TJSP 02/08/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
2009
- S. D. M. X S. S. D. L. M. - Fls. 52 - Vistos. Fls. 51: Intime-se a requerida. Int. e Dil - ADV RENATO PIRONDI SILVA OAB/SP
274188 - ADV RITA DE CASSIA RIBALDO COSTA OAB/SP 95665
0006541-74.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006541-0/000000-000) Nº Ordem: 001316/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANTONIO GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS X PADONA BOX SUPERMERCADO LTDA
- Por conseguinte e por todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor, ao
DECLARAR inexistente o evento lesivo narrado na petição inicial, o que se faz com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada, condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais,
incluídos honorários sucumbenciais, os quais ora fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 20 do Código
de Processo Civil, verbas essas de exigibilidade suspensa ante a concessão de gratuidade para o acesso à Justiça (fls. 34).
Transitada em julgado a presente, arquive-se. P.R.I.C - ADV ALESSANDRO VANDERLEI BAPTISTA OAB/SP 249359 - ADV
JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78202
0007340-20.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007340-3/000000-000) Nº Ordem: 001550/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SUPERMERCADO VILAS BOAS LTDA X NILSON APARECIDO RODRIGUES - Fls. 40 - Vistos. Aguarde-se
manifestação do autor por 05 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. e Dil - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO
OAB/SP 269439
0007470-44.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007470-0/000000-000) Nº Ordem: 001423/2011 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS X JAILTON DE SOUZA MENEZES - Fls. 158 - Vistos.
Fls. 156/157: Manifeste-se a parte contrária. Após conclusos para apreciação do requerimento retro. Int. e Dil - ADV ADILSON
CEZAR BAIÃO OAB/SP 203319 - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP 171234
0007705-74.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007705-0/000000-000) Nº Ordem: 001647/2012 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FIP REFRIGERAÇAO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME E OUTROS X HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO - Fls. 137/140 - Sentença nº 947/2013 registrada em 26/07/2013 no livro nº 329 às Fls. 127/130: Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e, em conseqüência, extingo o processo, com resolução de
mérito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o autor arcará com as custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO
(Valor da causa: R$ 10.000,00; Valor do preparo: R$ 208, 13; Valor do porte e remessa: R$ 29,50) - ADV ALEXANDRE ELI
ALVES OAB/SP 171071 - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/SP 321758
0007767-17.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007767-8/000000-000) Nº Ordem: 001667/2012 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - MARCIEL ALEXANDRO MANTOVANI X MADEPORTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
EPP - Fls. 77/79 - Sentença nº 946/2013 registrada em 26/07/2013 no livro nº 329 às Fls. 124/126: Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, e assim o faço para: a) DECLARAR inexigível o
débito apontado no Cartório de Protestos no valor de R$ 37,60, e B) desacolher o pedido de danos morais, extinguindo o
processo, com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Oficie-se para os órgãos de proteção do crédito e
ao Cartório de Notas Local. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas e despesas processuais
e com os honorários contratados, respeitando-se a gratuidade processual eventualmente deferida. P.R.I.C - ADV VANILDO DOS
SANTOS OAB/SP 314183 - ADV LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
0008179-45.2012.8.26.0472 Nº Ordem: 001750/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA X TRANS LIMP LOCACAO DE CACAMBAS LTDA ME - Fls. 94 - Vistos. Nos termos do artigo
475 J, § 5º, do Código de Processo Civil, aguarde-se pelo prazo de 06 meses. Decorrido, arquivem-se os autos, procedendose as anotações necessárias. Int. e Dil - ADV MARCIA OKAZAKI OAB/SP 116445 - ADV ANTÔNIO MARCOS LONGO OAB/SP
240781
0008619-75.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008619-8/000000-000) Nº Ordem: 001586/2011 - Consignação em Pagamento
- Pagamento em Consignação - CLAUDIO ALVES FRANCISCO X BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 122 - Vistos.
Aguarde-se por mais 15 dias pela retirada do alvará retro expedido. Na inércia, recolha-se-o e arquivem-se os autos procedendose as anotações e comunicações de praxe. Int. e Dil - ADV CLAUDIO ALVES FRANCISCO OAB/SP 187728 - ADV MOISES
BATISTA DE SOUZA OAB/SP 149225 - ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020
0008712-09.2009.8.26.0472 Incidente-1 (472.01.2008.007531-0/000001-000) Nº Ordem: 001843/2008 - (apensado ao
processo 0007531-07.2008.8.26.0472 - nº ordem 1843/2008) - Despejo por Falta de Pagamento - Autos Suplementares - HANS
OTTO KURT BERAN X AURELINA R RIBEIRO CASUPA E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Fls. 155/156: Anote-se, aguardando-se
pela constituição de novo Defensor pela executada. A informação retro deverá ser juntada nos autos principais. Manifeste-se
o exequente acerca do decurso do prazo de sobrestamento do feito anteriormente concedido. Int. e Dil - ADV LUIS AUGUSTO
BRAGA RAMOS OAB/SP 62172
Centimetragem justiça
1º. OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: WILLIAM MIKALAUSKAS
0000008-91.1978.8.26.0472 (472.01.1978.000008-0/000000-000) Nº Ordem: 000178/1978 - Desapropriação - Desapropriação
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO DER X AVELINO DA SILVA OLIVEIRA - Fls.
547 - Vistos. Tendo em vista que as diligências junto ao INSS para localização de herdeiros do credor, dê-se vista dos autos ao
Nobre Representante do Ministério Público. Int. e Dil - ADV RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS OAB/SP 185529 - ADV LYA
TAVOLARO OAB/SP 70902 - ADV LUIZ ANTONIO TAVOLARO OAB/SP 35377
0000013-16.1978.8.26.0472 (472.01.1978.000013-0/000000-000) Nº Ordem: 000307/1978 - Inventário - Inventário e Partilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º