TJSP 05/07/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
2005
CAMPOS
Processo 0008857-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008857) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Cataguá Construtora
e Incorporadora Ltda - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes
em epígrafe noticiado a fls.270/271, e, em consequência julgo extinto o processo de conhecimento, nos termos do art. 269,
III, extinta a execução subjacente, com fundamento no art. 794, I, ambos do CPC, ante a quitação noticiada a fls.276/278,
homologada a desistência do prazo recursal. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C. (Rel. 51) (Nº
Ordem: 457/12) - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ANA SILVIA SOLER (OAB 204023/SP),
ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS (OAB 268853/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0009743-88.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009743) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Ronaldo Alfredo Bertaia - Vistos. BANCO FICSA S/A ajuizou ação de busca e apreensão com
pedido de liminar em face de RONALDO ALFREDO BERTAIA, alegando, em síntese, que que as partes celebraram contrato
de alienação fiduciária onde foi dado um automóvel como garantia, tendo em vista que o réu se obrigou a pagar de forma
parcelada o valor arrendado. Ressalta que o réu está inadimplente perante suas obrigações contratuais, pois parou de efetuar
o pagamento das parcelas. Requer a procedência da ação. Juntou documentos. A liminar foi deferida (fls. 21). Auto de busca e
apreensão a fls. 25. Citado (fls. 24 v.), o réu deixou decorrer o prazo legal sem apresentar contestação (fls. 26). É o relatório.
Fundamento e decido. O pedido inicial é procedente. Como já relatado, ficou evidenciada a contumácia do pólo passivo. Em
virtude disso, presumem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial, de conformidade com o que estatui o art. 319, do Código
de Processo Civil. E tais fatos, presumidos verdadeiros pela confissão ficta, acarretam as conseqüências jurídicas pretendidas,
impondo-se, por isso, o acolhimento da pretensão no tocante aos fatos mencionados. Além da revelia, os danos demandados
também estão evidenciados pela documentação juntada que não foi especificamente impugnada. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para fins de determinar a busca e apreensão o bem descrito na petição inicial,
tornando definitiva a posse do autor sobre bem apreendido, mediante restituição de eventual saldo ao requerido, através de
depósito em pagamento, nos termos do art. 1.071, § 3º do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Por força da
sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora
fixados em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Piracicaba, 25
de junho de 2013. (Rel. 51) (Nº Ordem: 504/13) - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE
ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0009809-68.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009809) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fábio Mendes Borges - - Aline Fernandes Vohlk Borges - Sega Ii Spe Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistas dos autos ao
autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC)/Contestação tempestiva. (Rel. 51) (Nº
Ordem: 695/13) - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP), ANA
CINTIA CASSAB HEILBORN (OAB 168803/SP)
Processo 0010430-70.2010.8.26.0451 (451.01.2010.010430) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Jose
Waldelario de Almeida - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos. Ante a data prevista para pagamento do
acordado, informe o credor se efetivada a compensação do cheque nominal, entendido o silêncio como quitação tácita, para fins
de extinção definitiva do processo. Int. (Rel. 51) (Nº Ordem: 660/10) - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ENIO
SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0010531-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010531) - Procedimento Sumário - Neusa Pascoalina Spinelli - Diferencial
Modas - - Kassiene Caldeireiro Matias Me - - Embratel - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se
provocação no arquivo. Int. Piracicaba, 21 de junho de 2013. (Rel. 51) (Nº Ordem: 579/11) - ADV: CARLOS EDUARDO ALTAFIM
BASSETO (OAB 265246/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0011625-56.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Agenor
Soares Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 163/166: alegações finais do autor sem assinatura. Regularize-se no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem cls. Int. (Rel. 51) (Nº Ordem: 635/11) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP)
Processo 0013075-68.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013075) - Outros Feitos não Especificados - Paula Cristiane Pellegrinotti
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se provocação
no arquivo. Int. Piracicaba, 24 de junho de 2013. (Rel. 51) (Nº Ordem: 789/10) - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), FERNANDA GODOY D’ ÁVILA (OAB 235306/SP)
Processo 0015737-05.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015737) - Arresto - Medida Cautelar - Dipalma Comercio Distribuição
e Logisitca de Produtos Alimenticios Ltda - El Shaday Comercio de Cestas Basicas Ltda Me - - Solange Bahjat Ghosn - - Samir
Ghosn - Vistos. INTIME-SE a requerente, Dipalma Comercio Distribuição e Logisitca de Produtos Alimenticios Ltda, para que no
PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do
Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. (manifestar-se em termos
de prosseguimento do feito). (Rel. 51) (Nº Ordem: 867/10) - ADV: ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP)
Processo 0016477-94.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016477) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa - Heloisa Fernanda
Raimundo - Vistos. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se provocação no arquivo. Int. (Rel. 51) (Nº
Ordem: 994/09) - ADV: SOLANGE IVANI CASSELLA (OAB 245675/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0018063-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018063) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Arrigo Nani Rinaldi - - Marilene Goncalves Nani Rinaldi - Hsbc Bank Brasil Sa Branco Multiplo - Vistos. Cumprase o determinado a fls. 370. Int. (...os presentes autos devolvidos pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, deverão aguardar,
intactos, decisão final, que será oportunamente comunicada). (Rel. 51) (Nº Ordem: 936/06). - ADV: GENTIL BORGES NETO
(OAB 52050/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA (OAB 176743/SP), ANA
SILVIA SOLER (OAB 204023/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP)
Processo 0020083-67.2008.8.26.0451 (451.01.2008.020083) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa - Fabio Alexandre
Alves Coelho - Vistos. Homologo, por sentença, para produzir efeitos processuais, o pedido de desistência da ação (fls.134),
julgando, em consequência, extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC,
autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante substituição por cópias. Desnecessária a expedição do ofício
pleiteado, pois não emanada ordem de bloqueio pelo Juízo. Oportunamente, comunique -se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C.
(Rel. 51) (Nº Ordem: 1164/08) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0020183-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020183) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Josmair Reinaldo da Silva - Vistos. INTIME-SE a
requerente, B V Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao
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