TJSP 01/08/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
2006
Energia S.a. - - Maria Aparecida Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se o retorno dos autos para fins estatísticos,
inclusive procedendo à baixa no livro de carga, se o caso. No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento
(art. 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo
475-J, §5º do CPC). Intime-se. - ADV: NORMA SOUZA HARDT LEITE (OAB 204841/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 254788/SP)
Processo 0001875-39.2008.8.26.0191 (191.01.2008.001875) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Ferraz de
Vasconcelos - Meta Contabilidade e Negócios Imobiliários Ltda - Vistos, Indefiro o pedido de arquivamento provisório, por falta
de previsão legal. Ao que parece, as partes já resolveram extrajudicialmente o litígio objeto dos autos, cf. fls. 247/248. Assim,
diga a autora se está desistindo do processo, no prazo de 05 dias. No silêncio ou se requerida a desistência, intime-se o réu
a dizer se concorda em 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB 260746/SP), CAMILA DA SILVA VIEIRA
(OAB 292703/SP), PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA NALESSO (OAB 235090/SP), TULLIO JOSE COSTA R DA CUNHA (OAB
130015/SP), NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP)
Processo 0002026-44.2004.8.26.0191 (191.01.2004.002026) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Cleiton
Nunes Duraes - - CLEITON NUNES DURÃES - Migao Frios e Laticinios Ltda - Me - - Gildasio Pereira de Oliveira - Vistos. Anotese a não atuação do Ministério Público. Retire-se a tarja. Retifique-se a autuação e o cadastro junto ao sistema informatizado,
passando a constar apenas o nome do exequente. No mais, ante o silêncio da executada, defiro a medida pleiteada pelo
exequente. Providencie a z. Serventia a competente minuta de pesquisa junto ao sistema Bacenjud, para “penhora on line”
de eventuais valores existentes em contas correntes dos executados. Intime-se. - ADV: ROSELY FERRAZ DE CAMPOS (OAB
92567/SP), ALEUDA MARIA DE LIMA (OAB 126178/SP)
Processo 0002026-44.2004.8.26.0191 (191.01.2004.002026) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Cleiton
Nunes Duraes - - CLEITON NUNES DURÃES - Migao Frios e Laticinios Ltda - Me - - Gildasio Pereira de Oliveira - Exeqüente:
Manifestar-se quanto a constatação que não há ativos financeiros em nome do(a) executado(a) para realização de penhora
“on line”, requerendo o que de direito, em 05 dias. - ADV: ALEUDA MARIA DE LIMA (OAB 126178/SP), ROSELY FERRAZ DE
CAMPOS (OAB 92567/SP)
Processo 0002065-60.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002065) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Michele da Costa Pereira - Vistos. Fl.55: defiro. Providencie a serventia a competente minuta de pesquisa. Intime-se. ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002065-60.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002065) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Michele da Costa Pereira - Manifeste-se a parte exequente quanto ao bloqueio de valor ínfimo realizado junto
ao sistema Bacenjud (R$ 30,82) em contas de titularidade da parte executada, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002335-50.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C. de J. - C. S. de J. - Vistos. Processe-se
em segredo de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 23 de setembro de 2013, às 13h30min, a realizar-se no
Setor de Conciliação deste Juízo (Prov. CSM 953/05). Advirta-se a parte requerente que sua ausência à audiência implicará em
arquivamento provisório do pedido, por 30 (trinta) dias e que, não se dando ao processo feito em tal prazo, o mesmo será extinto;
por outro lado, advirta-se a parte requerida que o não comparecimento desta, ou a não apresentação de defesa em audiência de
instrução, por meio de advogado, implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art. 7º da Lei de
Alimentos, c.c. o art. 267, inciso III, e parágrafo único, do C.P.C.). Consigne-se a ambas as partes que deverão arrolar eventuais
testemunhas, qualificando-as, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência. Não obtido o acordo, a audiência de instrução
e julgamento será desde logo designada. Servirá a presente como mandado de intimação à parte autora e mandado de citação
à parte ré. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARIA IZABEL FERREIRA NETA (OAB 122651/SP)
Processo 0002440-95.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002440) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Bilbao - Carlos Eduardo Rodrigues da Silva - Vistos, Ante o não pagamento da dívida, aplico ao executado multa
de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. Defiro o pedido de penhora eletrônica nas contas bancárias e aplicações da parte
devedora, aguardando-se por 48 horas a sua confirmação. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia
constrita terá eficácia de termo de penhora, sendo desnecessária a intimação da parte devedora, posto que revel. Determino,
ainda, que até que se efetive a medida, os autos deverão permanecer em cartório, sem acesso às partes. Intime-se. - ADV:
FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS (OAB 204290/SP)
Processo 0002440-95.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002440) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Bilbao - Carlos Eduardo Rodrigues da Silva - Exeqüente: Manifestar-se quanto a constatação que não há ativos
financeiros em nome do(a) executado(a) para realização de penhora “on line”, requerendo o que de direito, em 05 dias. - ADV:
FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS (OAB 204290/SP)
Processo 0002443-50.2011.8.26.0191 (191.01.2011.002443) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Residencial Bilbao - Gizete Viturina da Silva Santos - Manifeste-se a parte exeqüente acerca do resultado junto
a pesquisas realizadas pelo sistema Infojud, referente às informações sigilosas prestadas pelo Receita Federal quanto a
declaração de Imposto de Renda em nome do(a) executado(a), referentes ao(s) exercício(s) de 2013, as quais foram arquivadas
em pasta própria e estarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Findo o referido prazo, as informações serão
incineradas. Deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca da pesquisa junto ao Renajud, o qual localizou um veículo de
propriedade da executada. - ADV: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 142333/SP), GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB
255631/SP), FÁBIO MURILO SOUZA DAS ALMAS (OAB 204290/SP)
Processo 0002464-02.2006.8.26.0191 (191.01.2006.002464) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - M. W.
E. Pavimentaçao e Construçao Ltda - Municipio de Ferraz de Vasconcelos - Vistos, Ciência aos credores do processamento
dos precatórios. No mais, aguarde-se por um ano eventual notícia de pagamento. Intime-se. - ADV: RAMON RUIZ LOPES
FILHO (OAB 59395/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ (OAB 260746/SP), CARLOS ALBERTO CORREA (OAB 98515/SP), VERA
KAISER SANCHES KERR (OAB 159165/SP), JOSAFA ALVES GENUINO (OAB 52458/SP), GISELA VICENZI FERNANDES
(OAB 192747/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), JOSUE JORGE DE OLIVEIRA (OAB 131862/SP)
Processo 0002616-94.1999.8.26.0191 (191.01.1999.002616) - Outros Feitos não Especificados - Arco Iris Carpetes e
Decoracoes Ltda Rep P/ Jose Silvio Garcia - Empa Pavimentacao e Construcao Ltda - Vistos. Fls.396/405: indefiro, tendo
em vista que a sucessão de fato não encontra-se suficientemente comprovada, arriscando-se a atingir bens e prejudicar
pessoas totalmente estranhas ao processo. Assim, manifeste-se parte exequente, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, inclusive, nos termos do art. 50, do CCivil, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO
DA GRACA BARBOSA (OAB 77106/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), LARISSA MILANI KERBAUY
BASTOS (OAB 166085/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º