TJSP 02/08/2013 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1468
359
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA REGINA DE MIRANDA BARREIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2013
Processo 4000248-94.2013.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - EUSENE LEMOS PEREIRA DE OLIVEIRA - Já decorrido o prazo de mais de 30
(trinta) dias sem manifestação, requeira o autor o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 267, II § 1º do CPC). ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 4000312-07.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Torquato de Godoy - UNIAO AGRICOLA
BARBARENSE FUTEBOL CLUBE - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem
expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na
conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: TICIUS GODOY (OAB 253494/
SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/SP)
Processo 4000312-07.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Torquato de Godoy - UNIAO AGRICOLA
BARBARENSE FUTEBOL CLUBE - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem
expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse na
conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PIZZOLATO
(OAB 68647/SP), TICIUS GODOY (OAB 253494/SP)
Processo 4000434-20.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Cassiano Rando
Rosolen - NET Serviços de Comunicação S.A. - valor do preparo atualizado: r$ 126,35 (taxa judiciária: r$ 96,85 / porte de
retorno: r$ 29,50 por volume) - cód. 110-4 fedtj - total de volumes até a presente data: 1. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO (OAB 220244/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX
(OAB 24491/SP), NIVALDO LOPES RODRIGUES (OAB 80284/SP)
Processo 4000656-85.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SANTA BÁRBARA D’ OESTE - HOSPITAL SANTA BÁRBARA - Casa Cerchiare Material para Construção
Ltda EPP - Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. Nos termos do art. 535 do
CPC, somente é cabível o manejo de embargos de declaração se a decisão for omissa (quanto a questão relevante suscitada
no litígio), contraditória (tomando-se a decisão em si mesma, e não com o entendimento da parte ou com interpretação da lei)
ou obscura (acerca da compreensão do seu conteúdo). No caso, não se verifica, nos fundamentos da decisão embargada,
qualquer dos motivos ensejadores dos aclaratórios, a teor do art. 535, incisos I e II, do CPC. Aliás, importante consignar que
o juiz não está adstrito à análise de todas as teses, artigos de lei e argumentos utilizados por cada uma das partes, bastando
demonstrar e fundamentar aquele lhe formou o convencimento. Por fim, desacolhem-se também os embargos declaratórios
porque dotados de inequívoco conteúdo infringente, devendo a parte perseguir sua pretensão pelas vias recursais adequadas
ou ordinárias próprias. Portanto, mantenho a sentença tal como lançada. - ADV: MARCELO MELLO MALUF (OAB 271793/SP),
LAIRA BEATRIZ BOARETTO (OAB 160933/SP), MILTON MALUF JUNIOR (OAB 107759/SP)
Processo 4000746-93.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Ademir de Sousa Vieira
- Casas Bahia Comercial Ltda e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou manifestem
expressa concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 05 dias, quando também deverão externar interesse
na conciliação. Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
(OAB 63440/MG), UBIRAJARA ZILMAR RODRIGUES NERY (OAB 301408/SP)
Processo 4000756-40.2013.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão /
Resolução - Indústrias Romi S/A - BICAPLAST COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. EPP - Já decorrido
o prazo de mais de trinta dias sem manifestação, requeira o autor o quê de direito, em cinco dias, sob pena de extinção (art.
267, II, § 1º, do C.P.C.) - ADV: DANIEL JOSE ALVES QUENTAL (OAB 270508/SP), RAQUEL DE CASTRO BERNARDELI (OAB
174214/SP)
Processo 4000768-54.2013.8.26.0533 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Elaine Cristina Moreira Felippe - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o decurso do prazo do sobrestamento - ADV:
ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4000775-46.2013.8.26.0533 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - SILVANA MARIA GIOVANETTI - INCODRAL COMPONENTES HIDRAULICOS
LTDA - Já decorrido o prazo de mais de 30 (trinta) dias sem manifestação, requeira o autor o que de direito, em 05 dias, sob
pena de extinção (art. 267, II § 1º do CPC). - ADV: EDVALDO VOLPONI (OAB 197681/SP)
Processo 4000872-46.2013.8.26.0533 - Embargos à Execução - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - Rodrigo Aparecido Incerpi - Recebo os embargos, por tempestivos, com a suspensão da execução.
Manifeste-se a(o) exeqüente, ora embargada(o), no prazo de lei. Int. - ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP), LÍVIA
MEDEIROS DA SILVA (OAB 210429/SP)
Processo 4000938-26.2013.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - Indústrias Romi S/A - H3M PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME - Já decorrido o prazo de mais de trinta dias
sem manifestação, requeira o autor o quê de direito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, II, § 1º, do C.P.C.) - ADV:
DANIEL JOSE ALVES QUENTAL (OAB 270508/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP),
RAQUEL DE CASTRO BERNARDELI (OAB 174214/SP)
Processo 4000947-85.2013.8.26.0533 - Embargos à Execução - Cheque - ZAMPIERI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
ME - CARLOS EDUARDO DA SILVA ITO - Conheço dos embargos de declaração de fls.129/131, porque tempestivos. No mérito,
dou-lhes provimento para reconsiderar a decisão de fls.127. Contudo, anoto que este Juízo apenas atendeu ao quanto requerido
a fls.07, item 03 (Dos pedidos), onde foi requerida a distribuição por dependência à 1ª Vara Cível. Sem prejuízo do decidido,
manifestem-se as partes, em cinco dias, especificando as provas que pretendem produzir. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA
FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP), DANIELE CRISTINA MESQUITA (OAB 284641/SP)
Processo 4000987-67.2013.8.26.0533 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão
/ Resolução - Indústrias Romi S/A - FERNANDO RIBEIRO PEÇAS ME - Já decorrido o prazo de mais de trinta dias sem
manifestação, requeira o autor o quê de direito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 267, II, § 1º, do C.P.C.) - ADV: RAQUEL
DE CASTRO BERNARDELI (OAB 174214/SP), DANIEL JOSE ALVES QUENTAL (OAB 270508/SP), DAIANE APARECIDA DE
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º