TJSP 11/07/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
2000
Processo 3004158-04.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Viviane Cristina
Canetto Moschini - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2013/003207 Vistos.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se, com as advertências legais. Cumpra-se e intimem-se. - ADV.: ERICA
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 286994/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP).
Processo 3004283-69.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veículos Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Processo n. 3217/13. Comparecer em cartório para retirar carta precatória. - ADV.: MAURO AUGUSTO
MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP).
Processo 3004696-82.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 951-64.2012 - 1º Vara Judicial da Comarca
de Mococa/SP) - BENEDITO MARIO DOS SANTOS CRUZ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº
2013/003251 Vistos. Designo audiência para o dia 4 de setembro de 2013, às 15 horas. Intime-se. - ADV.: ARÍLSON GARCIA
GIL (OAB 240091/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP).
PIRAJU
Cível
1ª Vara
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0000324-41.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000066/2013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANA CAROLINA BAPTISTA
BONIFÁCIO - Fls. 60 - V. Abra-se vista dos autos a registradora de imóveis para emissão de parecer sobre a pretensão.
Oportunamente, conclusos. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
0001243-79.2003.8.26.0452 (452.01.2003.001243-6/000000-000) Nº Ordem: 000041/2003 - Execução Fiscal - Dívida Ativa INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LIVINA LAURINDO DE OLIVEIRA - Fls. 130 - V. Defiro o pedido de fls.
127, expedindo-se o necessário ao levantamento da penhora (matrícula 9.718 ? R. 04 do CRI local). Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV ENI APARECIDA PARENTE OAB/SP 172472
- ADV RENATO CESTARI OAB/SP 202219 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP 219660 - ADV SIMONE M. SAQUETO
SIQUEIRA OAB/RJ 103946 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567 - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP
182659
0002531-13.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000561/2013 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ADÃO FRANCISCO
DOS SANTOS X INSS - Fls. 98 - 1. Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284, CPC), promova
emenda à petição inicial, nos seguintes termos: a) apresentando fotocópia simples dos documentos pessoais da parte autora
(RG e CPF/MF) e, quando o caso, de seu representante ou assistente legal, haja vista que tais informações são indispensáveis
em caso de êxito na demanda, para fins de expedição oportuna de requisição de pagamento (RPV ou precatório), nos termos
do art. 8º, III e IV da Resolução CJF nº 168/2011; b) indicando na petição inicial, precisamente, a doença/lesão/moléstia/
deficiência que o acomete (de preferência fazendo remissão ao CID correspondente e descrevendo as principais queixas de
saúde), na medida em que sua causa de pedir deve ter contornos bem delineados a fim de permitir ao réu o exercício do seu
direito de defesa, bem como ao juízo, sendo necessário, avaliar o conjunto probatório a recair sobre tais fatos alegados como
incapacitantes; 3. ? Decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da
inicial (art. 284, parágrafo único, CPC). Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581
0002594-14.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002594-7/000000-000) Nº Ordem: 000616/2008 - Monitória - Cédula de Crédito
Comercial - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICOOB CREDICOONAI X ADRIANA CAMPOS VERDI CALÇADOS - ME E OUTROS
- NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Sobre o(s) resultado obtido(s) junto (ao)à SISTEMA INFOJUD, manifeste(m)-se
o(s) autor(es), no prazo de cinco (05) dias. (Resultado: Av. Dr. Domingos T. Gallo, 171 (Adriana Campos Verdi) e Av. Dr. Domingos
T. Gallo, 223 (Adriana Campos Verdi - ME). OBSERVAÇÃO: o(s) endereço(s) obtido(s) é(são) idêntico(s) ao(s) endereço(s) que
já constava(m) nos autos. - ADV ANA PAULA ANDRADE RAMOS OAB/SP 186635 - ADV FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA
FERRARI OAB/SP 220184
0002934-16.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002934-6/000000-000) Nº Ordem: 000621/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - JOÃO CARLOS CALEGARI X Z. M. DE ARAUJO GUERRA - ME - Fls. 964 - V. Fls. 962/963: Aguarde-se
a realização da audiência, na qual a requerida ou seu procurador com poderes para transigir, deverão comparecer. Int. - ADV
ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV MARCIO FERNANDES SILVA OAB/SP 224988
0002970-58.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002970-0/000000-000) Nº Ordem: 000631/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA APARECIDA DE FREITAS X INSS - Fls. 92 - V. Oficie-se ao perito judicial solicitando
designação de nova data para realização de perícia médica na autora. Int. - ADV RODRIGO QUINALHA DAMIATTI OAB/SP
242515 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
0002991-97.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000671/2013 - Alvará Judicial - Família - CAROLINA HAILER BOCUHY E OUTROS
- Fls. 15 - V. Regularizem os autores as taxas de recolhimento de acordo com o disposto no Provimento CG 16/2012, no prazo
de dez (10) dias. Int. - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º