Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 788 Nº 0027422-05.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Trento Negócios Imobiliários Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Henrique Campos Junior (OAB: 23

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 831 Nº 0029318-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Paulo dos Reis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Valdir Afonso F

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte a seguir indicada, para regularização de peça processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2005 e/ou 09/2005, da VicePresidência/TRF3. PROVIDÊNCIA: O recorrente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO deve apresentar guias originais de recolhimento do preparo conforme certidão de fl. 665. São Paulo, 14 de maio de 2014. MONICA DE AZEVEDO PERLI DIAGO Diretora Substituta de Divis

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001186-70.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: H.L. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO MARQUES ALVES - SP82120 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2471 Por fim, devolva-se com nossas homenagens e anotações de praxe. Int. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/ SP) Processo 0001303-06.2015.8.26.0396 - Embargos de Terceiro Cível - Federais - LUCILENE CUSTODIO CARNEIRO - Vistos. Fica a Fazenda intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1093 Processo 0005850-10.2011.8.26.0306 (306.01.2011.005850) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - U.S.I.S. e outros - Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelope contendo a(s) mídia(s) referente a Carta Precatória nº 0002148-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1093 Processo 0005850-10.2011.8.26.0306 (306.01.2011.005850) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - U.S.I.S. e outros - Certifico e dou fé que foi recebido nesta 1ª Vara, através do malote, um envelope contendo a(s) mídia(s) referente a Carta Precatória nº 0002148-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2543 Processo 0002378-54.2018.8.26.0306 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0017644-18.2016.8.26.0576 - JD. 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO) - G.P.S. - Decisão de fls. 10-11: Vistos. Tendo em vista a nova sistemática para a realização de oitiva de criança ou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 12 de julho de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000133-20.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: ELIEZER ALVES FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: DAVI DE MARTINI JUNIOR - SP316430 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Certifico e dou fé que, por equívoco, intimei o INSS ao invés de intimar o exequente sobre o teor da certidão Num. 7081131 (fl. 60), cujo teor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2425 do artigo 85, § 2º, do CPC. Observe-se o disposto no artigo 98, §3º, CPC, diante dos benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro ao réu, com fundamento no artigo 99, §3º do mesmo dispositivo legal.Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério Público, pois a comunicaçã