TJSP 05/07/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1450
2017
posterior arquivamento. - ADV: PRISCILA CHAVES RAMOS (OAB 283999/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP)
Processo 0007560-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007560) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Josefa Tavares de
Souza - Edilson Vieira de Araújo - Tendo em vista o sugerido pelo leiloeiro, expeça-se mandado de reavaliação do bem, uma vez
que aparentemente foi superestimado. - ADV: CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ (OAB 156478/SP), JOAO
PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP)
Processo 0008411-23.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008411) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Luis Antonio
Thome - Mg Paes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Uma vez que as partes não conseguiram se compor, defiro a prova
pericial solicitada pelo autor, nomeando perito do juízo o engenheiro FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA, fixando os seus
salários provisórios em R$ 2.000,00, a serem depositados pelo autor em 15 dias. Nesse prazo, as partes poderão apresentar
quesitos e indicar assistentes técnicos. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP), JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE
(OAB 286972/SP)
Processo 0008571-14.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008571) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
Brasil Sa - Rep Equipamentos e Pecas Ltda Epp e outros - 1. Houve o alegado equívoco na citação, como se fosse execução
de título extrajudicial quando se trata de ação monitória, determino à Serventia que proceda à correção necessária no registro
do feito. 2. Tendo em vista o comparecimento espontâneo dos requeridos, concedo-lhes, a partir da publicação deste despacho
pela imprensa, tendo em vista a apresentação de prova escrita do alegado débito, o prazo de quinze dias para o pagamento
espontâneo, hipótese em que ficam isentos de custas e honorários advocatícios; ou, então, para que apresentem defesa por
meio de embargos à ação monitória. Caso não se pronunciem, será constituído de pleno direito título executivo judicial - ADV:
GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB
88095/SP)
Processo 0008650-90.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008650) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Maria de Fatima Araujo Santos - Angela Maria Camargo - À réplica em 10 dias. No mesmo prazo, esclareçam as partes se tem
provas a produzir em audiência, justificando-as e se vislumbram a possibilidade de acordo. Os autos poderão ser retirados no
prazo pela parte autora, desnecessária vista pela parte demandada. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP), GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 0008898-56.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008898) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Sueli Aparecida
de Araújo Pereira - Gilberto Aparecido Bueno e outros - Vista dos autos ao autor para se manifestar sobre a certidão do
oficial de justiça com resultado negativo (deixei de citar Gilberto por não residir e ser desconhecido no local). - ADV: ROSANA
JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/SP)
Processo 0009032-93.2007.8.26.0451 (451.01.2007.009032) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano - Angelo Jose Pessin de Campos - Efetuada consulta com êxito à Receita Federal, as declarações de imposto de
renda encontram-se em cartório para consulta pela parte exequente em 30 dias. Decorrido o prazo, inutilize-se o documento.
Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo, com base no art. 791, III, do CPC. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA NETO
(OAB 230361/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), ROSANGELA LEONE TINCANI (OAB
42068/SP)
Processo 0009191-26.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009191) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Ivam Teixeira de Carvalho - Santa Lúcia Incorporadora Sc Ltda - Nos termos do despacho inicial,
presumida a concordância das partes, HOMOLOGO o acordo nos moldes apontados pelo juízo, para que produza os efeitos
de direito, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Expeça-se mandado de
cancelamento do arresto quanto ao imóvel em questão e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RAMON DO
PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP), ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 0009193-93.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009193) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose João da Silva - Santa Lucia Incorporadora Sc Ltda - Certifique a Serventia se decorreu o prazo
para manifestação da embargada. Após, conclusos. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), RAMON DO
PRADO COELHO DELFINI CANÇADO (OAB 288405/SP)
Processo 0009249-29.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009249) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Faner Negocios Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda Me - Lugus Piracicaba Comercio de Cafe Ltda Epp - 1. Ante
a relevância dos fundamentos apresentados (falta de executividade de títulos representativos de aluguéis de locação de
equipamentos), recebo os embargos com efeito suspensivo. Certifique-se nos autos principais. 2. Manifeste-se a embargada
em 15 dias. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), VANESSA CÁSSIA DE CASTRO MORICONI (OAB 305921/
SP)
Processo 0009331-60.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009331) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Frassini & Frassini Divisórias e Drywall Ltda - Ananda Metais Ltda - 1. Recebo a emenda da inicial. 2. Recebo os embargos
sem efeito suspensivo, por falta de notícia de penhora. 3. Manifeste-se a embargada em 15 dias. - ADV: SIMONE ANGÉLICA
GRÉGIOS (OAB 212349/SP), DANTE PERES SEVERO (OAB 203030/SP), NATALIA LUCKI (OAB 203050/SP)
Processo 0009740-07.2011.8.26.0451 (451.01.2011.009740) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Crédito Financiamento Investimento - José Ilton Lima de Souza - Aguarde-se por 30 dias como
solicitado. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA, FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA
Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0010049-67.2007.8.26.0451 (451.01.2007.010049) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Melissa
Garcia Gosser - Luis Fernando Setten e outro - Sobre a manifestação dos executados, diga a exequente em cinco dias. - ADV:
ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/SP), CELSO GOMES POLAINO (OAB 258080/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), CAMILA POSSIDONIO DE
SOUZA (OAB 245608/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR
(OAB 148052/SP), JESUALDO ALMEIDA LIMA (OAB 156422/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0010864-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010864) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Josivani Emanuella Spadote e outros - Sylvio Ramiro Salles Filho & Cia Ltda - Ante o silêncio da parte credora,
presumo satisfeita a obrigação. Extingo a execução com base no art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e
pagas eventuais custas, arquivem-se. - ADV: PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA (OAB 194253/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER
(OAB 215636/SP), CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP)
Processo 0011230-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011230) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - H B Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda - - Priscila Pestana Lacerda - - Alberto Lacerda - 1. Efetuada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º