TJSP 26/07/2013 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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Nº 0027422-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Trento Negócios Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) - Antonio Leomil Garcia Filho
(OAB: 266458/SP) - Caio Beretta Carvalho (OAB: 301250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027692-77.2008.8.26.0071 (990.10.418795-8) - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Roberto Fontatto (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Décio da Silveira Corrêa Neto (OAB: 229056/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027978-61.2008.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Agravado: Banco J. Safra S/A - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Joao Roberto Candeloro
(OAB: 20532/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028281-70.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo
Andre - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel
Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Fabio Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) - Paulo Sergio Mena Baena (OAB:
84164/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028402-20.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fábio César Moreira Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal Advs: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028508-74.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alderite Rosa dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal - Advs: Brigiti Contucci
Battiato (OAB: 253200/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0028542-45.2010.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Saveiros Camuyrano Serviços Maritimos S A - Apelado: Sobrare Servemar Ltda - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosa Maria Costa
Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Jorge Cardoso Caruncho (OAB:
87946/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029174-12.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oticas Wanny Ltda - Embargdo:
Chefe da Unidade do Posto Fiscal de Cobrança da Capital Pfc 10 do Butanta da Delegacia Regional Tribut da Capi Drtc Iii Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Miguel
Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Carla Pedroza de Andrade (OAB: 80428/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029314-95.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apte/Apdo: Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs:
Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0029318-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Paulo
dos Reis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Valdir Afonso Fernandes (OAB: 173670/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029892-05.2009.8.26.0562 (990.10.469399-3) - Apelação - Santos - Apelante: Banco Santander (brasil) S/A - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Tania Emily Laredo Cuentas (OAB: 298174/SP)
- Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0029926-64.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Usina Santa Isabel
S/A (E outros(as)) - Embargte: Alcides Luis Graciano Junior - Embargte: Eliana Graciano de Biasi - Embargte: Elmy Aparecida
Graciano Floriano de Oliveira - Embargte: Marjory Loureiro Graciano - Embargte: Sergio Aparecido Graciano - Embargdo:
Procuradora do Estado Chefe da 2ª Subprocuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto Pr 8 - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB:
168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro
Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares
Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB:
300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane
Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB:
119024/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029956-19.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cyromar Villalva Alves Vidal (Justiça Gratuita) - Apelado:
Secretario da Administraçao Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º