TJSP 05/08/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
2019
processo 0006944-08.2009.8.26.0453 - nº ordem 909/2009) - Monitória - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL
S.A. SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X BARROS & DANTAS TELECOMUNICAÇÔES LTDA E OUTROS - Fls. 306
- Vistos. ( I ) Fls. 305: Defiro o prazo de 20 (vinte) dias, conforme requerido pelo exequente. ( II ) Int. - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 201409 - ADV JOSE
ROBERTO SAMOGIM JUNIOR OAB/SP 236839
0011950-93.2009.8.26.0453 (453.01.2009.011950-5/000000-000) Nº Ordem: 001494/2009 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DULCE MARIA LOPES RIBEIRO E OUTROS X BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A . - Fls. 528 - Vistos. ( I ) Fls. 527: Diga, o embargado, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV ANTONIO CARLOS
BANDEIRA OAB/SP 88158 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES
OAB/SP 153794 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
0003531-50.2010.8.26.0453 (453.01.2010.003531-5/000000-000) Nº Ordem: 000376/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - JOSE CAMILO GUEDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 132 - Vistos. ( I )
Intime-se o autor, pessoalmente, do extrato de fls. 130. Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás, um em favor do autor e outro em
favor do advogado. Após, diga, o autor, se, com o levantamento, dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. ( II )
Int. - ADV HELIO LOPES OAB/SP 69621
0000364-25.2010.8.26.0453 (453.01.2010.000364-9/000000-000) Nº Ordem: 000415/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - F. R. V. X J. A. V. - Fls. 181 - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta por F. R. V., representada
por J. R., em face de J. A. V., qualificados nos autos. Diante da petição da exequente de fls. 161, dando por quitado o débito e
concordância do Ministério Público de fls. 180, declaro satisfeita a obrigação, e julgo extinta a execução, nos termos do artigo
794, I, do CPC. Não há custas a recolher por serem os exequentes beneficiários da Justiça gratuita. Arbitro os honorários
das advogadas nomeadas, no valor da atual tabela do convênio em vigor, código 206, vigente na data da expedição das
certidões. Expeçam-se as respectivas certidões, oportunamente. Antes, porém, informem, as advogadas das partes, o número
da indicação de nomeação que deverá constar na certidão OAB, em 05 (cinco) dias. Transitada esta em julgado, expedido o
necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/
SP 179420 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706 - ADV MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS
DUARTE OAB/SP 179420
0004929-32.2010.8.26.0453 (453.01.2010.004929-7/000000-000) Nº Ordem: 000449/2010 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - PEDRO ZUCHIERI NETO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Fls. 51/52 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão
deduzida por PEDRO ZUCHIERI NETO em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar a reserva, em
favor do embargante, de 50% (cinqüenta por cento) do valor do bem imóvel sob constrição quando da arrematação do mesmo,
resolvendo o processo na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Verificando a sucumbência recíproca, o
embargante arcará com 50% (cinquenta por cento) do valor das custas processuais, atentando-se, porém, ao comando contido
no artigo 12 da Lei N.º 1.060/1950, bem como a isenção legal; e cada parte arcará com os honorários de seu respectivo
procurador. Transitada em julgado esta, certifique-se o resultado nos autos da Execução sob referência, para prosseguimento.
P. R. I. C. - ADV JOSE LUIZ MARQUES OAB/SP 58435
0012725-06.2012.8.26.0453 Incidente-1 (453.01.2010.004655-5/000001-000) Nº Ordem: 000535/2010 - (apensado ao
processo 0004655-68.2010.8.26.0453 - nº ordem 535/2010) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - ADELIA
MAFFEI DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159 - Vistos. ( I ) Intime-se a autora, pessoalmente,
do extrato de fls. 157. Sem prejuízo, expeçam-se os alvarás, um em favor da autora e outro em favor do advogado. Após, diga,
a autora, se, com o levantamento, dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV CLAUDIO JOSE
OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625
0006797-45.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006797-9/000000-000) Nº Ordem: 000792/2010 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - L. T. D. P. X E. E. D. S. E OUTROS - Fls. 131 - Vistos. ( I ) Consulta fls. 130: Informe, o advogado
da autora, o artigo de Lei que deverá constar da certidão de honorários. ( II ) Int. - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI
OAB/SP 197040 - ADV LUIS GUSTAVO DE BRITTO OAB/SP 245866
0007431-41.2010.8.26.0453 (453.01.2010.007431-2/000000-000) Nº Ordem: 000839/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - RONALDO DE OLIVEIRA LEITE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 198/201 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, nos termos do inciso I do art. 269 do CPC, já
que não comprovado que o Autor não se enquadra no que a lei entende como miserabilidade apta a ensejar o benefício. Deixo
de condenar o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em razão da
gratuidade a que faz jus. PRI. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
0009721-29.2010.8.26.0453 (453.01.2010.009721-3/000000-000) Nº Ordem: 001115/2010 - Embargos de Terceiro Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - VINICIUS AUGUSTO DA SILVA X FARICRED - FACTORING
E COBRANÇAS LTDA - Fls. 182 - Vistos. ( I ) Fls. 176/177: Diga, o exequente, em 05 (cinco) dias. ( II ) Int. - ADV MAURO
HAMILTON PAGLIONE OAB/SP 169685 - ADV CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER OAB/SP 215242 - ADV MIKAILL
ALESSANDRO GOUVEA FARIA OAB/SP 243556
0009350-65.2010.8.26.0453 (453.01.2010.009350-3/000000-000) Nº Ordem: 001125/2010 - Retificação de Registro de
Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - NADIR LOPES DE FARIA - Fls. 159/159v - Assim sendo, DEFIRO o pedido inicial,
autorizando a retificação da matrícula nº 1.487, na forma pretendida na exordial. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado
de retificação. A seguir, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV ALEXANDRE DA CUNHA GOMES OAB/SP 141105
0010501-66.2010.8.26.0453 (453.01.2010.010501-4/000000-000) Nº Ordem: 001252/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º