TJSP 25/07/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
2015
SP), ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB 178136/SP)
Processo 0010904-71.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010904) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Fausto Aparecido dos Santos e outros - Intimação ex-ofício : Fica o autor intimado
da juntada de “ar” recebido por terceiros referente a citação de “Manoel” - fls. 315. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP)
Processo 0010904-71.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010904) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Fausto Aparecido dos Santos e outros - Intimação ex-ofício : Fica o autor intimado
da juntada de “ar” recebido por terceiros referente a citação de “Ademir” - fls. 317. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB
166297/SP), WELLINGTON TORRES MATOS (OAB 157420/SP)
Processo 0010904-71.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010904) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Fausto Aparecido dos Santos e outros - Intimação ex-ofício : Fica o autor intimado da
juntada de “ar” recebido por terceiros referente a citação de “José de Sales” - fls. 319. - ADV: WELLINGTON TORRES MATOS
(OAB 157420/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0010985-20.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010985) - Procedimento Ordinário - Bancários - Banco Itaucard S/A Fabio de Almeida Monteiro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido FÁBIO DE ALMEIDA
MONTEIRO a pagar ao banco requerente a importância de R$66.728,67 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e
sessenta e sete centavos), corrigida monetariamente a contar do ajuizamento e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a
contar da citação. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários
advocatícios do patrono da parte autora, que fixo em R$3.000,00, nos termos do art. 20, §4º, do CPC, diante da simplicidade
da causa. P.R.Int Valor do preparo (ressalvados os casos de beneficiários da assistência judiciária gratuita): valor singelo:
R$1.334,57 e valor corrigido R$1.475,39 (guia GARE - código 230-6 - observado o valor a ser recolhido de no mínimo 05
UFESP’s); mais taxa de remessa por volume: R$ 25,00 (guia FEDTJ - código 110-4) : QUANTIDADE DE VOLUMES: 01. - ADV:
RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 100122/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011998-20.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011998) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Geraldo Monteiro - Daniel dos Santos - Intimação ex-ofício : Fica o advogado do autor intimado a se manifestar sobre
carta de intimação devolvida “nº não encontrado” - fls. 28. - ADV: JOEL DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP)
Processo 0012664-55.2011.8.26.0462 (462.01.2011.012664) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Leonaldo Paulino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por LEONALDO PAULINO DA SILVA em face do INSTITUO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL e, em consequência, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de
Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor nas custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios do
patrono da requerida, que fixo em 10% do valor da causa, isentando-o de tal pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita,
ressalvada a hipótese do art. 12 da Lei 1.060/50. A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de seis meses e nada sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. Valor do preparo (ressalvados os casos de beneficiários da assistência
judiciária gratuita): valor singelo: R$637,73 e valor corrigido R$695,24 (guia GARE - código 230-6 - observado o valor a ser
recolhido de no mínimo 05 UFESP’s); mais taxa de remessa por volume: R$ 25,00 (guia FEDTJ - código 110-4) : QUANTIDADE
DE VOLUMES: 01. - ADV: LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP)
Processo 0012809-19.2008.8.26.0462 (462.01.2008.012809) - Separação Consensual - Dissolução - Vicente Antonio Araujo
- - Neuza Vieira de Araujo - Intimação ex-officio ao autor para: cientificá-lo de que os autos encontram-se desarquivados e de
que decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP)
Processo 0014084-66.2009.8.26.0462 (462.01.2009.014084) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Caroamape Empreendimentos e Participações Ltda - Mercadão da Festa Comércio de Artigos para Festas e Embalagens Ltda
- Intimação ex-ofício: Fica o autor intimado a se manifestar sobre carta precatória , certidão negativa do oficial de justiça - fls.
139. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP)
Processo 0014894-36.2012.8.26.0462 (462.01.2012.014894) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - João
Luiz de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a
Contestação apresentada. - ADV: SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 283449/SP)
Processo 0016808-38.2012.8.26.0462 (462.01.2012.016808) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - João Victor
Santos Andrade - Nicolas Dias de Andrade - Intimação ex-offício ao autor para: Deferido o prazo de dez dias, nos termos da
petição de fls. 50. - ADV: MICHELE CRISTINA E SILVA REIS (OAB 294087/SP)
Processo 0018469-52.2012.8.26.0462 (462.01.2012.018469) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Sandoval Silva dos Santos - Intimação ex-ofíco : Fica o autor
intimado da certidão negativa do oficial de justiça - fls. 49. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO
MELILLO (OAB 42164/SP)
Processo 0021302-43.2012.8.26.0462 (462.01.2012.021302) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. J. do P. G. - A. G.
- Vista dos autos aos requerentes para: RETIRAR CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA. A RETIRADA DE AUTOS OU
PAPEIS A ELES REFERENTES JUNTO A SERVENTIA, SOMENTE PODERÁ SER FEITA PELO ADVOGADO OU ESTAGIÁRIO,
DEVIDAMENTE CONSTITUIDO E REGULARMENTE INSCRITOS NOS QUADROS DA OAB (ARTIGO 7º, XV DA LEI N. 8906/94,
ITEM 91, C\\\
intimado da carta devolvida negativa , fls. 31 - (remetente não encontrado). - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZENI BARBOSA DE AZEVEDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2013
Processo 1000303-18.2013.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - LOURIVAL BARRETO DE OLIVEIRA
- ‘Banco Itaucard S/A - Fls. 55/56: mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Anote-se no sistema o agravo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º