TJSP 29/07/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
2013
PROCESSO :3001282-03.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 58/2013 - Tapirai
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. M. DE L.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :3001280-33.2013.8.26.0443
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 54/2013 - Tapirai
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: R. N.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2013
Processo 0001170-85.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001170) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples J. P. - R. B. C. - Vistos. Homologo a desistência manifestada à fl. 392, para que produza seus legais feitos. Anote-se. Defiro
o requerido à fl. 389. Intime-se e requisite-se a testemunha de defesa Clóvis da Silva (fl. 375v)., para que compareça no
julgamento designado à fl. 377. Intime-se a defesa para que, no prazo de três dias, se manifeste sobre as testemunhas não
localizadas pelo Sr. Oficial de Justiça. Ciência ao M.P. - ADV: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB 162920/SP), JOSE
NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0001203-75.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001203) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - J. P. - P. R.
da S. - - J. L. O. N. - Vistos Diante da certidão retro e tendo em vista o conteudo da certidão de fls. 160, nada mais a deliberar.
Faço consignar que o termo de interrogatório constante dos registros do sistema é idêntico ao assinado pelas partes no dia da
audiência e que a presente situação, embora lamentável, não causa prejuízo ao réu. No mais, cumpra-se o já determinado à fl.
145. Ciência às partes. - ADV: PEDRO JOSE DE LIMA (OAB 88243/SP), JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP)
Processo 0001246-12.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001246) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Gabriel Moreira Lima de Oliveira - Vulgo Pitty - - Wilson Aparecido de Souza - Vulgo Wilsinho
- FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APRESENTE SEUS QUESITOS. - ADV: FERNANDA
GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0001872-50.2013.8.26.0663 (066.32.0130.001872) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - Justiça Pública
- WELLINGTON PEREIRA BARBOSA DA SILVA - - Thiago Barbosa - - Flavio Luis Laureano - Não sendo caso de absolvição
sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 19 de agosto de 2013, às 15 horas e 15 minutos. Intimem-se
as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, bem como os defensores. Intimem-se e requisitem-se
os réus. Considerando que os acusados Wellington Pereira Barbosa da Silva e Thiago Barbosa constituíram defensor (fls.
172/173), arbitro os honorários advocatícios dos defensores dativos (fls. 138/141) em 30% da tabela da OAB. Expeçam-se as
devidas certidões. Intime-se a defensora do acusado Flávio Luis Laureano para que junte procuração nos autos. Ciência ao MP.
Int. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA ÀS COMARCAS DE SOROCABA E VOTORANTIM,
DEPRECANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NELSON ANTONIO DA ROSA, ALESSANDRO CARDOZO DE MACEDO E
VALDIR DE MEDEIROS MUNHOZ, MARCELO PEREIRA BARBOSA, SILMARA LEMES PINHEIRO E MARIANE CRISTINA DE
OLIVEIRA. - ADV: VANDERLEI ROCHA DE CAMARGO (OAB 44284/SP), ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP)
Processo 0002936-13.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002936) - Inquérito Policial - Roubo - R. de J. O. C. - Defiro o requerido
à fl. 65, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. Fica a defesa intimada que foi expedida carta precatória à V.D.
de Salto de Pirapora, para oitiva da testemunha Ieda Marcello Haddad. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 0003171-53.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003171) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Justiça Pública - MARCIO NASCIMENTO E SILVA - Vistos Conforme salientado pelo representante do
Ministério Público, a reparação ambiental deve ser integral ( fl. 168). Diante da manifestação subsidiária de fls. 224/227 e da
cota ministerial retro, no tocante à reparação ambiental, prorrogo o período de prova da suspensão condicional do processo por
mais um ano, devendo o réu cumprir o requerido na cota de fls. 229/230, ficando o mesmo dispensado do cumprimento do que
foi determinado no item “4”, do termo de audiência de fl. 168/169. Ciência ao M.P. - ADV: CAROLINE LUNARDI NASCIMENTO
E SILVA (OAB 251782/SP), PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/SP), FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB
216284/SP)
Processo 0003534-64.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003534) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Alex Sandro Andrade Cunha - - Willian Rogerio de Oliveira Morita - FICA A DEFESA
INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB
265190/SP)
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