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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 - Página 1303

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TJSP 06/08/2013 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1470

1303

0000901-74.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000230/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato REGINALDO FERNANDO SALVIONI X BANCO ITAUCARD S/A - [INTIMAÇÃO do autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a)
nos autos, para se manifestar acerca das contestações e documentos acostados às fls. 38/70]. - ADV LUIZ HERMINIO
MANTOVANI OAB/SP 299674 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FAISSAL RAFIK SAAB OAB/SP 233165
0001538-25.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000401/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - NELSON CYPRIANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - [INTIMAÇÃO
do autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a) nos autos, para se manifestar acerca do Ofício oriundo do Departamento
Regional de Saúde de S. J. Rio Preto-DRS-XV, acostado às fls. 78/79]. - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875 - ADV
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA OAB/SP 197585
0001909-86.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000500/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - NIVAL BENEDITO DE PAULA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO [INTIMAÇÃO do autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a) nos autos, para se manifestar acerca da contestação e
documento acostados às fls. 74/82]. - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP 230875 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
OAB/SP 151765
0002415-62.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000624/2013 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- APARECIDA MARQUES PACHECO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 34 - Vistos. Defiro ao autor
a gratuidade de justiça requerida, anotando-se. Não há prova inequívoca das alegações feitas, cuja comprovação, ao revés,
está a depender de instrução. Assim, neste lanço, não é de ser deferida a antecipação de tutela. Cite-se, com as advertências
de praxe. Int. Monte Aprazível, data supra. MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI Juíza de Direito - ADV JANAINA MARTINS
ALCAZAS OAB/SP 264819
0002414-77.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000625/2013 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- DANILO DA SILVA TOMAS DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 26 - Vistos. Defiro
ao autor a gratuidade de justiça requerida, anotando-se. Não há prova inequívoca das alegações feitas, cuja comprovação,
ao revés, está a depender de instrução. Assim, neste lanço, não é de ser deferida a antecipação de tutela. Cite-se, com as
advertências de praxe. Int. Monte Aprazível, data supra. MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI Juíza de Direito - ADV JANAINA
MARTINS ALCAZAS OAB/SP 264819
Centimetragem justiça
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA DE ALMEIDA GAMA MATIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2013
Processo 0001978-21.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001978) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Elmar
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alessandra Cristina Gama - Vistos. Audiência pelo Setor de Conciliação, no dia 16 de
Agosto de 2013, às 15:45 horas, data à partir da qual fluirá o prazo de quinze (15) dias para eventual contestação. Cite-se a ré
e intimem-se as partes. Int. Monte Aprazível, 25 de junho de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício
- ADV: SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB 132509/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)

Criminal
1ª Vara
1ª VARA CRIMINAL
MONTE APRAZÍVEL
CRISTIANO MIKHAIL - JUIZ DE DIREITO
PROC. Nº 369.01.2012.002052-0/000000-000 - CONTROLE Nº 174/2012 J.P. X RENER ALTIERES PEREIRA BORASQUI,
intimação do defensor do réu do r. despacho de fls.75 que segue “Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução criminal. Manifestem-se as partes na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal. Nada sendo
requerido, às alegações finais, por memoriais (art. 404, § único, do CPP). Intime-se. ADV.(s).DR(s): ANDRÉ LUÍS DE FARIA
SANTOS-OAB-188.285.
PROC. - CONTROLE Nº 436/1991 J.P. X ENIO FERNANDO RICO SILVA, intimação do defensor do réu, da r. sentença de
fls.24/25, que segue “Diante do exposto, julgo improcedente o pedido de Reabilitação Criminal formulado por Enio Fernando
Rico Silva. P.R.I.C. e arquivem-se.” ADV.(s).DR(s):PAULO CELIO OLIVEIRA-OAB-97.596.
PROC. Nº 369.01.2012.003286-7/000000-000 - CONTROLE Nº 288/2012 J.P. X MARCELO NUNES DO NASCIMENTO,
intimação da defensora do réu do r. despacho de fls.119 que segue “Vistos. Depreque-se a inquirição da testemunha Ricardo
Roberto Martins, observando-se o endereço de fls.116. Intime-se. ADV.(s).DR(s): TANISE CRISTINA TORTORELLI-OAB215.084.
PROC. Nº 0003181-52.2012.8.26.0369 - CONTROLE Nº 278/2012 J.P. X ADILTON ANTONIO MAFETONE DE SOUZA,
intimação do defensor do réu do r. despacho de fls.99 que segue “Vistos. Defiro a substituição formulada pela Dra. Promotora
de Justiça às fls.98. Intime-se. Intimando-o ainda de que foi designado o dia 28/08/2013, às 10:45 horas, o exame de insanidade
mental, do réu supra, no Fórum de São José do Rio Preto - SP. ADV.(s).DR(s): TIAGO TREVELATO BRANZAN-OAB-245.265.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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