TJSP 01/08/2013 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
1998
MATOS (OAB 157420/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0010972-21.2011.8.26.0462 (462.01.2011.010972) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Maria do Socorro Andrade - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - INTIMAÇÃO do(a) autor(a) para comparecer
à perícia médica agendada para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2013, às 11:00 horas, no endereço sito à Praça da Independência,
21, Centro, Ferraz de Vasconcelos-SP (Próximo a Estação Ferroviária de Ferraz), ocasião em que será examinado pelo(a)
perito(a) judicial nomeado(a), Sr(a). RONALDO JORGE (Médico Perito), devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de
antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e de todos os exames
complementares e relatórios médicos (imprescindível). - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
Processo 0011159-92.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011159) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Gabriel
Rosendo de Sousa Matias - Eronaldo Rosendo de Sousa - Intimação ex-ofício : Fica o autor intimado do “AR” para entrega de
ofício , recebido por terceiros - fls. 76. - ADV: AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP), SIMONE REINALDO DE
CARVALHO (OAB 32587/PE)
Processo 0012362-31.2008.8.26.0462 (462.01.2008.012362) - Separação Consensual - Dissolução - L. A. S. e outro - Vistos.
Defiro o requerimento de fls. 38/39, oficiando-se a empregadora para desconto, nos termos da sentença de fls. 22. Após tornem
os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO CARLOS AFONSO FILHO (OAB 223183/SP)
Processo 0012479-17.2011.8.26.0462 (462.01.2011.012479) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. L. - P. M. G. Intimação ex-officio ao autor para: Deferido o prazo de trinta dias, nos termos da petição de fls.56. - ADV: OZANA RODRIGUES
MACRES (OAB 183926/SP)
Processo 0012893-78.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012893) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Andre Luis Mesquita de Castro e outro - Valdemir Oliveira dos Santos - Vistos. Descabida a pretensão
de fls. 70/73, tendo em vista que o acordo sequer foi homologado, estando os autos em fase de conhecimento. Certifique-se a
serventia quanto a regularidade das custas e numeração, remetendo-se os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDRÉ
LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB 159059/SP), ELIZABETH MIROSEVIC (OAB 184533/SP)
Processo 0015530-02.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015530) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Andrea Cristina de Oliveira Cardoso - Banco Itaucard S/A - Intimação ex-officio ao requerido para: Recolher, no prazo legal, taxa
da OAB/SP referente ao substabelecimento de fls.46.- - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0015589-87.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015589) - Outras medidas provisionais - Investigação de Paternidade A. B. de A. - P. V. de M. N. - Vista dos autos ao autor para; Manifestar-se, no prazo legal, em réplica. - ADV: MARCOS ANTONIO
HENRIQUE (OAB 253689/SP)
Processo 0015917-17.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015917) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Tiago Leandro Oliveira - Grupo Nova Casa Moveis Planejados e outro - Vistos. Diante das alegações de fls. 62/63
e da comprovação do furto do veículo dado em caução, fls.64, aceito a substituição proposta. Providencie o requerente o
comparecimento de sua esposa em Cartório para prestar caução, a qual assumirá o encargo de depositária se comprometendo
a não abrir mão do veículo, sem ordem expressa deste Juízo, sob as penas de lei. O compromisso deverá ser prestado em 05
dias, sob pena de revogação da liminar. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES (OAB 288814/SP)
Processo 0016223-83.2012.8.26.0462 (462.01.2012.016223) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - Kimie
Fukuoka - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR a nulidade do processo e da sentença de
divórcio de KIMIE KISHIDA e NORIYASSU KISHIDA, proferida nos autos nº 454/99, da 2ª Vara Cível desta Comarca. Com o
trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação para o Cartório indicado ás fls. 39, bem como remetam-se cópias ao
Juízo sentenciante para as anotações cabíveis. A partir do trânsito em julgado, decorrido o prazo de seis meses e nada sendo
requerido, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.Int. - ADV: ANTONIA ROSANGELA DE ALENCAR RIBEIRO (OAB 279079/SP)
Processo 0018667-89.2012.8.26.0462 (462.01.2012.018667) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - T. dos S. e outro - L. J. P. dos S. - Intimação ex-officio às partes para: Ciência da juntada do Relatório de
Investigação da Delpol de Poá. - ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES (OAB 117931/SP), MONIQUE LUCY BONOMINI (OAB
275201/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2013
Processo 0015018-19.2012.8.26.0462 (462.01.2012.015018) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymore Credito Financiamento e Investimento S.a. - Edvaldo Rodrigues da Silva - Intimação ex-officio ao exequente para :
Diante do comunicado 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, datado de 19/4/2011, promova o autor o recolhimento
de R$11,00 referente a solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (inclusos os atos
sequenciais de bloqueio, penhora e transferência para cada CPF/MF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo de Despesas
do TJSP (FEDTJ), no código 434-1-impressão de informações do sistema infojud/Bacenjud/Renajud. - ADV: RODRIGO GAGO
FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1000666-05.2013.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria de Lourdes Granado da Fonte - Luciany Aparecida da Fonte - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 462.2013/008412-1 dirigi-me ao endereço nele indicado, e aí sendo
CITEI: LUCIANY APARECIDA DA FONTE, que ciente ficou do inteiro teor do presente mandado, recebeu contrafé e cópia da
inicial que lhe li e ofereci, bem como exarou a sua nota de ciente. O referido é verdade e dou fé. Poá, 10 de julho de 2013. - ADV:
AGNES MARTIN CASTRO VIVIANI (OAB 126480/SP)
Processo 1001168-41.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juventude Cívica PoaenseJUCIP - SALVADOR DAMEÃO ? EPP (SÃO JORGE PORTAS E JANELAS) - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da
Assistência Judiciária. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino
a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena
de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência
de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A,
par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução.
Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º),
para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º