TJSP 05/08/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
2006
GUERRA OAB/SP 159494
0000280-56.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000280-0/000000-000) Nº Ordem: 000047/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - VERONICA DULCINÉIA BACHA MOTTA X OLGA BACHA MOTTA - Fls. 71 - AUTOS N.º 047/2012 V. Defiro o pedido
retro da inventariante, expedindo-se o competente alvará na forma requerida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Int. - ADV JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA OAB/SP 179080
0000760-34.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000760-6/000000-000) Nº Ordem: 000157/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - MAURO TOBAN E OUTROS X ANDRE TOBAN E OUTROS - C E R T I D Ã O C E R T I D Ã O Proc. nº 157/2012
Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Fica o defensor (a) da autora , intimado (as) para se Manifestar sobre
a CONTESTAÇÃO de fls.94/214, nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. ADV. - ADV THYRSO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 76197 ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP 280165
0004003-83.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004003-2/000000-000) Nº Ordem: 000817/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA JOSÉ MIORINI VAZ X INSS - Fls. 85 - J. Manifestem-se as partes e o MP (se o caso),
sobre o laudo pericial. Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP
165789
0005134-93.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005134-6/000000-000) Nº Ordem: 000997/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - A. D. M. S. X L. C. A. S. - Fls. 43 - V. Certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 39/40. Nos termos
do convênio firmado entre a OAB-PGE, fixo os honorários devidos ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) em R$ 435,39 (cód. 206).
Expeça-se a certidão e oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV FABIO EDUARDO BLANCO
SPINOLA OAB/SP 129064
0006406-25.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006406-0/000000-000) Nº Ordem: 001267/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - L. G. P. F. X N. E. F. - Fls. 28 - C E R T I D Ã O Proc. nº 1267/2012 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Fica o (as) defensor (es) da parte exequente, INTIMADO a se manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias
sobre o não pagamento do débito pela parte executada, nos autos . Int. Piraju, 02 de Agosto de 2013. - ADV ROQUE WALMIR
LEME OAB/SP 182659
0006772-64.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006772-8/000000-000) Nº Ordem: 001347/2012 - Interdição - Tutela e Curatela
- S. A. B. X A. B. - Fls. 36 - V. Defiro o pedido retro da autora. Intime-se o perito para que o exame se realize na residência do
interditando. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO FERRUCI PIRES OAB/SP 293117
0007817-06.2012.8.26.0452 Nº Ordem: 001477/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. B. X
V. B. - Fls. 41 - C O N C L U S Ã O AUTOS N.º 1477/2012 V. Designo audiência de tentativa de conciliação para o DIA 11 DE
SETEMBRO DE 2013, ÀS 10H30M. Intimem-se as partes para comparecimento. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do
Código de Processo Civil. Int. Piraju, d.s. - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060 - ADV ANTONIO FERRUCI
FILHO OAB/SP 107025
0000834-54.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000173/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GEDINO
APARECIDO DA SILVA X INSS - Fls. 81 - AUTOS N.º 173/2013 V. A contestação não traz preliminares mas revela a impossibilidade
da realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção de provas as dúvidas
serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Defiro
a produção de prova documental, pericial e testemunhal. Para realização de perícia médica no(a) autor(a), designo perito
judicial o DR. SÉRGIO LUIS RIBEIRO CANUTO, independentemente de compromisso nos autos, o qual deverá estimar seus
honorários. Oficie-se solicitando data, horário e local para realização da perícia. As partes poderão formular quesitos e indicar
assistentes técnicos em cinco (05) dias (artigo 421, § 1º, incisos I e II, do CPC). Acolho outrossim, eventuais quesitos já
formulados nos autos, os quais deverão ser respondidos pelo perito judicial, bem como a indicação de assistentes técnicos.
(AUTOS Nº 173/2013 ? fls. 002) Audiência oportunamente, se necessária. Int. Piraju, d.s. - ADV ELIS MACEDO FRANCISCO
PESSUTO OAB/SP 272067
0001012-03.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000217/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. R. X R. A. M. R. - Fls. 22 - C E R
T I D Ã O Proc. nº 217/2013 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Fica o (as) defensor (es) da parte exequente
Dr. CARLOS ALBERTO BERNABÉ, INTIMADO a se manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias sobre a não manifestação
pela parte requerida, nos autos. Int. Piraju, 02 de AGOSTO de 2013. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514
0001101-26.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000237/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA HELENA COCCHI DALLA
BERNARDINA X PEDRO DALLA BERNARDINA - Fls. 17 - AUTOS N.º 237/2013 V. Oficie-se a Caixa Econômica Federal, agência
local, na forma retro requerida. Int. Piraju, d.s. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582
0001319-54.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000287/2013 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - SALIM
TAUFIC FILHO X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 17 e vº - C O N C L U S Ã O Em 26 de junho de 2013, faço conclusão
destes autos ao MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piraju, Dr. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE
SENA. Eu, , Escr. subscrevi. AUTOS N.º 287/2013 - Embargos Transcorridos 30 (trinta) dias sem que o embargante recolhesse
as custas processuais, para o que foi previamente intimado, impõe-se o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257
do CPC, com a consequente extinção do feito sem a apreciação do mérito, conforme adverte PEDRO DA SILVA DINAMARCO:
Esgotado o prazo fixado para o recolhimento das custas o escrivão deve, de ofício, certificar tal fato nos autos e remetê-los
à conclusão, a fim de o juiz extinguir o processo e determinar o cancelamento da distribuição ? ou, se o caso, tomar outra
providência cabível. Destaca-se que antes do cancelamento da distribuição, como requisito lógico prévio, deve o juiz proferir
formalmente uma sentença, com todos os requisitos essenciais (art. 458), extinguindo o processo sem julgamento do mérito, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º