TJSP 24/07/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
2016
Processo 0001829-10.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001829) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Maria Lenice Bezerra Oliveira - Fica a requerente intimada a manifestar-se sobre a devolução do AR de fls. 52, com a
observação “mudou-se”. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001835-17.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001835) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto
- Sirlene da Silva Soares - Diante do pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos
termos do art. 794, I, do CPC. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001863-87.2009.8.26.0450 (450.01.2009.001863) - Arrolamento de Bens - Maria do Carmo Gonçalves - Alzira
Passos Gonçalves - Fls.63/64: Defiro a expedição de ofício à Receita Federal, solicitando certidão negativa de débitos em nome
do “de cujus”. Observo que, assim que referido(s) documento(s) estiver(em) pronto(s), ficará(ão) disponível(is) junto ao sistema,
podendo ser imprimido(s) pelo(a) próprio(a) procurador(a), em seu escritório, sem necessidade de deslocamento até o Fórum. ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), LEONARDO BALASTREIRE (OAB 200351/SP)
Processo 0001906-19.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001906) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V. G. de A.
B. - L. V. de A. - Fls. 87: Defiro o requerido. Expeça-se o necessário. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
dando-se baixa definitiva no sistema, remetendo-se os autos ao arquivo central. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES
(OAB 254883/SP), ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI (OAB 278709/SP), CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB
95521/SP)
Processo 0001937-39.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001937) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Lourdes Pereira de Moraes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando a necessidade e pertinência, sob
pena de preclusão. Outrossim, esclareçam se há interesse na realização de audiência preliminar. O silêncio será interpretado
como desinteresse pela realização de audiência, quer pela produção de outras provas. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES
(OAB 196681/SP), WALTER RAMIRO CARNEIRO JUNIOR (OAB 311772/SP)
Processo 0002002-68.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002002) - Usucapião - João Telles de Oliveira Neto - Fls.56: Juntese o ofício da Prefeitura que encontra-se na contracapa dos autos. Desentranhe-se o mandado de fls.46 para a citação da
confrontante Gabriela, devendo o Oficial de Justiça certificar se a residência encontra-se desocupada. Defiro o prazo de 10 dias
para o recolhimento das custas para a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico (valor calculado a fls.43), comprovação
da publicação do edital em jornal local e juntada das declarações de posse. - ADV: ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA
(OAB 74198/SP)
Processo 0002081-13.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Baby Coltrone Industria e Comercio de Calçados Ltda Me e outros - Fls.51/52: Defiro o desentranhamento
do mandado de fls.24/28, aditando-se com o endereço indicado a fls.51, para citação de Bárbara Cotrone Mendonça. Determino
também a expedição de cartas precatórias para a tentativa da citação de Bárbara Cotrone Mendonça nos endereços indicados a
fls.27 e fls.43, expeça-se o necessário. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP)
Processo 0002100-58.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002100) - Arrolamento de Bens - Ivanilde Aparecida Brigido - Gertrudes
de Almeida Brigido - Fica a requerente intimada, via patrono, para comparecer em cartório a fim de assinar o auto de adjudicação,
no prazo de dez dias. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0002115-66.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002115) - Depósito - Depósito - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda
- Rodrigo de Oliveira Passos - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Após, nos termos da redação do art.
475-J conferida pela Lei 11.232/2005, intime-se o devedor, na pessoa de seu procurador, para o pagamento da dívida, no prazo
de quinze dias, contado da publicação deste despacho no diário oficial, sob pena de multa de 10% do valor da condenação, ou
pessoalmente, caso não esteja representado nos autos. Decorrido o prazo sem o pagamento, forneça o exeqüente memória
atualizada do valor do débito, acrescido da multa acima, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado para expedição de
mandado de penhora e avaliação. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido ou, em sua falta, o representante legal
do vencido ou este pessoalmente de que no prazo de 15 dias poderá oferecer impugnação, a qual deverá versar apenas
sobre as matérias elencadas no art. 475-L do Código de Processo Civil. ANOTE-SE NO SISTEMA CAPA DO PROCESSO
O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO EXECUÇÃO A PARTIR DESTE DESPACHO, COLOCANDO-SE AS TARJAS DE
IDENTIFICAÇÃO. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), PEDRO
ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 0002115-66.2004.8.26.0450 (450.01.2004.002115) - Depósito - Depósito - Consorcio Nacional Embracon Sc Ltda
- Rodrigo de Oliveira Passos - Fica o requerido intimado,via patrono, para o pagamento da dívida no prazo de quinze dias,
contado da publicação deste no diário oficial, nos termos da planilha do débito atualizada até junho de 2013 (fls. 240/244). ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP), EDMILSON ARMELLEI
(OAB 225551/SP)
Processo 0002119-25.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002119) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - W. B. dos S. e outro - J. F. S. J. S. - Diante do pagamento noticiado pela parte exequente e a manifestação
favorável do MP, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Oportunamente, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0002150-84.2008.8.26.0450 (450.01.2008.002150) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Santander Sa - Waldiney Froes Santos - A questão relativa a ilegitimidade da parte está superada pela alteração do
polo ativo, conforme despacho proferido a fls.78. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora no prazo de 5 dias. - ADV:
ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0002182-50.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002182) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliana dos Santos
Godoi - Moises Dimontas - Fica a requerente intimada a recolher a taxa devida para citação postal requerida. - ADV: MIGUEL
POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP)
Processo 0002307-67.2002.8.26.0450 (450.01.2002.002307) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Dijalma Mendes Finelli - Banco Abn Amro Real Sa - Alvará no sistema disponível para impressão. - ADV: BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO (OAB 133030/SP)
Processo 0002316-77.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002316) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Sandra
Cristina da Silva - Japan Stamp Industria e Comercio Ltda e outros - Fls.220: Esclareça melhor a requerida a razão do
impedimento para o licenciamento do veículo, instruindo com documentos comprobatórios, no prazo de 5 dias. - ADV: TOSCA
RITA PREVITERO (OAB 279026/SP), ELIANA COSTA E SILVA (OAB 299141/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), FABIO ANDRE FADIGA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º