TJSP 01/08/2013 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
1997
PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620
Petições encaminhadas por equívoco pelos operadores do direito da Comarca de Poá-SP:
Ações dirigidas a varas não digitais ou a varas digitais de outras Comarcas do Estado – documentos desprovidos de petição
inicial – petições intermediárias.
NÚMERO DO PROTOCOLO
CLASSE
ASSUNTO
ADVOGADO
Nº ORDEM UF
Interpretação/Revisão
1002951-68 Procedimento Ordinário
Agnaldo Fernandes dos Santos
283680 SP
de Contrato
Adicional por tempo de
1002976-81 Procedimento Ordinário
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho
60742 SP
serviço
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0319/2013
Processo 0000003-60.1982.8.26.0462 (462.01.1982.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de
Itaquaquecetuba - Adão Valentin dos Santos - Intimação ex-officio às partes para: ciência da juntado do ofício do E.Tribunal de
Justiça comunicando a extinção do precatório. - ADV: RENATO MONACO (OAB 34015/SP), ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
(OAB 46370/SP)
Processo 0000105-66.2011.8.26.0462 (462.01.2011.000105) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Enzo
Pereira dos Santos - James Walker Samos Guardia - Diante das conclusões periciais que conferem ampla verossimilhança ao
pedido inicial, e a presumida necessidade da menor impúbere, defiro a antecipação da tutela, requerida desde o ajuizamento
da ação e fixo alimentos provisionais mensais em 30%(trinta por cento) do salário mínimo federal do requerido, intimando o
executado para dar início aos pagamentos no prazo de 30 dias, e depósito em conta a ser aberta por determinação judicial.
Autorizo a expedição do necessário. Designo audiência apenas de tentativa de conciliação, debates e julgamento para o dia 09
de outubro de 2013, ás 15:00 horas. Ciência e int. - ADV: DANIEL PAULO DE OLIVEIRA (OAB 298319/SP), WALESKA SUYANE
GUEDES DUARTE TEIXEIRA (OAB 286399/SP), ALESSANDRO SOARES (OAB 285521/SP)
Processo 0001256-48.2003.8.26.0462 (462.01.2003.001256) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leonaldo
Paulino da Silva e outro - Paulo Guimaraes de Almeida e outros - Invertam-se as autuações. Cumpra-se o V. Acórdão,
providenciando o requerente o quanto necessário ao prosseguimento do feito, nos termos do despacho de fls. 198. Int. - ADV:
ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA (OAB 113506/SP)
Processo 0004201-81.1998.8.26.0462 (462.01.1998.004201) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A. T. O. ( R. - A. O. da S. - Intimação ex-officio ao autor para: Deferido o prazo de dez dias, nos termos da petição
de fls.673. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 138782/SP), OTAVIO CAMARA FILHO (OAB 126459/SP)
Processo 0004554-04.2010.8.26.0462 (462.01.2010.004554) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Vitor Carvalho
Costa - Ricardo Alves da Costa - INTIMAÇÃO “EX OFFICIO” : Fica o(a) executado intimado(a) a retirar mandado de levantamento.
(OBS: A retirada de documentos e/ou papeis a eles referentes junto a serventia, poderá ser feita por advogado ou estagiário
devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da OAB (artigo 7, XV, da Lei 8906/94, cc item 91, Cap. II, das
N.S.C.G.J.) e pela parte) - ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), KÁTIA APARECIDA DA PAIXÃO (OAB
201045/SP), RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP)
Processo 0004866-43.2011.8.26.0462 (462.01.2011.004866) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Izabel Maria Fernandes dos Santos - Ruth de Paiva Santos e outros - Intimação ex-officio ao autor para: cientificá-lo de que os
autos encontram-se desarquivados e de que decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA (OAB 164314/SP), LUCIANO BERNARDES DE
SANTANA (OAB 204056/SP)
Processo 0006027-88.2011.8.26.0462 (462.01.2011.006027) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Patricia
Falleiros de Souza - Banco Santander S.a - Intimação ex-officio ao requerido para: Recolher, no prazo legal, taxa da OAB/SP
referente ao substabelecimento de fls.242. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP),
ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR (OAB 160152/SP)
Processo 0007163-52.2013.8.26.0462 - Exceção de Incompetência - Exoneração - U. D. A. J. e outro - U. D. A. - Vistos. Alega
o excepto o exercício da guarda de fato dos menores Ubiratan Dantas Abrantes Júnior e Tawana Dantas Abrantes. Às fls.133
dos autos principais, foi determinado que o autor (excepto) informasse seu atual endereço a fim de viabilizar a constatação
da veracidade da informação. Tal informação é imprescindível ao julgamento desta exceção. Diante disso, informe o excepto,
no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, o seu atual endereço. Com a informação, providencie a Serventia a
expedição do necessário à constatação. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR
CELES PEREIRA (OAB 118581/SP), WILLIAN PRADO (OAB 243083/SP)
Processo 0009372-28.2012.8.26.0462 (462.01.2012.009372) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Maria das Graças Costa - Edilene Souza de Andrade - Intimação ex-ofício : Fica o advogado (a) da autora intimado (a) a
se manifestar sobre certidão de intimação negativa do oficial de justiça - fls. 30. - ADV: KARINA FRANCISCO DE SOUZA
PINHEIRO MESSIAS (OAB 261673/SP)
Processo 0010729-77.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010729) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Gema Martins - Jose
Caetano Pavin - Vistos. Fls. 115: Citem-se os herdeiros, nos termos do despacho de fls. 111. No mais,concedo o prazo de 30
dias, para que o inventariante dê integral cumprimento ao despacho de fls.111. Int. - ADV: ANGELO APARECIDO CEGANTINI
(OAB 67972/SP)
Processo 0010904-71.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010904) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S.a. - Fausto Aparecido dos Santos - - Francislane dos Santos Ruas e outros - Intimação
ex-officio ao autor para: Deferido o prazo de quinze dias, nos termos da petição de fls.324/326. - ADV: WELLINGTON TORRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º