TJSP 05/08/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
2016
DA FONSECA ALVES OAB/SP 41389 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV JOSÉ IUNES
SALMEN JUNIOR OAB/SP 182921 - ADV GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA OAB/SP 175135 - ADV BENEDITO RIBEIRO DA
SILVA OAB/SP 165164 - ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/
SP 153291 - ADV BRUNO PAPILE POLONI OAB/SP 229008 - ADV LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE OAB/SP 229100 - ADV
DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV JOSÉ MACHADO MAGNINO JUNIOR OAB/MG 53333
0000461-64.2006.8.26.0453 (453.01.2006.000461-2/000000-000) Nº Ordem: 000048/2006 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X J P TOBIAS COMERCIO MATERIAIS CONSTRUÇAO
LTDA ME E OUTROS - Fls. 345 - Vistos. ( I ) Fls. 342: Defiro a penhora incidindo sobre 30% do faturamento da empresa, até
o limite do valor do débito exequendo, cujo demonstrativo atualizado deverá ser apresentado pelo exequente, bem como o
recolhimento das diligências, em 05 dias. Nomeio depositário (CPC, art. 655-A, § 3º) e administrador (CPC, art. 719, § único,
II) o representante legal da executada, a quem cumprirá apresentar a forma de administração e o esquema de pagamento
(CPC, art. 678, § único), no prazo de 10 dias contados da intimação desta decisão. Competirá ao depositário e administrador,
ainda, prestar contas até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e depositar o referido percentual de faturamento em
conta judicial, a fim de ser imputado no pagamento, tudo sob as penas e advertências da lei. ( II ) Int. - ADV IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107931 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
0008148-92.2006.8.26.0453 (453.01.2006.008148-4/000000-000) Nº Ordem: 000345/2006 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PEDRO PORTILHO & CIA LT E OUTROS - Fls.
135 - Se em termos, defiro vista dos autos fora de cartório, conforme requerido pelo executado a fls. 134, pelo prazo de 05 dias.
Int. - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
0012350-10.2009.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2006.008556-2/000001-000) Nº Ordem: 001018/2006 - (apensado ao
processo 0008556-83.2006.8.26.0453 - nº ordem 1018/2006) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - MARIA
VIRGINIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 233 - Vistos. ( I ) Aguarde-se manifestação
da exequente por 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se-a, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. ( II ) Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE OAB/SP 173748 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404 - ADV
RODRIGO UYHEARA OAB/SP 197935
0011131-93.2008.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2007.009731-4/000001-000) Nº Ordem: 000263/2007 - (apensado
ao processo 0009731-78.2007.8.26.0453 - nº ordem 263/2007) - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - NILMA
TEREZINHA BONACASADA GOMES X O MUNICIPIO DE REGINÓPOLIS - Fls. 98 - Proc. N.º 263/2007 ap. Vistos. ( I ) Ciência
às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se provocação da vencedora por 06 (seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os
autos, nos termos do art. 475 j, e § 5º do CPC. ( II ) Int. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV
CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0003460-53.2007.8.26.0453 (453.01.2007.003460-4/000000-000) Nº Ordem: 000448/2007 - Mandado de Segurança Remuneração - PAULO ANDRE LIBANEZ X DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIARIA DR WALTER FARIA
PEREIRA DE QUEIROZ - Fls. 254 - Vistos. ( I ) Fls. 253: Defiro a expedição do ofício, conforme requerido. ( II ) Int. - ADV JOSE
MARQUES OAB/SP 39204 - ADV PAULO EDUARDO VILLAÇA ZOGHEIB OAB/SP 185526 - ADV WESLY IMASATO GIMENEZ
OAB/SP 334034 - ADV REGINALDO DE MATTOS OAB/SP 93172
0004016-55.2007.8.26.0453 (453.01.2007.004016-0/000000-000) Nº Ordem: 000544/2007 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO CLEUDIR DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INSS
- Fls. 170 - Vistos. ( I ) Fls. 169: Defiro a expedição do ofício, conforme requerido. ( II ) Int. - ADV AILTON MACHADO OAB/SP
133865
0005947-93.2007.8.26.0453 (453.01.2007.005947-0/000000-000) Nº Ordem: 000794/2007 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - MARIO DA SILVA X EURIDES PEDROSO - Fls. 130 - Vistos. ( I ) Fls. 129: Verifique, a Serventia, se todas as partes
foram citadas e intimadas e se já decorreu o prazo para resposta. ( II ) Int. - ADV ANDREA NIGRO CARDIA BORTOLOTI OAB/
SP 126694
0008363-34.2007.8.26.0453 (453.01.2007.008363-5/000000-000) Nº Ordem: 001132/2007 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA APARECIDA CLARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 123 - Vistos. ( I ) Anotese o cumprimento da sentença a partir de fls. 120. Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC, para oposição de embargos em 30
dias, sob pena de requisição do pagamento, bem como informe eventual crédito que possua, para compensação, sob pena de
perda do direito do abatimento (art. 100, § § 9º e 10º da CF). ( II ) Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV CIMARA QUEIROZ AMANCIO DE FELICE OAB/SP 229404 - ADV
ANA LÚCIA POLIMENO OAB/SP 239667
0000318-07.2008.8.26.0453 (453.01.2008.000318-5/000000-000) Nº Ordem: 000041/2008 - (apensado ao processo
0009450-25.2007.8.26.0453 - nº ordem 1290/2007) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - SERGIO LUIZ RITZ X NOROESTE AUTOMOTIVA LTDA - Fls. 234 - Proc. N.º 41/2008 ap. 1290/2007 - Vistos. (
I ) Por ora, regularize, o embargado, o recolhimento das custas do preparo, pois o mesmo não acompanhou a guia Gare (v.
Provimento CG Nº 16/2012), em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV
BENEDITO RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 165164 - ADV CELY VELOSO FONTES OAB/SP 174505 - ADV JANE EIRE SAMPAIO
CAFFEU OAB/SP 158213
0001061-17.2008.8.26.0453 (453.01.2008.001061-6/000000-000) Nº Ordem: 000154/2008 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - RENATO BENEDITO DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
322 - Vistos. ( I ) Intime-se a executada, pessoalmente, para que informe, eventual crédito que possua, para compensação, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda do direito do abatimento (art. 100, § § 9º e 10º da CF), nos termos do artigo 12 da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º