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Julia
Ferreira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA ARIANE APARECIDA FERRAZ)
INTIMADA a manifestar-se quanto ao recebimento dos valores levantados à fl. 291/292 - ADV: ARIANE APARECIDA FERRAZ
(OAB 251516/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0500436-32.2008.8.26.0450 (450.01.2008.500436) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracaia - Roberto
Cintra de Oliveira Filho - Vistos.Diante do cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, forte no artigo 794,
inciso I, do CPC.Defiro o levantamento e/ou desbloqueio de eventual penhora realizada nestes autos em favor do executado.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/
SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
Processo 0501561-69.2007.8.26.0450 (450.01.2007.501561) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Piracaia - Emp Imob Recanto Pouso Alegre Ltda - Vistos. 1. Fls. 79/81. Anote-se para intimações, devendo ser recolhidas
as competentes taxas-mandato, em 05 dias, sob pena de comunicação à OAB. 2. Fls. 71/78. À vista da manifestação retro
da Fazenda-exequente, determino o pronto desbloqueio do veículo placa DQT-2424. Ao assessor para as providências via
RENAJUD. 3. Quanto ao requerimento de fl. 93, antes de analisá-lo, determino manifeste-se a Fazenda-exequente sobre a
certidão de fl. 69 e o que pretende em relação à pessoa jurídica-executada. Prazo 10 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO
MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), FRANCISCO CARLOS SERRANO (OAB 187695/SP)
Processo 0501655-12.2010.8.26.0450 (450.01.2010.501655) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracaia - Joao
Batista de Andrade - Vistos. Fl. 35. Anote-se para futuras intimações. 2. Fl. 34. Comprovado que o bloqueio recaiu sobre contapoupança (fl. 36), com fundamento no art. 649, X, do CPC, determino o imediato levantamento da constrição, via BACENJUD.
Ao assessor do Juízo para as providencias. Via de consequência, indefiro o pedido de fl. 32, devendo a Fazenda-exequente
requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO MAURÍCIO FRANCO
DE MORAES (OAB 208696/SP), EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 3000666-07.2013.8.26.0450 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- R. E. S. M. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Fl. 13. Providencie a parte o requerido
na cota ministerial, no prazo de 10 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e venham conclusos. Int. - ADV: ANGELO
THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES (OAB 254883/SP)
Processo 3000762-22.2013.8.26.0450 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - José Flavio Villela Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sendo de conhecimento deste Juízo que o autor não mais possui domicílio profissional
nesta comarca, em cinco dias, esclareça o motivo pelo qual aqui ajuizou a presente demanda. Após, voltem conclusos. Int. ADV: KLEBER CARDOZO DIONISIO (OAB 326943/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 3000834-09.2013.8.26.0450 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 070000-66.2009 - VARA ÚNICA FORO DISTRITAL
DE NAZARÉ PAULISTA-SP) - Associação dos Proprietarios das Unidades do Loteamento Aldeinha do Pião - CLAUDEMIR
CASEMIRO BARBOSA - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 08 de outubro de 2013, às 14h45min. Intime-se a
testemunha e comunique-se ao Juizo deprecante Int. - ADV: WALNY DE CAMARGO GOMES JUNIOR (OAB 92159/SP), WALDIR
RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA NETTO RIGONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA MARGARETH PINHEIRO FERNANDES CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2013
Processo 0000277-73.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000277) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º