TJSP 10/07/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
2023
Int. e Dil
0007828-72.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007828-0/000000-000) Nº Ordem: 001689/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - L. B. D. O. X E. R. D. O. - (Manifeste-se acerca do depósito no valor de R$ 146,57) - ADV
LUIZ RICARDO BORGES OAB/SP 171727
0007869-73.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007869-0/000000-000) Nº Ordem: 001437/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - MARIA JOSE DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 118 - Vistos.
Aceito a conclusão nesta data. Reitere-se a intimação à patrona da autora para manifestar-se nos autos acerca dos cálculos
apresentados pelo INSS, em 05 dias. Int. e Dil. - ADV VANDERLEA APARECIDA ZAMPOLO OAB/SP 132959 - ADV ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0008701-09.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008701-7/000000-000) Nº Ordem: 001598/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. N. S. V. X J. C. S. V. - Fls. 56 - Vistos. Proc. nº 1598/2011 Aceito a conclusão nesta data. Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias. No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de extinção do
feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. e Dil. - ADV IVO HISSNAUER OAB/SP 107462 - ADV
EUNIDEMAR MENIN OAB/SP 111327
Centimetragem justiça
1º. OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS
0000002-63.2010.8.26.0472 (472.01.2010.000002-6/000000-000) Nº Ordem: 000002/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S/A X DIRLENE
TEREZINHA CAMPOS - Fls. 314 - J.Defiro se em termos, anotando-se. Int.(autorização para retirada de precatórias, ofícios e
editais expedidos) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
OAB/SP 192562 - ADV NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596
0000130-78.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000019/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X RONALDO MILANEZ - (IR arquivado em pasta própria) - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/
SP 132679
0000161-69.2011.8.26.0472 (472.01.2011.000161-8/000000-000) Nº Ordem: 000044/2011 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - TRANSPORTADORA PORTO FERREIRA LTDA X CIA BANDEIRANTES ARMAZENS GERAIS LTDA E
OUTROS - Fls. 283 - Vistos. Em razão do Provimento CSM nº 2028/2013, que alterou o expediente forense no âmbito do Poder
Judiciário do Estado de São Paulo, a partir de 19/07/2013, para o horário das 10:00 às 18:00, redesigno a audiência marcada a
fls. 279 para o dia 06 de Setembro de 2013, às 10:20 horas . Int. - ADV SAMUEL PASQUINI OAB/SP 185819 - ADV RICARDO
AJONA OAB/SP 213980 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV HERBERT BARBOSA CUNHA
OAB/MG 89735
0000312-64.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000077/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - NEIDE SARTORI TON
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113/116 - Sentença nº 852/2013 registrada em 03/07/2013 no livro
nº 328 às Fls. 277/280: Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de RECONHECER o tempo de serviço rural da autora no período
de 1966 a 1975 para todos os fins de direito, determinando a sua averbação pelo ente previdenciário, porém sem computá-lo
para efeito de carência. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os
honorários de seus respectivos patronos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV
RODNEY HELDER MIOTTI OAB/SP 135966 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
0000332-51.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000332-5/000000-000) Nº Ordem: 000046/1996 - Procedimento Ordinário - RMI
pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) - ARMENIO
DE CARVALHO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 399 - Sentença nº 694/2013 registrada
em 27/05/2013 no livro nº 327 às Fls. 242: 1. Tendo em vista que as exequentes quedaram silentes quanto à intimação de fls.
397, concordando tacitamente com as alegações do INSS de fls. 378 e seguintes, que apontam a inexistência de diferenças
em relação às exequentes, JULGO EXTINTA a presente fase de execução, com fulcro no artigo 794, inciso II, do Código de
Processo Civil. 2. Sem custas, na forma da lei. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV SILVIO BELLINI OAB/SP 53253 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094 - ADV NEIDE MAGALI
BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596 - ADV FIORAVANTE MALAMAN NETO OAB/SP 224922
0000381-96.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000097/2013 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - NORBERTO ALBINO
DO CARMO DECORAÇOES ME X BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Fls. 163 - J.Defiro se em termos, anotando-se. Int.
(juntada de procuração) - ADV PAULO JESUS RIBEIRO OAB/SP 121582 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO
OAB/SP 152146 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541
0000476-97.2011.8.26.0472 (472.01.2011.000476-9/000000-000) Nº Ordem: 000185/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- GENI XAVIER DE ARAUJO E OUTROS X VALDEMAR LEITE DE ARAUJO - Fls. 119 - J. Defiro. Int.(vista dos autos fora do
cartório) - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071
0000615-78.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000168/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. R. D. B. X C.
E. D. - Fls. 81/83 - Sentença nº 831/2013 registrada em 27/06/2013 no livro nº 328 às Fls. 230/232: Ante o exposto, confirmo
a liminar deferida à fl. 21 e JULGO PROCEDENTE a presente ação, para CONDENAR o requerido, Carlos Eduardo Duarte, a
pagar alimentos à requerente, de forma mensal, no importe de 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º