TJSP 06/08/2013 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
1120
DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FLS. 261/262. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0013399-66.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013399) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. G. R.
da S. - N. E. R. da S. - *FLS. 67 - CIENCIA AS PARTES DO AR NEGATIVO DA EMPREGADORA, JUNTADO A FLS. 65/66,
COM MOTIVO “NÃO EXISTE O NUMERO”. PRAZO CINCO DIAS. SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO
ARQUIVO. - ADV: CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB 130706/SP)
Processo 0014985-41.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014985) - Exibição - Liminar - Juliana da Silva Brito - Banco Bradesco
S/A - (fls. 79) Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a petição requerendo a
extinção do feito - 794, I do CPC e depósito no valor de R$ 1.010,00 (19/07/13) efetuado pelo requerido. - ADV: ADALTO JOSÉ
DE AMARAL (OAB 279715/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 0015442-73.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015442) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Colegio Santa Monica
Ltda Epp - Google Brasil Internet Ltda - FL 331. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO OFÍCIO
ADVINDO DA NET, INFORMANDO OS DADOS CADASTRAIS DO USUÁRIO QUE ESTEVE ALOCADO AO ENDEREÇO DE IP. ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP)
Processo 0015799-29.2007.8.26.0361 (361.01.2007.015799) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa S/A - Carlos Alberto do Nascimento - *FLS. 208 - Fica deferido o prazo de 60 (SESSENTA) dias, para
o AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO. Na omissão, INTIME-SE POR CARTA AR, NOS TERMOS DO ART. 267, parágrafo 1º.
Do CPC - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0016183-84.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016183) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Edi
Andrade Silva Kisi - Condomínio Sol Nascente - FLS. 186: Ciência à requerente de que o processo encontra-se em cartório,
devendo requerer o que de direito, em 05 dias. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos
ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: VINICIUS ARRIVETTE (OAB
290696/SP), PAULO CESAR MENESES (OAB 225324/SP)
Processo 0016235-66.1999.8.26.0361/01 (361.01.1999.016235/1) - Cumprimento de sentença - Ivone das Gracas Mello Cooperativa Habitacional do Trabalhador - *fls. 377 - MANIFESTE O AUTOR RELATIVO A JUNTADO DO OFICIO DA JUCESP,
A FLS. 372/377, INFORMANDO QUE LOCALIZOU VARIAS COOPERATIVAS DO TRABALHADOR, NECESSITANDO MAIS
INFORMAÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA MAIS PRECISA. PRAZO CINCO DIAS. DECORRIDO O PRAZO OS
AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0018453-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018453) - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. A. U. - F. F. E. - FLS.
112: Ciência à requerente de que foi concedido o prazo de 15 dias para cumprir o r. Despacho de fls. 109. Na omissão será
expedida carta de intimação nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/
SP)
Processo 0019176-32.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019176) - Consignação em Pagamento - Obrigações - Thamara Mariana
Nascimento da Silva - Credor Desconhecido e outro - (fls. 40) Vistos. Tendo em vista a informação do Banco Bradesco de que
a cópia do cheque não acompanhou o oficio, oficie-se novamente ao referido banco, anexando cópia da cártula de fls. 12. Int.
(OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO) - ADV: DIOGO DO CARMO BORGES (OAB 301485/SP)
Processo 0021028-28.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021028) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel Telecomunicações Brasil S/A - Sino Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Fls. 505- Vistos. Fls. 504 - Expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fls. 433, em favor do perito, observadas as formalidades legais. Após, intimem-se as
partes quanto à apresentação do laudo pericial (parágrafo único do art. 433 do C.P.C.), aguardando-se pelo prazo legal eventual
apresentação de pareceres de Assistentes Técnicos. Outrossim, no prazo de 10 dias, digam se têm outras provas a produzir
ou se concordam com o encerramento da instrução e apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: MAURO CAMPOS DE
SIQUEIRA (OAB 94639/SP), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), CAETANO
BERENGUER (OAB 135124/RJ), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 0021041-90.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021041) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Proprietários Em Residencial Rubi - Jose Mauricio de Oliveira - FLS. 53: Ciência à requerente de que o processo encontrase em cartório, ficando deferido o pedido de vista pelo prazo de 05 dias. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os
autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOÃO
BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0021712-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021712) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neli Santos
de Carvalho e outros - Hunaldo Santos de Carvalho e outro - (fls. 79) Vistos. A fim de verificar se o valor dado à causa foi
atribuído corretamente, a inventariante deverá juntar comprovante do valor venal dos bens (por meio de IPTU e tabela FIPE,
conforme o caso). Outrossim, uma vez que se trata de comorientes, deverá retificar as declarações e plano de partilha, posto
que é necessário pormenorizar no instrumento as diversas sucessões causa mortis apresentando partilhas independentes e
sequenciais para cada um dos inventariados, por força da saisine (art. 1784 CC/2002) e para a manutenção da continuidade
registrária (arts. 195 e 237 LRP). Sem prejuízo, deverá providenciar o recolhimento do imposto “causa mortis”. Prazo: 10 dias,
sob pena de arquivamento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CERQUEIRA LOUREIRO (OAB 74411/SP), REGINA CELIA CARNEIRO
MALATESTA (OAB 61440/SP)
Processo 0022145-98.2004.8.26.0361 (361.01.2004.022145) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- D. dos S. - M. de L. P. - FLS. 38: Ciência à requerida de que o processo encontra-se em cartório, devendo requerer o que de
direito, em 05 dias. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente
de nova publicação (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIA APARECIDA CAVALCANTI ROQUE (OAB 119261/SP),
ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 0022327-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022327) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Construtora Panegassi Ltda - Romulo Silva Cerqueira Me - FLS. 2316 - Vistos. Fls. 2289/2315 (petição do requerido Romulo
Silva Cerqueira ME pugnando pela substituição da averbação da existência da demanda em outro imóvel): manifeste-se a
requerente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS
ALAMINO (OAB 165474/SP), SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES (OAB 164076/SP)
Processo 0022997-78.2011.8.26.0361 (361.01.2011.022997) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Romulo
Silva Cerqueira Casa Rom Incorporadora e Construtora - Construtora Panegassi Ltda - Vistos. Fls. 2107/2111 (petição do autor
Romulo Silva Cerqueira ME): anote-se a qualificação noticiada pela autora. Ciência à requerida. Int. - ADV: DILERMANDO
CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP), LILIAN DE LIMA DOMINGOS ALAMINO (OAB 165474/SP), SÍLVIA PIERRE LOPES NUNES
(OAB 164076/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º