TJSP 23/07/2013 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
2108
Processo 0000009-87.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000009) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vani
Aparecida Lino Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a perícia médica. Int. - ADV: KILDARE
MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000014-75.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000014) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V. H. S. - R. C. S. - J.Ante o pagamento comprovado, revogo a prisão. Expeça-se alvará de soltura. Após, digam o
credor e o MP. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), CARLOS ALBERTO BOSCOLO (OAB 29521/SP)
Processo 0000080-55.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000080) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Bruno Felipe de Melo Alves da Silva - Vistos. Fls. 45: defiro. Intime-se - ADV: FRANCISCO
CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0000080-55.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000080) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Bruno Felipe de Melo Alves da Silva - Manifestar-se ante a pesquisa feita endereços :
R.Otavio Moraes, 210-Cid.Jardim Bairro-Porto Feliz, Rua Noe Leite de Camargo, 137, R.Thomaz Simon, 306-Centro- Itu - ADV:
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000081-40.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000081) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Moreau Albiero e Albiero Ltda Me e outros - Vistos. O dinheiro ocupa o primeiro lugar na escala
de prioridade dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo
sistema BACEN-JUD. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0000137-73.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000137) - Alvará Judicial - Licenças - Extrabase Extracao Comercio e
Transportes Ltda - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 0000147-20.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000147) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dorival
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse processual e
possibilidade jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento regular do
processo. Por outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO SANEADO. Tendo
em vista as dificuldades enfrentadas pelo juízo para nomeação de perito, na Comarca, excepcionalmente, expeça-se ofício ao
IMESC solicitando a designação de perito para avaliação do autor. Intimem-se. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB
89287/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), SOLANGE GOMES
ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0000239-03.2010.8.26.0471 (471.01.2010.000239) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jorge Luis de Castro - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Expeça-se ofício ao INSS requisitando o
depósito dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), MARIA INES MACHADO SIMOES
(OAB 102123/SP)
Processo 0000285-21.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000285) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Elisabete
Denni Bueno - Ruth Demarchi e outro - Vistos. Expeça-se ofício a OAB para a indicação de novo advogado para prosseguir na
defesa do réu Edgar Pimenta Neto. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso do prazo para resposta da ré Ruth. Intimemse. - ADV: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP)
Processo 0000569-05.2007.8.26.0471 (471.01.2007.000569) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Companhia Piratininga
de Força e Luz Cpfl - Ceramica Soamim Ii Ltda Epp e outros - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento,
pois o processo não se encontra arquivado. Int. - ADV: JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), PAULO AFONSO
TOMMASIELLO FILHO (OAB 198050/SP)
Processo 0000608-26.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000608) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Escola Profissionalizante Porto Feliz Ltda - Diva Aparecida de Almeida - Vistos. Tratando-se de valor ínfimo deixo de terminar a
expedição de certidão para a inscrição das custas não recolhidas na dívida ativa. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE CASTRO JUNIOR (OAB 296172/SP)
Processo 0000813-21.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000813) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Olga Leroy de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se face a contestação apresentada ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), WATSON
ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0000840-04.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000840) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Zilda Raveli
Giacomeli - Claudia Yoshie Ushiwa e outro - Vistos. Fls.98/99: expeça-se ofício a CIRETRAN autorizando o licenciamento dos
veículos. O bloqueio permanecerá somente para fins de alienação. Int. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB
87235/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP)
Processo 0000952-07.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000952) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Silvana Cristina de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse
processual e possibilidade jurídica do pedido. Estão presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento
regular do processo. Por outro lado, não existem vícios ou nulidades a serem sanadas e, portanto, DECLARO O FEITO
SANEADO. Em substituição ao Doutor João de Souza Meirelles Junior, pois este não realiza mais perícia nesta Comarca,
nomeio o Doutor Luiz Mário Bellegard para realização de perícia médica. Aprovo os quesitos formulados pelas partes. Intimese. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0000957-83.1999.8.26.0471 (471.01.1999.000957) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Odair de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a efetivação do depósito nos
autos, o que ainda não ocorreu.te. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB
133934/SP)
Processo 0001253-51.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001253) - Ação Popular - Atos Administrativos - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Porto Feliz e outros - Vistos. Fls. 340: defiro. Int. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA
(OAB 204519/SP), MALU OLEZIA GARCIA LEAL RODRIGUES DE ARRUDA (OAB 295908/SP)
Processo 0001253-51.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001253) - Ação Popular - Atos Administrativos - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Porto Feliz e outros - Fl. 340 trata-se da cota do MP requerendo a expedição de
ofício para a Receita Federal e ao cartório de registro de pessoas jurídicas de São Paulo. - ADV: JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB
204519/SP)
Processo 0001262-76.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001262) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - Joselene Michetti - Joanino Biscaro Neto - Vistos. Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada..
Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANTENOR EMILTON CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0001263-32.2011.8.26.0471 (471.01.2011.001263) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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