TJSP 02/08/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
2014
0001600-47.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000395/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários COOPERATIVA CREDITO RURAL PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU SICOOB CREDIGUAÇU X
DOUGLAS ALEXANDRE CARAMORI E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. Nos termos do artigo 689-A do Código de Processo Civil,
manifeste-se o exequente se pretende realização de leilões por leiloeiro oficial ou oficial de justiça deste Juízo. Sem prejuízo,
apresente memória atualizada do débito. Int. e Dil - ADV PRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO OAB/SP 244987
0001807-46.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000458/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- E. H. D. S. V. X E. J. V. - Fls. 35 - Vistos. Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. e Dil - ADV
FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687
0001898-39.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000499/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - IOLANDA DE SOUZA PEREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS - Fls.
87 - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. Entendo desnecessária a produção de outras provas.
Remetam-se os autos ao Nobre Representante do Ministério Público para parecer final e, após, conclusos. Int. e Dil - ADV
RODRIGO DOS SANTOS ZADRA BARROSO OAB/SP 269432 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 - ADV GABRIEL
PELEGRINI OAB/SP 170445
0001954-72.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000509/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- CARLOS AUGUSTO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 79 - Vistos em Saneador. Partes
legítimas e devidamente representadas. Não há preliminar a ser analisada. Não há irregularidade a suprir ou nulidade a ser
sanada. Dou o feito por SANEADO. Defiro a produção de provas requeridas. Nomeio, nos termos da Resolução 541/2007, o Dr.
JOSE VASCO E. P. COLAÇO para realização de perícia na autora. Tendo sido designado o próximo DIA 25 DE NOVEMBRO DE
2013, ÀS 08:00 HORAS, no Consultório do referido Perito, para realização da perícia no autor, intime-se o. Encaminhe-se ao
Sr. Perito as principais cópias do feito. Intimem-se as partes, para querendo, apresentar quesitos, ou ainda, nomear assistente
técnico em 05 dias. Realize-se estudo social na residência do autor conforme requerido, oficiando a Municipalidade. Promova
pesquisa em nome do autor mediante os sistemas Arisp, Renajud e Infojud. Com a juntada dos laudos, manifestem-se as partes
e, se necessário, protestem pela produção de prova oral, sob pena de preclusão. Oportunamente, se o caso, será designada
audiência de instrução, debates e julgamento. Int. e Dil. - ADV DANIELA CRISTINA FARIA OAB/SP 244122 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
0001994-54.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000522/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JAIR PAULO X MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA E OUTROS - Fls. 66 - Vistos. Entendo
desnecessária a produção de demais provas. Dê-se vista dos autos ao DD Representante do Ministério Público e conclusos. Int.
e Dil - ADV MILTON MATIAS OAB/SP 258247 - ADV VLADIMIR BONONI OAB/SP 126371 - ADV GABRIEL PELEGRINI OAB/SP
170445
0002096-76.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000549/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O. D.
S. P. X L. A. O. - Fls. 39 - Vistos. Cumpra o requerido a determinação de fls. 37, em 10 dias, sob pena de revelia Int. e Dil - ADV
ERIC FABIANO GUETHI OAB/SP 303956 - ADV SEBASTIAO LOPES DE MORAES OAB/SP 46762
0002295-98.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000597/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. A. D. S. F. X E. M. F. - Fls. 20
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, cobre-se informação acerca do cumprimento da deprecata. Int. e Dil - ADV
MARCOS GIMENEZ OAB/SP 249801
0002761-92.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000721/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. C. E OUTROS - Fls. 25 Sentença nº 902/2013 registrada em 17/07/2013 no livro nº 329 às Fls. 64: Tendo em vista a notícia do acordo formulada entre
as partes, trazida aos autos a fls. 02/04 , HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito
e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Lavre-se o competente termo de guarda definitiva em
favor da genitora da menor. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos autores, anotando-se. PRIC. (Assinar
termo de guarda em cartório) - ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951 - ADV DAIANE CAINELLES
OAB/SP 327835
0003284-07.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000856/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - NIVALDO
FABIO DE LIMA X IRMAOS DAVOLI S/A - Fls. 40 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, anotando-se. Cite-se
o requerido, com as advertências legais, por mandado, para os termos da ação, intimando-o de que poderá apresentar resposta
no prazo de 15 dias. Int. e Dil. - ADV ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL OAB/SP 161022
0003293-66.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000861/2013 - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIS
ROBERTO DA SILVA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 59 - Vistos. 1. Cumpra-se integralmente a determinação de fl.
55. Int. e Dil - ADV VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 - ADV CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI OAB/SP 40869
0003624-53.2010.8.26.0472 (472.01.2010.003624-2/000000-000) Nº Ordem: 000803/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - AUREA SCHRECK X ALAYR MORAES SCHRECK - Fls. 112 - Vistos. Ante a inércia da inventariante, aguarde-se em
arquivo por sua manifestação. Int. e Dil - ADV JOSE ALBERTO DE MELLO SARTORI JUNIOR OAB/SP 122181
0003657-38.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000971/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. G. D. S. E OUTROS
X R. F. D. S. - Fls. 32 - Vistos. Emendem os autores a inicial, nos termos dos artigos 283 e 284 do CPC, na forma pleiteada pelo
DD Representante do Ministério Público, itens ?2? e ?3? de fl. 28, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. e Dil ADV LUCIANO RAMOS OAB/SP 333075
0003731-92.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000996/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. B. D. S. X J. U.
R. S. - Fls. 12 - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao autor, anotando-se. 2.Fixo os alimentos provisórios em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º