9 resultados encontrados para ednaldo moraes gomes - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/07/2013 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1332 Código de Processo Penal. v.u. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0106387-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Bruno Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - d
TJSP 23/07/2013 - Pág. 1182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1182 0002642-56.2006.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Juliano César Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Dilson da Silva Nogueira (O
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 578 favor de Lucas de Deus Alves, preso em flagrante em 22 de junho de 2012 por suposta infração ao art. 157, §2º, I e II do Código Penal. Afirma que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da Vara Criminal de Cotia, em razão de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal e inde
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Dê-se vista ao reclamante para que este se manifeste sobre a correção da implementação da pensão mensal, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 02 dias úteis para os atos da Secretaria, sendo o seu silêncio interpretado como anuência. 4631 Juíza do Trabalho - GUIAS JÁ EXPEDIDAS. O BENEFICIARIO DEVERÁ DIRIGIR-SE DIRETAMENTE À CEF PARA O LEVANTAMENTO D
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1453 667 21 - 0002176-67.2011.8.26.0615 - Apelação - Tanabi - Relator Carlos Bueno - Apelante: José Eduardo Magri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Ferrarezi do Prado (OAB: 154149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 186 - 0002234-27.2010.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Rachid Vaz de A
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 269 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002773-22.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2012.002773-7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique Morgado; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Mezanin, a ser realizado pela CONFIANÇA LEILÕES e pelos Leiloeiros Oficiais, nomeados Marcos Roberto Torres, Matrícula 633, e/ou Marilaine Borges Torres, Matrícula 601. OBSERVAÇÕES: (Despacho, na íntegra, disponível no site "www.trt15.jus.br" a partir da publicação desta, ou no "link" Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho). 1) Em caso de adjudicação, a comiss�