TJSP 05/07/2013 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
1098
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - KLÉBER HENRIQUE VILAR RIBEIRO X BANCO YAMAHA MOTOR DO
BRASIL S/A - Fls. 149. - Vistos... Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça,
que, reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata
do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo, determino
a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia, em trâmite no STJ. Int. - ADV TALITA
FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV FERNANDA VIEIRA CAPUANO OAB/SP 150345
0026460-45.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026460-5/000000-000) Nº Ordem: 003792/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RAFAEL RIBEIRO AYRES NETO X PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - Fls. 82 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
celebrado entre as partes às fls. 66/68. Em consequência, julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 269, III do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do requerente, do depósito de fl. 79, observando-se as formalidades
legais. Diante do acordo entabulado, fica prejudicado o pedido de suspensão do feito pleiteado pelo requerido. No mais, cumprase a serventia o disposto no item 30.2, do Provimento 1670/2009 do C.S.M. P.R.I. Mar., 27 de junho de 2013. Gilberto Ferreira
da Rocha Juiz de Direito. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0026480-36.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026480-2/000000-000) Nº Ordem: 003793/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO SÉRGIO DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 108. - Vistos... Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do
Superior Tribunal de Justiça, que, reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito,
ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer
instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia, em
trâmite no STJ. Int. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB/SP 250553 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
0026574-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026574-4/000000-000) Nº Ordem: 003818/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RITA DE CÁSSIA DE JESUS X BV FINANCEIRA - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 52 - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti,
do Superior Tribunal de Justiça, que reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito,
ordenou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer
instância, fase e juízo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia,
em trâmite no STJ. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/
SP 269569 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO OAB/SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES
WAMBIER OAB/SP 291479
0026643-16.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026643-5/000000-000) Nº Ordem: 003822/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Inadimplemento - JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS E OUTROS X LUIZ COTAIT - Pedido retro: Defiro. Proceda-se
a solicitação no Sistema RENAJUD. Caso reste negativo, desentranhe-se o mandado de fls. 13 para integral cumprimento,
devendo o mandado ser cumprido no endereço da inicial. - ADV JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS OAB/SP 167743 - ADV
DANILO SPINOLA MUNIZ OAB/SP 297129
0026785-20.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026785-0/000000-000) Nº Ordem: 003845/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - NILTON RODRIGO DA SILVA X RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
E OUTROS - Fls. 99 - Certidão supra: Ciente. Tendo em vista que o feito encontra-se extinto, conforme sentença de fls. 56/60,
torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 95. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, comunique-se e inutilizem-se os autos,
nos termos do Prov. CSM. 1670/09. Int. - ADV MARCUS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 300443 - ADV VITORIO RIGOLDI
NETO OAB/SP 134224
0026872-73.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026872-2/000000-000) Nº Ordem: 003853/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MARÇAL SOUZA DA SILVA X AYMORÉ - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S/A - Fls. 32 - Ante o trânsito em julgado da sentença, comunique-se. Decorrido o prazo de 90 dias estabelecido
no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os
autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. - ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET OAB/SP
250553
0026989-64.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026989-0/000000-000) Nº Ordem: 003872/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA X EWERTON FERNANDO ALVES DA SILVA - Fls. 29. - Vistos... Ante a
certidão da Sra. Oficiala de Justiça aposta à fl. 22v°, manifeste-se a parte exequente, devendo trazer aos autos o atual endereço
do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4°, primeira parte, da Lei
9.099/95. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA OAB/SP 212240
0027463-35.2012.8.26.0344 (344.01.2012.027463-9/000000-000) Nº Ordem: 003942/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ADRIANO MORETTI SANTANA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 75 - Ante a certidão supra, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado
lançada à fl. 74. Republique-se a sentença. Int. - ADV UINSTON HENRIQUE OAB/SP 106381 - ADV ELISABETE NOGUEIRA
HENRIQUE OAB/SP 183840 - ADV PEDRO VARGAS OAB/SP 320465 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
OAB/SP 179209
0029664-97.2012.8.26.0344 (344.01.2012.029664-1/000000-000) Nº Ordem: 003958/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - GILBERTO FERREIRA DA ROCHA X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A E OUTROS
- Fls. 128 - V. Recebo os embargos declaratórios interpostos pela requerida LTD Transportes, posto que tempestivos. Todavia,
verifico que não há omissão, obscuridade, contradição ou dúvida a ser sanada por meio de embargos, sendo certo que a parte
deve valer-se de recurso apropriado para guerrear a sentença de fls. 48/51. Rejeito, pois, os embargos interpostos visto que a
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