TJSP 26/07/2013 - Pág. 831 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1463
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Nº 0029318-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Paulo
dos Reis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Valdir Afonso Fernandes (OAB: 173670/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029678-67.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Helio Moura e Silva - Apelado: Instituto de Previdencia de
Santo Andre - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida
(OAB: 123874/SP) - Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029926-64.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Usina Santa Isabel
S/A (E outros(as)) - Embargte: Alcides Luis Graciano Junior - Embargte: Eliana Graciano de Biasi - Embargte: Elmy Aparecida
Graciano Floriano de Oliveira - Embargte: Marjory Loureiro Graciano - Embargte: Sergio Aparecido Graciano - Embargdo:
Procuradora do Estado Chefe da 2ª Subprocuradoria Regional de Sao Jose do Rio Preto Pr 8 - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB:
168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro
Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares
Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB:
300506/SP) - Emiliane Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Emiliane
Pinotti Carrara Aviles (OAB: 168136/SP) - Pedro Gabriel Soares Marquesini (OAB: 300506/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB:
119024/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029956-19.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cyromar Villalva Alves Vidal (Justiça Gratuita) - Apelado:
Secretario da Administraçao Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Fabiana de Araujo Pires Carlos (OAB: 228860/SP) - Marta
Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030159-64.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Jurandir Alves Inácio (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030429-39.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Tereza da Silva Gomes (E outros(as)) - Embargdo: Isabel Vieira Carvalho - Embargdo: Maria de Lurdes
da Silva Nunes - Embargdo: Maria Aparecida Cardoso Serafim - Embargdo: Nelson Alves da Silva - Embargdo: Anita Vicente
Bannitz - Embargdo: Adalberto Almeida Nabbitz - Embargdo: Maria Teresinha Trevisani Correa - Embargdo: Brasilina Lucano
Gimenez - Embargdo: Alzira Aparecida Tietz Cazeri - Embargdo: Hilma Jiunchetti da Cruz - Embargdo: Maria Jose Pignataro
Bastos - Embargdo: Edna Aires Venturini Geraldini - Embargdo: Clara Maier Sao Pedro - Embargdo: Maria Neusa Basso D Avila
- Embargdo: Carmen Micheleto Conrado - Embargdo: Maria Ivete Fernandes - Embargdo: Helenice Ferronato Reis - Embargdo:
Vanda Aparecida Geltrin Rodrigues - Embargdo: Rosalina Maria de Gouvea - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco
(OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/
SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB:
208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/
SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina
(OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0030987-84.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Dr Marketing Serviços Temporários Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao
(s) recurso (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) - Patrícia Watanabe (OAB: 167895/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031415-27.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mauricio de Andrade Junior (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto(s), no prazo legal - Advs: Marcos Alberto Morais (OAB: 83765/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0031421-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Arle da Silva - Apelante: Alexandra Alves de Carvalho
Leite - Apelante: Ana Lúcia de Moraes da Silva Pegas - Apelante: Arlindo Vieira Mendonça - Apelante: Benedito Batista Apelante: Cássia Cristina Siedlarczyk - Apelante: Celma Bastos Lima - Apelante: Celso Luiz Silva - Apelante: Eloane Cristina
de Paiva Silva - Apelante: Eunice Aparecida Alves Pereira - Apelante: Fernanda Carvalho Gonzaga - Apelante: Geraldo das
Dores de Oliveira - Apelante: Heraldo Morelato - Apelante: Irene Garbin Vedovelli - Apelante: Isabel da Silva Santos - Apelante:
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