TJSP 26/07/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
2020
- cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão
ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MUNEYUKI FUNADA (OAB 17762/SP), ANDRE LUIZ ZANUTTO LOPES
(OAB 302531/SP), TACITO ALEXANDRE DE CARVALHO E SILVA (OAB 254422/SP)
Processo 0009848-71.2010.8.26.0483 (483.01.2010.009848) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Alves de Oliveira
- Silvia Estrogueia de Oliveira - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CARLOS ALBERTO TORO (OAB
134621/SP)
Processo 0010598-44.2008.8.26.0483 (483.01.2008.010598) - Procedimento Ordinário - Revisão - Bruno Henrique da
Silva Santos - Cristiano Rodrigues dos Sant0s - Vistos. Ciência às partes quanto à informação prestada pela Fundação Casa.
Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual consulta aos autos. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SILVIO AUGUSTO PANUCCI
(OAB 160605/SP), JORGE DURAN GONCALEZ (OAB 137783/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2013
Processo 0001118-66.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001118) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Olderico Antonio
de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
laudo pericial, devendo declinar eventual interesse na produção de outras provas. - ADV: JOAO NUNES NETO (OAB 108580/
SP)
Processo 0003166-95.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003166) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L. C. de S.
V. - J. R. V. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, formalizado a fl. 45, para que produza seus regulares
efeitos legais, com a ressalva de inviabilidade de homologação do tópico relativo à desistência ao prazo recursal, haja vista a
necessidade de manifestação do juízo acerca da sucumbência (tópico final do acordo). Em consequência, JULGO EXTINTO
este processo que L. C. S. V. move contra J. R. V, com análise do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Oficie-se à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores de Marabá Paulista para implantação do desconto
das parcelas de pensão, na forma ajustada entre as partes. Expeça-se o ofício, independentemente do trânsito em julgado. Da
composição dos litigantes decorre a inexistência de condenação. Em outras palavras: não há sucumbência. Logo, é indevida
a condenação de qualquer das partes ao pagamento de verbas sucumbenciais. Não há incidência de custas (Lei Estadual
11.608/03, art. 7°, III). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/
SP), EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP)
Processo 0003691-77.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003691) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Valdomiro
de Oliveira Santos - Ana Luisa da Silva Santos - Vistos. Ciente da redesignação do ato. Por meio desta publicação ficam a
procuradora da parte autora intimada da redesignação da audiência, que terá lugar no CEJUSC, dia 09 de agosto de 2013, às
10h10min. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP)
Processo 0004151-64.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004151) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. B. S. S. L. H. da S. - Vistos. Aguarde-se por dez dias a manifestação da parte autora. No silêncio, cumpra-se o Provimento CG 1.307/07
no que diz respeito à inércia das partes. Intime-se. - ADV: ANDREIA LUISA STAQUECINI (OAB 130225/SP)
Processo 0005726-49.2009.8.26.0483 (483.01.2009.005726) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Laura Rosa da Conceição - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos.
Para ciência do INSS, encaminhem-se lhe os autos em carga após o decurso de cinco dias em cartório para consulta pela
parte autora. Com a devolução dos autos pelo INSS, aguarde-se por 15 dias em cartório eventuais requerimentos. No silêncio,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/
SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 262598/SP)
Processo 0006056-41.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006056) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.
A. A. dos S. - F. B. de S. - Vistos. Aguarde-se por 10 dias eventual consulta aos autos. Em seguida, arquivem-se. Int. - ADV:
NELSON ARCANGELO (OAB 150643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2013
Processo 0000402-35.1996.8.26.0483 (048.31.9960.000402) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo
Cesar Rondó Nogueira - Rui Barbosa de Alencar - Vistos. A taxa cobrada pelo Estado para realização das pesquisas requeridas
pelo exequente têm valor individual de R$ 11,00. Diante disso, recolhida pelo exequente a diferença (R$ 2,00), promova a
Serventia à pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD e requisite-se através do sistema INFOJUD a vinda da última declaração
de Imposto de renda do executado RUI BARBOSA DE ALENCAR, CPF 058.829.508-64. Com as respostas, cumpra-se o
Provimento CSM nº 293/86 no que diz respeito à Declaração de Imposto de Renda, abrindo-se então vista ao exequente para
que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE
CARVALHO (OAB 80530/SP)
Processo 0002047-02.2013.8.26.0483 (048.32.0130.002047) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Josiane Garcia Pedrosa
- Vistos. Fl. 79: Defiro pedido de desentranhamento da petição e documentos de fl. 45/64, mediante substituição por cópias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º