TJSP 06/08/2013 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
1119
Processo 0007242-14.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007242) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco
S/A - Patricio Leonardo Vasquez Guerrero - REL.462: FLS.133- Diante do resultado das diligências realizadas, intime-se a parte
interessada a dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0007646-31.2012.8.26.0361 (361.01.2012.007646) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 215 - Vistos. Considerando que o pedido refere-se a benefício
acidentário, a competência é da Justiça comum, razão pela qual indefiro o pedido formulado na petição de fls. 209/210, primeira
parte. As questões suscitadas pela autarquia referem-se ao mérito. Quanto ao pedido formulado pelo autor para que seja
arbitrado honorários do assistente técnico (fls. 201), este não merece acolhimento, haja vista que que tal ônus compete à
parte que indicou o assistente (art. 33 do CPC). Desnecessário o retorno dos autos ao perito judicial, haja vistas que as
questões divergentes apontadas pelo Assistente Técnico do autor serão levadas em consideração por ocasião da prolação da
sentença. Uma vez que não existem mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e converto os debates
orais em memoriais escritos. Concedo às partes, o prazo de 10 dias, para cada uma, de forma sucessiva, para apresentação de
memoriais, sendo os dez primeiros dias para o (a) autor(a). Cada parte deverá protocolar sua peça dentro de seu prazo. Com
as alegações finais nos autos, certifique-se a numeração e “cls” para sentença. Int. - ADV: ERICA SEVERINO DA SILVA PUGA
(OAB 219459/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), SILVIA RENATA
TIRELI FORTES (OAB 169582/SP)
Processo 0008143-45.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Mrs Logística S/A - Talita de Fátima Costa
- FLS. 229: Tendo em vista a certidão negativa do Oficial de Justiça, requeira o exequente o que de direito, em 05 dias.
Na omissão, o processo aguardará provocação no arquivo. - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), LUCIANO
GIONGO BRESCIANI (OAB 214044/SP)
Processo 0008914-14.1998.8.26.0361 (361.01.1998.008914) - Separação Litigiosa - Dissolução - D. T. e outro - FLS. 300 -O
Dr. Isaia Guido Di Bello - OAB 277.225 deverá retirar as cópias extraídas dos autos, em 05 dias. Decorridos, ao arquivo - ADV:
ISAIA GUIDO DI BELLO (OAB 277225/SP)
Processo 0008924-87.2000.8.26.0361 (361.01.2000.008924) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luiz Massiyki Okita
- Sindicato dos Metalurgicos - * O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (DR.(a). NELSON DE SOUZA
PINTO JUNIOR- OAB. 156.640). Nada sendo requerido, em TRINTA (30) DIAS IMPRORROGÁVEIS, os autos serão devolvidos
ao ARQUIVO, independentemente de nova publicação (item 128.5 do Cap.II da NSCGJ). ADV NELSON DE SOUZA PINTO
JUNIOR - OAB/SP 156.640 - ADV: MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), CARLOS GONÇALVES
JUNIOR (OAB 183311/SP)
Processo 0009305-51.2007.8.26.0361 (361.01.2007.009305) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. C. S. - R. T. S. - Fls.
263 - Vistos. Em face à prisão já decretada, defiro, em parte, o pedido de fls. 253. Remetam-se os autos ao Contador. Com a
vinda aos autos do cálculo atualizado do débito, expeça-se novo mandado de prisão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade
de 02 (dois) anos. Intimem-se. fls.267: débito atualizado até julho/2013 = R$ 75.131,21 - ADV: BENEDITO TAMOTSU HORITA
(OAB 201888/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP)
Processo 0010996-86.1996.8.26.0361/01 (361.01.1996.010996/1) - Cumprimento de sentença - Rocha Nery Comercio
Transportes e Representacoes Ltda - Roberto Rubens Pascuotti - - VISTA AO EXEQUENTE: - guia de levantamento aguardando
retirada em 5 dias - ADV: CLAUDIA APARECIDA DE LIMA FRANCO GODOI CINTRA (OAB 128610/SP), MARCIO SHIGUEYUKI
NAKANO (OAB 104448/SP)
Processo 0011296-53.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Geovane Mendes
Rosa - Banco Panamericano S/A - FLS. 48 - Vistos. Nos termos do art. 253, inc. II, 87 do Código de Processo Civil e art. 101,
inc. I do Código de Defesa do Consumidor, de rigor o reconhecimento da competência deste Juízo. O autor deverá emendar
a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, providenciando: 1) contrato objeto do pedido. 2) procuração
atualizada. 3) adequação do pedido aos termos dispostos no art. 285-B do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALEX CANDIDO
DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0011944-71.2009.8.26.0361 (361.01.2009.011944) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. D. V.
dos S. - F. V. dos S. - *FLS. 83 - CIENCIA AS PARTES RELATIVO A JUNTADA DO OFICIO DA EMPREGADORA A FLS. 74/82.
INFORMANDO QUE O REQUERIDO ESTA AFASTADO EM AUXILIO DOENÇA DESDE 04/12/2012, NÃO SENDO POSSIVEL
O DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTICIA. PRAZO CINCO DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS AGUARDARÃO
PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. - ADV: LILIAN DE FREITAS (OAB 206813/SP), MARINA DE FATIMA PAIVA (OAB 225305/SP),
LUIS ROBERTO MELO FERNANDES (OAB 87787/SP)
Processo 0012014-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012014) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Maria Apparecida Iaquinto de Barros - Banco Santander Brasil S/A - Fls.73 Vistos. Devido às circunstâncias do caso, as quais
evidenciam ser improvável a conciliação nesta fase do procedimento, deixo, nos termos do artigo 331, parágrafo 3º, do C.P.C.,
de designar audiência de tentativa de conciliação, proferindo desde logo despacho saneador. Estão, em tese, presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo nulidades ou irregularidades a sanar. Não há preliminares
a serem apreciadas. DECLARO O FEITO SANEADO. Defiro a produção das provas tempestivamente requeridas. Para a
realização da perícia contábil requerida pela autora nomeio Rosa Yamada, com endereço conhecido pelo cartório, ficando o
perito dispensado de atentar para o artigo 431-A do CPC, ante a natureza da perícia. Outrossim, faculto as partes, no prazo
de cinco (05) dias, a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos. As críticas deverão ser apresentadas em dez
(l0) dias, contados da intimação para manifestação acerca do laudo judicial. Oficie-se à PGE solicitando-se o depósito dos
honorários periciais. Com o depósito dos honorários e a apresentação dos quesitos ou decorrido o prazo para tanto, intime-se o
Perito a dar início aos trabalhos. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), ALDA
REGINA REVOREDO ROBOREDO (OAB 210716/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), ACACIO FERNANDES
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0012076-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.012076) - Monitória - Cheque - Canto Verde Comércio de Artigos de
Iluminaçao Móveis Decorações e Paisagismo Ltda Me - José Maria de Freitas Reis e outro - Devem os REQUERIDOS, em
05 dias, providenciar a retirada do cheque de fls. 19, conforme determinado na sentença. No mais, devem as partes, informar
se o acordo foi integralmente cumprido, para extinção nos termos do artigo 794,I do CPC. Decorrido o prazo, o processo será
remetido ao arquivo. - ADV: ISRAEL SILVA (OAB 123955/SP), FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/
SP)
Processo 0012625-12.2007.8.26.0361 (361.01.2007.012625) - Mandado de Segurança - Vera Lucia de Oliveira - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - *FLS. 282 - CIENCIA AS PARTES DA JUNTADA DO
ACORDÃO RELATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, CONFORME FLS. 264/282. OS AUTOS AGUARDAM CUMPRIMENTO
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