TJSP 17/07/2013 - Pág. 2053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
2053
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/115
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:C. R. C.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0005495-53.2013.8.26.0201
Nº ORDEM:11.01.2013/000658
CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/1577
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:E. R. D. S. E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GARÇA EM 16/07/2013
PROCESSO:0005404-60.2013.8.26.0201
Nº ORDEM:11.02.2013/000655
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/116
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:M. A. D. L.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0005405-45.2013.8.26.0201
Nº ORDEM:11.02.2013/000656
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/117
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:M. R. N.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0005407-15.2013.8.26.0201
Nº ORDEM:11.01.2013/000659
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/119
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:S. R. R.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0005408-97.2013.8.26.0201
Nº ORDEM:11.02.2013/000657
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS
INQUÉRITO (PORTARIA):2013/120
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:S. C. D. A.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
JUIZ: DR FREDERICO LOPES AZEVEDO - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0008678-08.2008.8.26.0201 (201.01.2008.008678-9/000000-000) - Controle nº.: 000015/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO LUIS DE OLIVEIRA URNHANI e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório trazido na presente ação penal e condeno CAIO LUIS DE OLIVEIRA
URNHANI, qualificado nos autos, como incurso no artigo 299, caput, c.c. artigo 29, ambos do Código Penal, a cumprir a pena
de 01 (um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, e o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.
Aplico a substituição da pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de um salário mínimo em favor de entidade pública
ou privada com destinação social, a ser definida pelo Juízo da execução. A multa deverá ser objeto de correção monetária,
nos termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal. Ausentes os requisitos da segregação cautelar.Com o trânsito em julgado,
lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário para o cumprimento da pena. Observem-se, contudo,
os cálculos prescricionais oportunamente. Custas nos termos da lei. - Advogados: ANDERSON CEGA - OAB/SP nº.:131014;
PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO - OAB/SP nº.:134858;
Processo nº.: 0007791-87.2009.8.26.0201 (201.01.2009.007791-4/000000-000) - Controle nº.: 000862/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO MONITOR DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Posto isso, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 1-D, em relação
ao acusado acima e, HOMOLOGO POR SENTENÇA, a proposta formulada pelo d. Promotor de Justiça e aceita pelo autor dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º