TJSP 12/07/2013 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
667
21 - 0002176-67.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Carlos Bueno - Apelante: José Eduardo Magri - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 43)
186 - 0002234-27.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Dellone
Delgatto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Glaucia Nogueira de Sá (OAB:
274623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35)
78 - 0002289-56.2010.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Anderson Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Ricardo Corsetti
(OAB: 138249/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
120 - 0002359-97.2012.8.26.0584 - Apelação - São Pedro - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Guilherme Ribeiro Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cássio Hellmeister
Capellari (OAB: 176144/SP) (Fls: 57)
180 - 0002488-57.2010.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Adnelson
Sivieiro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Detoni Lopes (OAB:
69558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
178 - 0002529-97.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de
Almeida - Apelante: Deivid Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wander
Zerbinati (OAB: 191176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 30)
206 - 0002596-80.2012.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno
- Apelante: Ivan Moreira Mazzoni - Apelante: Rolivan Cravo de Aquino - Apelante: Jônatas da Silva Gomes Bezerra Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Barrueco Gandolfi (OAB: 114596/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 203) - Advogado: Joaquim Alves da Silva Filho (OAB: 303197/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202) - Advogada:
Fabiola Cubas de Paula (OAB: 214800/SP) (Fls: APENSO/12) - Advogado: Milton de Paula (OAB: 79017/SP) (Fls:
APENSO/12)
77 - 0002642-56.2006.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Juliano César Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dilson da Silva Nogueira
(OAB: 28693/SP) (Fls: 83)
189 - 0002763-35.2007.8.26.0549 - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos
Bueno - Apelante: Roger Ribeiro Simoes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano de
Oliveira (OAB: 173247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 427)
65 - 0002787-37.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Ana Karina Sartori Telles de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Roberto
Baptista de Oliveira (OAB: 223692/SP) (Fls: 1271)
89 - 0002796-33.2010.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Gleison Alves Seicenti Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Valdelin Domingues da Silva (OAB: 145961/SP) (Fls:
106)
86 - 0002815-97.2012.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Paulino de Freitas - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisandra Carvalho Torres (OAB: 169964/SP) (Fls: 47)
167 - 0002835-05.2006.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apte/Apdo: Lilian Silva Marques de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana
Aparecida Pirone (OAB: 138584/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 206)
3 - 0003043-77.2012.8.26.0210 - Recurso em Sentido Estrito - Guaíra - Relator Carlos Bueno - Recorrente: Marcelo
Aparecido da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Ribeiro Trinque (OAB:
144277/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 135)
29 - 0003071-49.2005.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante:
Ednaldo Moraes Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Deoclides Belloni Junior
(OAB: 203580/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 148)
164 - 0003073-49.2010.8.26.0383 - Apelação - Nhandeara - Relator Nuevo Campos - Apelante: Helio Marcelino da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Almerinda Maria de Oliveira Rangel (OAB: 139232/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 31)
157 - 0003169-84.2012.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo
Campos - Apelante: José Marcos Genesio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milene
Helen Zaninelo Turatti (OAB: 233905/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
100 - 0003198-66.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante:
Guilherme da Cruz Santos - Apelante: Luan de Souza Tobias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 169) - Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP) (Fls: apenso)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º