TJSP 17/07/2013 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
1569
BERNARDI OAB/SP 138316
0010127-20.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010127-1/000000-000) Nº Ordem: 001174/2012 - Procedimento Ordinário
- Exoneração - W. M. D. X A. D. O. C. D. - Fls. 50 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E
COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato ordinatório: Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos apresentados. ADV TALITA BILAR OAB/SP 281414 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
0010697-06.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010697-0/000000-000) Nº Ordem: 001190/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - J. C. F. DROGARIA LTDA - ME E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 99
- Vistos. Trata-se de embargos a execução regularmente impugnados. Inexistem irregularidades a suprir, nulidades a proclamar
ou preliminares a apreciar. A preliminar de indeferimento dos embargos por falta de atendimento ao art. 739-A, parágrafo 5º, do
Código de Processo Civil, na verdade, pertine ao mérito e nesse contexto será analisada e dirimida. De rigor a dilação probatória.
Defiro, para tanto, a produção da prova pericial tempestivamente requerida (fls. 96/97). Para tanto, nomeio perito judicial Décio
Conceição mediante compromisso. Dê-se-lhe vista dos autos, observando que se trata de beneficiário da gratuidade da justiça,
de modo que, aceito o encargo, será oficiado para a Defensoria Pública do Estado para pagamento. Faculto às partes, no prazo
de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Audiência, se o caso, oportunamente. Intimem-se.
- ADV ARNALDO NUNES OAB/SP 92806 - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO
MORATO LEITE OAB/SP 152396
0011792-71.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011792-6/000000-000) Nº Ordem: 001205/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO MARCOS
BARRETO - Fls. 55 - Sentença nº 655/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 242 às Fls. 255: Vistos. Acolho e homologo
o pedido de desistência formulado às fls. 54 e julgo extinta a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por OMNI
S/A ? CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra ANTONIO MARCOS BARRETO, sem resolução do mérito, nos
termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Proceda-se o imediato desbloqueio da ordem de restrição sobre o bem (fls. 48), junto
ao sistema RENAJUD. Inexistem custas finais. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES
OAB/SP 221831 - ADV ADRIANA CUSTÓDIO PAIXÃO OAB/SP 251757
0010695-36.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010695-4/000000-000) Nº Ordem: 001241/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - JOÃO GONÇALVES VILLAS BOAS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 199 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO
(PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007
E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) Ato Ordinatório: Providencie o executado o comprovante de recolhimento das taxas
devidas à Carteira de Advogados, referente a procuração e ao substabelecimento encartados às fls. 192/192vº e 198, no prazo
de 10 dias, sob pena de comunicação ao órgão arrecadador. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV LUCIANO
ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461
0001424-66.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000155/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. B. B. E OUTROS
X E. C. B. - Fls. 32 - (x) ato ordinatório: Manifestem-se os autos, no prazo de 10 dias, sobre a contestação apresentada pelo
réu.. - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV FREDNES
CORREA LEITE OAB/SP 89339
0001424-66.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000155/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. B. B. E OUTROS
X E. C. B. - Fls. 39 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x)
ato ordinatório: Manifestem-se os Autores sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls.38vº (A Srª Oficiala de Justiça deixou
de intimar o Requerido, por não o encontrar; que, segundo sua mãe Angela, o mesmo está trabalhando em Santa Catarina; que,
não tem data certa para retornar). - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/
SP 159250 - ADV FREDNES CORREA LEITE OAB/SP 89339
0007925-36.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000888/2013 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - MANOEL
MIGUEL DE MATOS E OUTROS X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU - Fls. 24 - ATO
ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Certidão de fls. 23, apresente o autor
declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento da gratuidade. - ADV MARIA BERNADETE BETIOL OAB/
SP 266054
0007984-24.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000893/2013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - OSCAR HIROTOKI
TAKADA E OUTROS X MAURO SEVERINO DE LIMA - Fls. 28 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e
COMUNICADO 1307/07) conforme certidão de fls. 27 recolha o autor a taxa judiciária R$ 96,85, bem como 1 taxa devida a CPA
relativa a procuração de fls. 06 - R$ 13,56.. - ADV MARLI MARIA PALMA OAB/SP 266438
0007986-91.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000894/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA
X URBANIZADORA SALTO GRANDE - Fls. 15 - Vistos. Primeiramente, deverá o autor emendar a inicial, em dez dias, para:
habilitar o cônjuge, mediante apresentação de mandato e certidão do casamento (artigo 10 do CPC). Apresentar certidão do
registro do imóvel no CRI (matricula/ transcrição), ou se inexistente o apontamento da origem registraria. Especificar os atos
possessórios, precipuamente, no caso, dos termos iniciais e duração do período (art. 496 e 552 do CC) Atribuir o valor à
causa, observando quanto ao imóvel urbano o valor fiscal municipal. Apresentar levantamento planimétrico (planta) e memorial
descritivo atuais e pormenorizados. Apresentar certidão do distribuidor cível sobre ações possessórias envolvendo o imóvel; se
positiva, certidão de objeto e pé dos feitos indicados. No silêncio, retornem os autos para extinção. Intimem-se. - ADV MARLI
MARIA PALMA OAB/SP 266438
0008002-45.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000895/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I. L. D. S.
X J. A. D. N. - Fls. 18 - Vistos. À autora para emendar a petição inicial especificando os termos inicial e final da união referida,
bem como apresentar as certidões comprobatórias dos estados civis declinados. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento.
Desde já, defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV PATRICIA MARIA MARQUES NALIN OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º