TJSP 12/07/2013 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
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de dez (10) dias, no que se refere ao ?de cujus? CALISTRO RIBEIRO DA COSTA, falecido aos 23/10/1984, os recolhimentos
dos tributos devidos, nos termos do artigo 1.031, parágrafo 1º e 2º, do Código de Processo Civil (com a redação dada pela Lei
9.280, de 30.05.1996), ocasião em que deverá ser aberto vista à Fazenda Pública para a conferência. 3. Quanto à ?de cujus?
DURVALINA THEREZA FUSETTO DA COSTA, falecida aos 28/07/2012, o inventariante deverá comprovar o cumprimento do
artigo 20 e seguintes do Decreto nº. 45.837/01, no prazo de 30 (trinta) dias. 4. Oportunamente, expeça-se o competente Formal
de Partilha e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV ELAINE SANCHES DIAS OAB/SP 292739
0006414-11.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000582/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - VICENTINA FRAGOSO DA SILVA OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E OUTROS
- Oficio oriundo da Secretaria Municipal informando que foi agendado a consulta para o dia 25/07/2013 às 8:00horas no CAPS
AD - Centro de Atenção Psicossocial Alcool e Drogas, situado na Rua Javari, 3587, Votuporanga/SP. - ADV ANA CAROLINA
BELTRAMINI OAB/SP 292687 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/
SP 253783
0007199-70.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000678/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - ROSEMAR CEZARIO
DE FREITAS X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestação
apresentada, juntada aos autos às fls. 82/100 [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/
SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV
ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007203-10.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000679/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - CLEIDE APARECIDA
SILVA NUNES X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestação
apresentada, juntada aos autos às fls. 82/99 [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/
SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV
ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007206-62.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000680/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - DALILA CARRARO
BASSAN X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestação
apresentada, juntada aos autos às fls. 78/95 [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/
SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV
ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007212-69.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000682/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - MARIA LUZIA
APARECIDA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar sobre a contestação
apresentada . [COMUNICADO CG Nº 1307/2007] - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO
CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS
OAB/SP 276871
0007229-08.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000686/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - SEBASTIÃO
CARVALHO DE MEDEIROS X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a).
(Comunicado CG nº 1307/07). - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/
SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007231-75.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000688/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - JOSÉ ROBERTO DA
SILVA FLORES X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a contestação
apresentada, juntada aos autos às fls. 82/100 [Comunicado CG nº 1307/2007].- - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/
SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV
ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007254-21.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000691/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - ELZA SOARES BIAGE
RIBEIRO X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar sobre a contestação
apresentada . [COMUNICADO CG Nº 1307/2007] - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO
CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS
OAB/SP 276871
0007237-82.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000693/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - FLAVIA ANDREIA
DA SILVA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - O(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) deverá manifestar sobre a contestação
apresentada . [COMUNICADO CG Nº 1307/2007] - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO
CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS
OAB/SP 276871
0007238-67.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000694/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - VARDILEIA APARECIDA
DE SOUZA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). (Comunicado
CG nº 1307/07). - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007246-44.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000695/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - RENATA PEREIRA
LOPES X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). (Comunicado CG nº
1307/07). - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 - ADV
DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS OAB/SP 276871
0007248-14.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000696/2013 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - MARISA APARECIDA
DE OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o(a) autor(a). (Comunicado
CG nº 1307/07). - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566 - ADV EDISON MARCO CAPORALIN OAB/SP 187953 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º