Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003774-42.2007.8.26.0180 0015064-95.2013.8.26.0066 0012903-44.2011.8.26.0564 3033647-88.2013.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0006157-21.2010.8.26.0363 0024261-16.2013.8.26.0053 0019917-60.2011.8.26.0053 0036813-47.2012.8.26.0053 Ao Des. Aliende Ribeiro Apelação 0001909-86.2013.8.26.0369 0016260-13.2011.8.26.0053 0057120-22.2012.8.26.0053 0003739-33.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 353 4003122-24.2013.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4003122-24.2013.8.26.0510; Assunto: Reajustes de Remu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1303 0000901-74.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000230/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato REGINALDO FERNANDO SALVIONI X BANCO ITAUCARD S/A - [INTIMAÇÃO do autor(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a) nos autos, para se manifestar acerca das contestações e documentos acostados às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1912 pedido expresso de inclusão da Fazenda Estadual. Não obstante os fatos acima mencionados, sem prejuízo do cumprimento da emenda determinada (orçamentos e valor correto a ser atribuído à causa), para se evitar maiores delongas e sacrifício da parte autora, no que concerne à saúde e vida digna, passo a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1051 183 - 0000020-63.2014.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Joao da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Advogado: Jose Walmir Lafene (OAB: 148306/SP) (Fls: 60) - Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1383 Guarujá - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado: Sidnei Aranha (OAB: 131568/SP) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP) 0001249-75.2013.8.26.0019/50000 - Embargos de Declaração - Americana -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2372 Teses afastadas - Cominação de multa, em obrigação imposta a ente público - Viabilidade - RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO PROVIDO E REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE, com observação. 1. Solidária a responsabilidade dos entes públicos (art. 196 da CF), há legitimidade passiva do demandado isoladamente ou em conjunto, ainda qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1716 Processo 0001662-37.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Arthur Rovere dos Santos - Fazenda Publica Estadual do Estado de São Paulo - - Fazenda Publica Municipal da Comarca de Monte Aprazível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10(dez) dias, as provas que eve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2598 Legitimidade passiva e solidariedade dos entes públicos - Direito fundamental ao fornecimento gratuito de medicamento Aplicação dos arts. 1º, III, e 6º da CF - Princípios da isonomia, da tripartição de funções estatais e da discricionariedade da Administração não violados - Falta de padronização do bem pretendido, limit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5659 Artigos 196 da Constituição Federal e artigos 219, 220 e 223 da Constituição Estadual Sentença de procedência mantida Recursos não providos”. (Apelação nº 0001909-86.2013.8.26.0369, Rel. Des. Aliende Ribeiro, j. 26.08.2014, v.u.). (Negritei). Assim, também, o entendimento esposado pelo Colendo Superior Tribunal de Jus