TJSP 16/07/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
2013
GUARDIA BONASSI - BANCO ITAÚ S/A e outros - Vistos. Fls. 249: Ciente. Retifique-se a carta precatória expedida às fls. 228,
endereçando-a à Comarca de Cosmópolis/SP. Int. - ADV: FABIO FERNANDES MINHARO (OAB 262632/SP)
Processo 4002471-72.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Domingos Souza Santos - Vistos. Ante a concordância do embargado (fls. 12), ACOLHO os
embargos e, por conseguinte, homologo o cálculo elaborado pelo embargante, fixando como valor correto do débito, até maio
do corrente ano, R$ 62.719,88 (fls. 4). Não há sucumbência, nos termos do artigo 129 da Lei 8.213/91. Junte-se cópia desta
nos autos da execução. P.R.I. - ADV: LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA
VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 4002499-40.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FABRÍCIO RODRIGUES
DOS REIS - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA e outro - Vistos. Ante os documentos de fls. 40/43, defiro ao
autor, a gratuidade judicial. Citem-se. Int. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 4002501-10.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - VALDIR AILTON MARQUES DA CRUZ JUNIOR - Vistos. Certidão de fl. 70: Ciente. Cumpra-se o
artigo 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4002503-77.2013.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - NG Metalúrgica Ltda - SUDMETAL
INDÚSTRIA METALÚRGICA S/A - Vistos. Fls. 41: ciente do protocolo dos ofícios. Aguarde-se a citação. Int. - ADV: SERGIO DE
FRANCO CARNEIRO (OAB 24079/SP)
Processo 4002518-46.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - CARLOS DALCIN - Vistos. Fl. 33: Nada a reconsiderar. Mantenham-se nos autos este agravo
retido, para que possa ser conhecido pelo órgão “ad quem”, preliminarmente, na ocasião do julgamento da apelação (CPC, art.
523, “caput”). Anote-se na autuação do processo a existência do agravo. Quando viável, ouça-se o agravado em cinco dias. Int.
- ADV: SAMUEL ALMEIDA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 247871/SP), RODOLFO GERD SEIFERT (OAB 183944/SP)
Processo 4002560-95.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA
IGREJA METODISTA - JOSÉ HUMBERTO DE ANDRADE - Manifeste-se o autor, acerca da devolução da carta de citação, com
a anotação de “desconhecido”. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO
JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 4002572-12.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - ANTONIO DOMINGOS DE CAMARGO FILHO - Manifeste-se o requerente, em dez dias, acerca da
carta de citação devolvida com a anotação de “ausente”. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 4002575-64.2013.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard
S/A - MAGALI APARECIDA GOZZETTO - Vistos. Fls. 30: Ciente do recolhimento das custas, observando que não atendeu a
determinação de fls. 27. Cumpra-se na íntegra e tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/
SP)
Processo 4002596-40.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- JOSÉ ORESTE DE OLIVEIRA - Investcon Securitizadora S/A - Vistos. I - Defiro a prioridade processual. II - Defiro a gratuidade.
III - À impugnação. Intime-se. (FICA PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO O PATRONO DA EXEQUENTE/EMBARGADA INTIMADA
PARA IMPUGNAÇÃONO PRAZO LEGAL) - ADV: THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), WAGNER LOPES CAPRIO
(OAB 169091/SP)
Processo 4002605-02.2013.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Juarez da Costa Souza - Construtora
Braga Araújo Ltda. ME - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 451.2013/010172-5 dirigi-me ao endereço: RUA RICARDO MELOTTO, 106 Santa Terezinha, e aí estando CITEI
E INTIMEI A CONSTRUTORA BRAGA ARAÚJO LTDA ME, na pessoa de seu representante legal: LEONARDO BRAGA, do inteiro
teor do presente, lendo e entregando-lhe a r. Contrafé, tendo o mesmo após recebe-la, exarado sua assinatura no mandado. O
referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 01 de julho de 2013. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 4002605-02.2013.8.26.0451 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Juarez da Costa Souza - Construtora
Braga Araújo Ltda. ME - Manifeste-se o requerente sobre a contestação (à réplica). - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI
MERCI (OAB 91461/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 4002657-95.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - STAP METALURGICA
LTDA ME - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 29: ciente. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: ANA MARIA
VAZ ZANIN (OAB 150887/SP)
Processo 4002664-87.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - Ronaldo Ferri Morales e outros - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - Fica
pela presente publicação o autor intimado a recolher a diligencia do Oficial de Justiça para citação pessoal do locatário, como
determinado na r. Decisão de fls. Ciência ao autor da carta de citação expedida aos fiadores e encaminhada pelo CORREIO ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB
144884/SP)
Processo 4002664-87.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian - Ronaldo Ferri Morales e outros - Stephano de Lima Rocco E Monteiro Surian
- Vistos. Fls. 26: razão assiste ao autor, visto que no contrato há previsão de honorários advocatícios de 20, o que deverá ser
observado pelo devedor em caso de eventual purgação da mora. Intime-se. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN
(OAB 26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 4002680-41.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander (Brasil) S/A - JAIR RAIMUNDO MARTIMIANO - Fls. 49: defiro pelo prazo solicitado de 10 dias. Decorrido o prazo,
diga o Requerente dispensando-se nova intimação para o ato. No silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1°, do CPC.. - ADV: MARIA
DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 4002748-88.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIANO APARECIDO
NOVELLO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial
de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/010801-0, dirigi-me ao endereço retro declinado, e lá estando CITE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -, na pessoa de seu Procurador Federal ANDERSON ALVES TEODORO,
do inteiro teor do presente, recebeu contrafé, cópia da petição inicial e exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade
e dou fé. Piracicaba, 04 de julho de 2013. - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 4002748-88.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JULIANO APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º