TJSP 05/07/2013 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
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se eventual requerimento para execução da sentença, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC..
Caso haja interesse, deverá o exequente apresentar memória discriminada e atualizada do débito, de acordo com a sentença.
No silêncio, cumpra-se o disposto no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento
CSM 1679/09, inutilizando-se os autos. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV MARCELO CRISTALDO
ARRUDA OAB/SP 269569 - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
TRENCH OAB/SP 158700
0024683-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.024683-9/000000-000) Nº Ordem: 003553/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - CARLOS EDUARDO BENEDITO X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Fls. 46. - Vistos... Tendo em vista a decisão proferida pela Ministra Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça, que,
reconhecendo multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, ordenou a suspensão imediata do
trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas bancárias, em qualquer instância, fase e juízo, determino a
suspensão do presente feito até o julgamento do recurso representativo da controvérsia, em trâmite no STJ. Int. - ADV FÁBIO
BEDUSQUI BALBO OAB/SP 200083 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0025589-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025589-6/000000-000) Nº Ordem: 003653/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - DIONICE OSTI ATHAYDE DA SILVEIRA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Fls. 56 - Ante o trânsito em julgado da sentença, comunique-se. Decorrido o prazo de 90 dias estabelecido no
item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as alterações estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos,
ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 ADV CAROLINE RAMOS PIRES OAB/SP 323276 - ADV PRISCILA KEI SATO OAB/SP 159830 - ADV KARINA PACHECO OAB/
SP 251054 - ADV LUIZ RODRIGUES WAMBIER OAB/SP 291479
0025590-97.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025590-5/000000-000) Nº Ordem: 003655/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - ABDIAS DE SOUZA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.
62 - Em se tratando de depósito espontâneo, o prazo para oposição de embargos inicia-se a partir da data do depósito, nos
termos do Enunciado Uniforme nº 41, editado pelo Conselho Supervisor, através do Comunicado nº 116/2010. Assim, decorrido
referido prazo em 17/06/2013, intime-se o requerente a, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao depósito realizado
(fls. 61 ? R$3.238,48). Int. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV CAROLINE RAMOS PIRES OAB/SP
323276 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0025653-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025653-3/000000-000) Nº Ordem: 003674/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO CÉSAR MENDES FERREIRA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 49/51 e julgo extinto o processo com fundamento no art. 269, inciso III do
CPC. Aguarde-se o cumprimento. Decorrido noventa(90) dias da data estabelecida para cumprimento do acordo, inutilizem-se
os autos, emitindo-se o extrato do processo para formação do Livro de Registro de Ficha Memória, nos termos do Provimento
1.670/09 do C.S.M. com as alterações estabelecidas no Provimento 1.679/09 do C.S.M.. P.R.I. - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI
CUNHA OAB/SP 248175 - ADV MARCELO CRISTALDO ARRUDA OAB/SP 269569 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0025737-26.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025737-1/000000-000) Nº Ordem: 003685/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - GISLENE APARECIDA MACHADO DE MATTOS X DEISE CRISTINA DA SILVA E OUTROS
- Fls. 91. - Vistos... Designo audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento para o dia 05 de setembro de 2013, às 14:10
horas. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, bem como eventuais testemunhas tempestivamente arroladas,
salientando-se que somente serão intimadas aquelas devidamente qualificadas, notadamente no tocante ao nome e endereço.
Int. - ADV MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI OAB/SP 96230 - ADV ADILSON MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV
DANIELA SORRILHA FREITAS OAB/SP 139586
0028604-89.2012.8.26.0344 (344.01.2012.028604-4/000000-000) Nº Ordem: 003706/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURENÇO X G. S. A. - Diante do interesse do
requerido na produção de provas em audiência(fls.24), designo a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia
03 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 14:50 HORAS, devendo a procuradora da requerente comparecer acompanhada de sua cliente,
sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9099/95, bem como, condenação em custas de 1% (um por cento) sob
o valor da causa, nos termos do Enunciado 28 do Fórum Permanente de Juízes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis,
observado o disposto no artigo 4º, § 1º da Lei 11.608/03. Intime-se o requerido e eventuais testemunhas. Int. - ADV KEYTHIAN
FERNANDES PINTO OAB/SP 234886 - ADV MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA OAB/SP 124952
0025950-32.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025950-9/000000-000) Nº Ordem: 003707/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - JOSÉ PEIXOTO DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Nos termos do Comunicado 445/2006, por se tratar de ato meramente ordinatório, fica o advogado do autor,
intimado através da presente, a se manifestar nos autos quanto à petição de fls. 48/49 e quanto ao depósito de fls. 52 no valor
de R$2.009,51. - ADV ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0026388-58.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026388-0/000000-000) Nº Ordem: 003753/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bancários - RENAN BISPO DA SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 84 - Ante o trânsito em julgado da
sentença, comunique-se. Decorrido o prazo de 90 dias estabelecido no item 30.2. do Provimento CSM 1670/09, com as
alterações estabelecidas no Provimento CSM 1679/09, inutilizem-se os autos, ficando desde já autorizado o desentranhamento
dos documentos. - ADV MARCIA PIKEL GOMES OAB/SP 123177 - ADV OTAVIO FERNANDO DE VASCONCELOS OAB/SP
300491 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0026477-81.2012.8.26.0344 (344.01.2012.026477-8/000000-000) Nº Ordem: 003790/2012 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º