TJSP 11/07/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
2007
com respectivo trânsito em julgado (certidão de fls. 150). Int. - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR OAB/SP 23335
0004466-06.2004.8.26.0452 (452.01.2004.004466-5/000000-000) Nº Ordem: 000170/2004 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ARIETE SELLA FERREIRA X PEDRO FERNANDO FERREIRA - Fls.
195 - V. J. DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido, nova vista ao autor/exeqüente. Int. - ADV ROMILDO
BORELLA OAB/SP 155291 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV MILTON BERNARDES OAB/
SP 12372
0000800-26.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000800-0/000000-000) Nº Ordem: 000203/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X GARCIA & CABRAL LTDA E OUTROS - Fls. 244 - V. Mantenho as decisões
agravadas (fls. 223 e 230), pelos seus próprios fundamentos. Sem prejuízo, baixo os autos em cartório para juntada de petição
(protocolo 00021361-0). Oportunamente, conclusos. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0004132-30.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004132-2/000000-000) Nº Ordem: 000963/2008 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X
DOMINGOS NOSE E OUTROS - Fls. 161 - V. Aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento deferido pela decisão de fls.
159, dentro do qual a autora informará conclusivamente a possibilidade ou não da transferência do imóvel objeto desta ação ao
atual ocupante. Oportunamente, apreciarei o pedido de fls. 160. Int. - ADV RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI
OAB/SP 171494 - ADV MARCO HENRIQUE LEMOS OAB/SP 159261 - ADV GERSON MURILO RODRIGUES ESMERALDI OAB/
SP 265324 - ADV ALETHEA FRASSON DE MELLO OAB/SP 269836 - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080 ADV LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
0004030-08.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004030-2/000000-000) Nº Ordem: 001092/2008 - Outros Feitos Não Especificados
- DESAPROPRIAÇÃO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA X CARMEN SANT’ ANA DE PAULA E OUTROS - Fls.
405 - V. Razão assiste a autora em seu pedido de fls. 403/404, vez que a parte cabente no imóvel e consequente valor depositado
judicialmente a cada um dos condôminos, é matéria estranha aos presentes autos. Assim, indefiro o pedido formulado pelos réus
(fls. 395). No mais, diante do tópico final da certidão do Oficial de Justiça (fls. 212 vº), a qual revela que os corréus Francisco
Sant’Ana Netto e Luzia Sant’Ana alienaram o imóvel a ?Walter de tal?, manifeste-se a autora no prazo de dez (10) dias.
Oportunamente, determinarei a expedição de edital para citação dos réus não localizados, inclusive de José Benedito Santana
Otechar (certidão de fls. 396). Int. - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719 - ADV FABIO ROGERIO CORREA DE
LIMA OAB/SP 228033 - ADV RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO OAB/SP 267526 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO
OAB/SP 153582 - ADV PAULO FLAVIO MENEGUELLI JUNIOR OAB/SP 240308
0000137-72.2009.8.26.0452 (452.01.2009.000137-2/000000-000) Nº Ordem: 000030/2009 - Recuperação Judicial Recuperação judicial e Falência - OSMIR DA GLÓRIA SOUTO - ME - Fls. 489 - V. Diante do cumprimento do determinado na
sentença de fls. 479, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI
DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV FLAVIO EDUARDO GUIDIO PIRES DA SILVA OAB/SP 248316 - ADV CARLOS ALBERTO
PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV LUIZ BOSCO JUNIOR OAB/SP 95451 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
- ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
0005318-83.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005318-0/000000-000) Nº Ordem: 001090/2011 - Procedimento Ordinário - Perda
da Propriedade - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X MARIA BEATRIZ DE
OLIVEIRA E SOUZA E OUTROS - Fls. 356 - V. Fls. 346/355: ciente o Juízo. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento
de contestação pelas corrés Maria Beatriz e Janaína Gabriela, se o caso. Sem prejuízo, certifique-se a serventia a conclusão ou
não do ciclo citatório. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV VIVALDI CARNEIRO JUNIOR OAB/SP 28325 - ADV HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV ANDRE GUSTAVO GARCIA OAB/SP 302025
0005318-83.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005318-0/000000-000) Nº Ordem: 001090/2011 - Procedimento Ordinário - Perda
da Propriedade - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X MARIA BEATRIZ DE
OLIVEIRA E SOUZA E OUTROS - Fls. 358 - V. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial
avaliatório (fls. 159/191), e esclarecimentos complementares (fls. 290/296), fixando o valor do imóvel desapropriado em R$
91.930,85 (fls. 173). No mais, sobre a contestação e documentos de fls. 315/326, manifeste-se a autora no prazo de dez (10)
dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV VIVALDI CARNEIRO JUNIOR OAB/SP 28325 - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF
GUERRA OAB/SP 159494 - ADV ANDRE GUSTAVO GARCIA OAB/SP 302025
0007264-90.2011.8.26.0452 (452.01.2011.007264-4/000000-000) Nº Ordem: 001480/2011 - Procedimento Ordinário Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - VERA LUCIA DO VAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 97 - V. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a autora/vencedora o que de direito no seguimento do feito, em 10 (dez) dias. Int.
Piraju, d.s. - ADV HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA OAB/SP 159494 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
- ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0000010-32.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000010-6/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X INDY CAR ESCAPAMENTOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 106 - V. Tendo em
vista que o exequente requereu a consulta das declarações do imposto de renda do executado dos últimos dois exercícios (fls.
101), complemente o recolhimento da taxa devida (Guia F.E.D.T.J ? São Paulo ? Código 434-1-Valor de R$ 11,00). Prazo para
cumprimento: dez (10) dias. Int. - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO
LEITE OAB/SP 152396 - ADV PATRÍCIA MARIA RONDINA CORREA OAB/SP 88930
0000176-64.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000176-9/000000-000) Nº Ordem: 000033/2012 - Depósito - Espécies de Contratos
- OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANA MARIA FERNANDES - Fls. 72 - Vistos e examinados
estes autos de n.º 33/2012, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Piraju, de ação de depósito que OMNI S/A ? CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO move em face de ANA MARIA FERNANDES. 1. OMNI S/A ? CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO propôs, inicialmente, ação de busca e apreensão contra ANA MARIA FERNANDES, narrando que as partes
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