TJSP 26/07/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
2024
DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 0006517-13.2012.8.26.0483 (483.01.2012.006517) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Maria Pedro dos Santos - “Cumpra-se o acórdão. 1) Anote-se o trânsito em julgado
certificado a fls. 265, ato contínuo, encaminhem-se as cópias necessárias à VEC e presídio para instruir a guia de recolhimento
provisória expedida (fls. 233/234), tornando-a definitiva. 2) Quanto ao valor apreendido a fls. 85, tendo em vista o trânsito em
julgado, bem como a decretação do perdimento do valor na sentença, expeça-se o necessário. Ato contínuo, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Expeça-se o necessário.” - ADV: EDSON ROBERTO BARBOSA (OAB 194382/SP),
ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0000655-27.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000655) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica Justiça Pública - ALESSANDRO DE SOUZA SILVA - r. despacho de fls. 129 “Depreque-se a inquirição da vítima GISELE
ARAÚJO BORGES à Comarca de Tupi Paulista-SP, devendo o oficial de justiça inquiri-la sobre o atual paradeiro da testemunha
DEQUISTER DANIEL ARAÚJO JOVÊNCIO MACENA. Prazo 20 dias. Int. P. V., 10 de Julho de 2013.” - VINÍCIUS PERETTI
GIONGO - Juiz Substituto - ADV: PATRÍCIA PEREIRA PERONI TANAKA (OAB 194255/SP)
Processo 0003210-17.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003210) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa
- Justiça Pública - CLAUDIO DO NASCIMENTO FELISBERTO DE BRITO e outro do r. despacho de fls. 212 “Fls. 194/195 Defiro
o pedido. Desentranhem-se os documentos de fls. 66/86, substituindo-os por cópias, a fim de serem entregues ao peticionário
ou seu procurador. Int. P. V., 28 de Junho de 2013” - VINÍCIUS PERETTI GIONGO - Juiz Substituto - ADV. DR. ROBERTO
GILBERTI STRINGHETA OAB/SP. 135.320
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2013
Processo 0003086-34.2013.8.26.0483 (048.32.0130.003086) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Célia Cristina Magozzo dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Venceslau - Os
autos encontram-se com vista à parte autora para se manifestar quanto as preliminares aguidas e os documentos juntados aos
embargos à execução. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP)
Processo 0004038-13.2013.8.26.0483 (048.32.0130.004038) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Elza Mitsuko Horie - Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau Ipreven - Ciência à requerida dos documentos
juntados com a impugnação, com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO (OAB
191068/SP), RAPHAEL VINHOTO MUCHON (OAB 247842/SP), CHRISTIANO CARRASCO RAINHO (OAB 292023/SP)
Processo 0005183-75.2011.8.26.0483 (483.01.2011.005183) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Rinaldo Baruta - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Vistos. Manifeste-se a
municipalidade sobre a petição e documentos juntado pela parte autora às fls. 259/260, onde informa que os débitos informados
às fls. 239/241, já foram objeto de compensação no feito nº 894/2010. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB
121387/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0009504-22.2012.8.26.0483 (483.01.2012.009504) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Verônica da Cunha Flores Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 111/121:
Recebo o recurso interposto pela ré nos efeitos devolutivo e suspensivo, este por força do artigo 2º-B da Lei 9.494/97. Intimese o recorrido para, querendo, através de advogado, apresentar as contrarrazões, no prazo de dez (10) dias. Apresentadas as
contrarrazões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o
recorrido. Int. - ADV: TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0000148-66.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000148) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - José Carlos da Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Vistos. O pedido de
desentranhamento já foi apreciado à fls. 90. Ante a ocorrência do trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as anotações
e cautelas de praxe. Int. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI
(OAB 143388/SP)
Processo 0000401-54.2013.8.26.0483 (048.32.0130.000401) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Leonilda Ponte - Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Vistos. O pedido de
desentranhamento já foi apreciado à fls. 87. Ante a ocorrência do trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as anotações
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