TJSP 10/07/2013 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
1570
0004514-07.2007.8.26.0404 (404.01.2007.004514-7/000000-000) Nº Ordem: 001327/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA X JOSÉ ANTÔNIO CODOGNI - Vistos. Defiro a vista ao advogado
nomeado, pelo prazo de 10 dias. Intime-se e Cumpra-se - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV JOÃO LUIS
MENDONÇA SCANAVEZ OAB/SP 197097
0004609-37.2007.8.26.0404 (404.01.2007.004609-1/000000-000) Nº Ordem: 001367/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTADORA DE CAR ORLÂNDIA LTDAEPP E OUTROS - Fls. 111 - Defiro o bloqueio pelo sistema Bacenjud. Int.Prov. Orlândia, 20.06.13(a)Ana Carolina A.C.Marcelino
Gomes Cunha-Juíza de Direito Titular. - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/
SP 137157
0004609-37.2007.8.26.0404 (404.01.2007.004609-1/000000-000) Nº Ordem: 001367/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TRANSPORTADORA DE CAR ORLÂNDIA LTDAEPP E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. Após pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros
para garantia da presente execução. Assim, fica a parte exequente intimada para manifestação em termos de prosseguimento
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Int. - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP
150264 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/SP 137157
0004680-63.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004680-7/000000-000) Nº Ordem: 001249/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão - WALDIR ALVES DE SOUZA E OUTROS X RONILTON VICENTE CORDEIRO E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 149:
Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, conforme requerido. Int. Orlândia, 06 de junho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. João Luís) - ADV RODRIGO GARCIA NASCIMENTO OAB/SP
253458 - ADV JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ OAB/SP 197097
0004787-44.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004787-2/000000-000) Nº Ordem: 001277/2011 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Imissão - FAS EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA X VALÉRIA SILVÉRIO DOS SANTOS - (Nota do
Cartório: Dr. Ademir Carlos, em 27/05/2013 expirou o prazo de sobrestamento do feito por sessenta dias, manifeste-se em cinco
dias requerendo o que for de direito) - ADV ADEMIR CARLOS ACORCI OAB/SP 261976 - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES
OAB/SP 160496
0004827-70.2004.8.26.0404 (404.01.2004.004827-8/000000-000) Nº Ordem: 002845/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Produto Rural - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X GERALDO THOMAZ
DA SILVA E OUTROS - Vistos. 1. Traga a parte exequente informações sobre o cumprimento da precatória de fls. 256,
manifestando-se, após, em termos de prosseguimento. Prazo de 05 dias. Int. Orlândia, 05 de junho de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Júlio Christian) - ADV EDUARDO SANDOVAL DE
MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA OAB/SP 167721 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP
214735 - ADV LASARO RODRIGUES ARAUJO OAB/MG 33992
0004918-24.2008.8.26.0404 (404.01.2008.004918-4/000000-000) Nº Ordem: 001487/2008 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A X JOSÉ CARLOS DA SILVA - Fls. 78 - (Nota do Cartório: Dr.(a)
Nelson, retirar o alvará, ref. diligência não utilizada) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV ERIC GARMES
DE OLIVEIRA OAB/SP 173267
0004936-40.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004936-0/000000-000) Nº Ordem: 001321/2011 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria por Invalidez - ANTÔNIO FILHO FERNANDES MENESES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
(INSS) - Vistos. 1. O pedido de designação de nova perícia, apresentado pelo autor, deve ser indeferido. Isto porque o art. 437 do
Código de Processo Civil, faculta ao Juiz a realização de nova prova pericial quando a matéria não lhe parecer suficientemente
esclarecida. No caso dos autos, porém, verifica-se que a matéria foi esclarecida, entretanto, de forma parcialmente desfavorável
à pretensão da autora. Assim, não havendo razão para realização de nova prova pericial, indefiro o pedido formulado. 2. Oficiese para pagamento do perito. 3. Esclareçam as partes se possuem interesse na produção de mais alguma prova, justificando a
pertinência. Int. (Dr. Paulo manifeste-se em cinco dias) - ADV RODOLFO CHIQUINI DA SILVA OAB/SP 300537 - ADV PAULO
HENRIQUE MARTINS OAB/SP 306523 - ADV DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA OAB/SP 314985
0004962-38.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004962-0/000000-000) Nº Ordem: 001326/2011 - Procedimento Sumário - Acidente
de Trânsito - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS X FERNANDA DE PAULA PARREIRA SAMPAIO-ME E OUTROS - Vistos.
1. Fls. 416/417: Vista às partes. 2. Sem prejuízo, faculto às partes o prazo de 10 dias para a produção de prova documental.
Int. Orlândia, 06 de junho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV JOSÉ LUIS
CARVALHO OAB/SP 167364 - ADV ANDRÉ LUÍS CARVALHO OAB/SP 201187 - ADV WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI OAB/SP
105594 - ADV CRISTIANE MACHADO DIAS OAB/SP 119659 - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV LUCINEIDE
MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV GUILHERME TERRA SAMPAIO OAB/SP 156105
0005005-19.2004.8.26.0404 (404.01.2004.005005-4/000000-000) Nº Ordem: 002997/2004 - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X CLOVIS ROBERTO DE
SOUZA - Cartório do Ofício Judicial Nº de controle: 2997/2004 Vistos. 1. Embora a quantia bloqueada seja irrisória, o objetivo
é, ainda que de forma parcial, satisfazer o débito executado. O pedido de desbloqueio de fls. 333/337 também não vislumbra,
nenhuma das hipóteses do artigo 649, do CPC. 2. Diante do exposto, defiro o levantamento do valor bloqueado (depósito de fls.
317) a favor da parte autora. Expeça-se a guia. 3. Fls. 357/360: intime(m)-se o(s) executado(s), via patrono constituído, para
indicar(em) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de multa [artigos
600, inciso IV, e 601 do Código de Processo Civil]. Int.(Nota do Cartório: Dr.(a)Júlio, retirar a guia e Dr. Armando, atender
item 3) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV ARMANDO
AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ENI CRISTINA FERNANDES SARRI OAB/SP 166983
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º