TJSP 16/07/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
1567
FINATO OAB/SP 161867 - ADV MARCOS ROGERIO JACOMINE OAB/SP 158413 - ADV THALES ANTUNES DE OLIVEIRA
BARRETTO OAB/SP 279689
0002283-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002283-0/000000-000) Nº Ordem: 001100/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MANOELINA MARTINS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 80 - Proc. nº 1100/2012 Recebo a apelação da requerente de fls. 73/79 em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Int.
Nhandeara, data supra. - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
0002301-18.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002301-0/000000-000) Nº Ordem: 001106/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIZABETH GARCIA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 162 - Proc. nº 1106/2012 Cite-se nos termos do art. 730 do CPC. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ODENIR
ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV FLAVIO GRADELLA SILVEIRA OAB/SP 299632 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002363-58.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002363-7/000000-000) Nº Ordem: 001126/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JORGINA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fls. 142 - Proc. 1126/2012 Dê-se vista ao INSS, pelo prazo de dez (10) dias. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDIR BERNARDINI
OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002420-76.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002420-9/000000-000) Nº Ordem: 001149/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EVA ALVES ZANELATTO X LOURIVAL SANTOS AMARAL ELÉTRICA ME manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - não localizou o requerido*.
- ADV JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA OAB/SP 97178 - ADV HENRIQUE FORTI E SILVA OAB/SP 317874
0002477-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002477-6/000000-000) Nº Ordem: 001166/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X SILVIO APARECIDO LUIZ MARQUES - Fls. 74 - Proc. n.
1166/12 V I S T O S. Intime-se o requerido para manifestação sobre fls. 66/68, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int.
Nhandeara, data supra. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
0002451-96.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002451-2/000000-000) Nº Ordem: 001169/2012 - Ação Civil Pública - Atos
Administrativos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X OZÍNIO ODILON DA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 794
- Proc. n. 1169/12 V I S T O S. Razão assiste o DD. Representante do Ministério Público a fls. 791. Assim, torno nulo os atos
praticados, a partir de fls. 725. Notifiquem-se os requeridos e a Municipalidade, na forma da lei n. 8.429/92. Int. - ADV VALDIR
BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV VALDECIR ANTONIO SPOLON OAB/SP 202194 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/
SP 239037
0002599-10.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002599-3/000000-000) Nº Ordem: 001216/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - ALDERICO FRANCISCO VILELA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 138 - Proc. n.
1216/12 V I S T O S. Fls. 136/137: Prestei as informações conforme cópia do ofício em frente. Após, regularizados os autos
tornem-me conclusos para extinção. Int. Nhandeara, data supra. - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 138028 ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0002974-11.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002974-0/000000-000) Nº Ordem: 001379/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - D. H. M. L. X R. L. - Fls. 32 - Proc. n. 1379/12 V I S T O S. Intime-se o exequente para atualização do débito. Após,
dê-se nova vista ao Dr. Promotor de Justiça. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933
0002999-24.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002999-1/000000-000) Nº Ordem: 001389/2012 - Procedimento Ordinário Restabelecimento - JOSÉ MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 164 - Proc. nº 1389/2012
Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo sucessivo de dez (10) dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV
VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0003031-29.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003031-2/000000-000) Nº Ordem: 001396/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FRANCISCA DE MOURA ALVARENGA X MUNICÍPIO DE
NHANDEARA - Fls. 66 - Proc. n. 1396/12 VISTOS, em saneador. A preliminar argüida pela requerida Prefeitura Municipal de
Nhandeara de Ilegitimidade de Parte Passiva da Ação, se confunde com o mérito e com ele será apreciado. Indefiro as provas
requeridas a fls. 64, porque a inicial está devidamente instruída com documentos subscritos por profissional médico habilitado.
Processo em ordem. As partes são legitimas e estão bem representadas, não vislumbrando, a esta altura, nulidades a decretar
ou irregularidades a suprir. Desnecessária a dilação probatória. Dou o feito por saneado. Após, regularizados os autos, retornem
conclusos para sentença. Int. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
0003040-88.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003040-3/000000-000) Nº Ordem: 001406/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- A. D. A. S. X J. S. D. S. - Fls. 55 - Proc. n. 1406/12 V I S T O S. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as no prazo sucessivo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não
ratificadas nessa oportunidade ficam desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Int.
Nhandeara, data supra. - ADV PRISCILA VALVERDE CARDOSO CAJUELA BATISTA OAB/SP 277710 - ADV AGENOR IVAN
MARQUES MAGRO OAB/SP 267984
0003159-49.2012.8.26.0383 (383.01.2012.003159-6/000000-000) Nº Ordem: 001429/2012 - Procedimento Ordinário - União
Estável ou Concubinato - O. D. P. E OUTROS - Fls. 36 - Vistos. Defiro o desarquivamento do feito, pelo prazo de cinco (05) dias.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV FABIANO ANTONIO DA SILVA OAB/
SP 274610
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