5 resultados encontrados para 0007817-06.2012.8.26.0452 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2905 sensu, que engloba todos os entes da Federação - de promover programas de assistência integração á saúde da criança e do adolescente. Portanto, a Lei Municipal, que impõe à criança e ao adolescente a necessidade da tutela jurisdicional para ter o seu direito à saúde assegurado, não se sustenta
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1924 Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o autor. Int. - ADV CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA OAB/SP 135751 0004409-41.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004409-9/000000-000) Nº Ordem: 000872/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - W. Y. L. X C. L. E OUTROS - Fls. 67 - V. Oficie-se
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 2006 GUERRA OAB/SP 159494 0000280-56.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000280-0/000000-000) Nº Ordem: 000047/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERONICA DULCINÉIA BACHA MOTTA X OLGA BACHA MOTTA - Fls. 71 - AUTOS N.º 047/2012 V. Defiro o pedido retro da inventariante, expedindo-se o competente alvará
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 2009 Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Fica o DR. JOSÉ ROMEU AITH FAVARO OAB/SP260168, INTIMADO para providenciar o recolhimento do valor da taxa para publicação de Edital, conforme determinação contida no Provimento CSM nº 1668/09 e no Comunicado da Presidência do TJ nº 0