TJSP 11/07/2013 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
1990
- 2F- 718/09 - Vistos. Determinado à requerente, regularmente representada por advogada constituída (fls. 05), que promovesse
andamento ao feito, quedou-se inerte, numa atitude clara de abandono dos autos. Ora, descumprindo a diligência que lhe foi
ordenada, cabe a extinção do processo, nos termos do art. 267, inciso III e § 1º c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiária da
gratuidade processual. Após, arquivem-se. - ADV: LUIZ EDUARDO LOPES (OAB 287138/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB
253441/SP)
Processo 0015601-08.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015601) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lucas Henrique Teixeira
- Paulo da Conceição Teixeira - 2F- Proc. 858/10 Vistos. Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas efetuadas (fls. 78/83).
Int. - ADV: ROSANGELA MATHIAS (OAB 164499/SP), HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0016774-96.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016774) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Antonia Ferreira Mendes - Claudiano Sardinha Ferreira - 2F- Proc. 993/12
Vistos. Determinado pessoalmente à requerente (fls. 72 verso) que promovesse andamento ao feito, quedou-se inerte (fls. 73),
numa atitude clara de abandono dos autos. Ora, descumprindo a diligência que lhe foi ordenada, cabe a extinção do processo,
nos termos do art. 267, inciso III e § 1º do Código de Processo Civil. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento
do mérito, deixando de condenar nas custas, pois beneficiária da gratuidade processual. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
PAULO ROBERTO DE CAMPOS (OAB 299713/SP), CRISTINE MUNIA CORRÊA (OAB 282527/SP)
Processo 0018549-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018549) - Procedimento Ordinário - Guarda - Claudia da Conceição
Menezes - Jessica Caroline de Menezes Pedro e outro - 2F- Proc. 1114/12 Vistos. Ciência às partes das pesquisas efetuadas
(fls. 43 e ss.). Int. - ADV: JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL (OAB 185268/SP)
Processo 0020357-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020357) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. P. C. e outro - 2FProc. 1210/12 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO PIVA CIARAMELLO
Processo 0020621-14.2009.8.26.0451 (451.01.2009.020621) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thainá Porta Rambaldo e outro - João Gilberto Rambaldo - 2F- Proc. 1324/09 Vistos. Manifestem-se os requerentes em termos
de prosseguimento do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/
SP), MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS (OAB 119286/SP), FABRIZIO SCALISE BERTOLUCCI (OAB 203201/SP)
Processo 0022526-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022526) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Emanuele Oliveira - Ronaldo de Oliveira - 2F- Proc. 1439/12 Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a justificativa
apresentada (fls. 56/71). Int. - ADV: WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), REINALDO ENOC FUENTES
(OAB 62029/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2013
Processo 0001283-15.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001283) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilene Scarabelini Marçal
- Paulo Marçal Filho - 3F - R 95 - PROC. 75/13 - Fica INTIMADA a inventariante a providenciar os documentos necessário, no
prazo de 05 (cinco) dias. (... que para a regular formação do presente inventário, faltam: apresentar procurações de todos os
herdeiros com poderes para subscrever plano de partilha, negativa do semae do imóvel, manifestação da Fazenda (aguardar
face ao protocolo de fls 64) e manifestação do Contador.) - ADV: CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/SP)
Processo 0002241-40.2009.8.26.0451 (451.01.2009.002241) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E. G.
J. - L. G. - 3F - R 95 - PROC. 135/09 - Considerando o estudo social realizado e o parecer favorável do M.P., aprovo as contas
prestadas. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a Curadora conforme requerido pelo M.P. no item ?2? de fls. 672. Oficie-se à
CPFL, VIVO e SEMAE conforme requerido. - ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS
Processo 0002315-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002315) - Execução de Alimentos - Alimentos - Pedro Henrique Gomes
da Costa - Rodrigo Gomes da Costa - 3F - R 95 - PROC. 135/12 Vistos. Considerando que o requerido não possui jus postulandi,
aguardo que o acordo de fls.24/25 seja subscrito por advogado. Intime-se pessoalmente à regularização no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 0002420-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002420) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Ubiratan de Toledo Patrícia Ferrari de Toledo e outro - 3F - R 95 - PROC. 151/13 - manifeste-se a parte autora sobrea contestação. - ADV: RICARDO
FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO (OAB 265482/SP), TIAGO LEANDRO DA SILVA (OAB 304585/SP)
Processo 0003295-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003295) - Inventário - Inventário e Partilha - Edi de Oliveira - Gisele
Galdino - 3F - R 95 - Proc. 209/12 (nº de ordem) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o Auto de Adjudicação de fls. 54, destes autos de Inventário sob nº 209/12, dos bens deixados por gisele galdino,
adjudicando a EDI DE OLIVEIRA os bens ali descritos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada
esta em julgado, expeça-se CARTA DE ADJUDICAÇÃO e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLARA MACHUCA DE MORAES
(OAB 263832/SP), SILVIA HELENA MACHUCA (OAB 113875/SP)
Processo 0003404-50.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003404) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Eduardo Galvão
Silva Hilário - Rudnei Hilário - 3F - R 95 - Proc. 228/12 (nº de ordem) Vistos. Oficie-se à empregadora conforme requerido pelo
MP a fls. 60/62, com urgência. Int. - ADV: ANA CAROLINA CARRARA (OAB 272582/SP)
Processo 0003447-50.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003447) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. S. R. - E. R. R. - 3F - R 95 - PROC. 218/13 - Vistos. Recebo fls. 17 como aditamento à inicial. Anote-se.
É possível ao Magistrado, de ofício ordenar a retificação do valor da causa, quando o critério de fixação estiver previsto na
lei, quando a atribuição constante da inicial constituir expediente do autor para desviar a competência, o rito procedimental
adequado ou alterar a regra recursal (Resp. 120.363-GO) (SJT Resp. nº 154.991 SP 4ª T Rel. Min. Barros Monteiro DJU
09.11.98). Assim, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 550,47. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC para, no
prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 550,47) e das prestações vincendas, provar
que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exeqüente em três dias sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º