TJSP 06/08/2013 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
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- cód. 434-1). Após, ao Escrivão Judicial para as providências necessárias junto ao Sistema BACENJUD para tentativa de
localização de endereço dos executados Jorge; Nelson Lia e os sócios da executada Videolia : Sra. Marilena Braz Lia e Marcos
Paulo Braz Lia. Int - ADV: CLAUDIA SACCO (OAB 87105/SP), ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 0059256-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059256) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Viviane Retamero Castelhano - Nextel Telecomunicacoes S/A - Vistos. Ante o depósito de fls.96 e a manifestação de fls.
106, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento em favor da Exequente, referente ao depósito de fls. 96. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0059828-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059828) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino Colegio Ab Sabin Ltda - Claudio Aparecido Souza - Vistos. Fls. 43 : ao Escrivão Judicial para as providências junto aos Sistemas
BACENJUD e INFOJUD para tentativa de localização de endereço. Int - ADV: GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP),
ANTONIO CARLOS MOANA (OAB 30932/SP)
Processo 0060022-56.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060022) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Carlos
Feliciano - Sindicato Trabalhadores Nas Industrias Metalurgicas Mecanicas Material Eletrico Osasco e R e outro - Especifiquem
provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ANDRE RENATO MIRANDA
QUADROS (OAB 268583/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/
SP), ROSILENE APARECIDA FELICIANO DE PAULA (OAB 129050/SP)
Processo 0061101-70.2012.8.26.0405 (040.52.0120.061101) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Karen Maria Silva - Banco Santander Financiamentos S A - Vistos. Cumpra-se o Autor a determinação de fls. 38 no prazo de
05 dias. No silêncio, intime-se, por via postal, para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo.
Int. - ADV: ABILENE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 220980/SP)
Processo 0063052-02.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063052) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Antonio Marcos
Noronha Evangelista - Banco Itaucard S/A - Fls.59/60: Intime-se o Executado por carta precatória, para efetuar o pagamento da
quantia de R$ 1.581,20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido de multa no percentual de (10%)dez por cento.
Int. - ADV: MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP)
Processo 0063388-06.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063388) - Procedimento Ordinário - Posse - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Regiane Medeiros Carvalho e outros - Vistos. Fls.
66/67 : recolhido o valor da taxa de postagem, expeçam-se cartas de citação para os endereços indicados. Int - ADV: SAMUEL
HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP)
Processo 0063988-27.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063988) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Marcos Antonio Cavalcanti Chagas - Banco Santander S/A - Vistos em saneador. 1- Sem preliminares arguidas e presentes os
pressupostos processuais e as condições da ação, dou o processo por saneado. 2- Ante a alegação de nulidade das cláusulas
contratuais a respeito da ilegalidade na cobrança dos encargos no valor das prestações, com a cobrança de juros extorsivos,
prática de anatocismo e inaplicabilidade da comissão de permanência, de acordo com os termos do contrato celebrado entre
as partes e a legislação pertinente à matéria, defiro a realização de perícia contábil. O mais alegado a respeito das cláusulas
contratuais em que se pretende a nulidade é matéria de mérito. 3- Para a perícia nomeio o Dr. Eduardo Matarazzo Filho (tel.
em cartório). 4- Nos termos da Deliberação CSDP 92, de 29.08.2008, oficie-se à D.P.E. solicitando o depósito do valor dos
honorários periciais, providenciando o Perito a planilha para instruir o ofício. 5- Após o depósito intime-se o perito para o início
dos trabalhos. 6- Defiro a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, em cinco dias. 7- Indefiro a inversão
do ônus da prova, pois a hipótese de hipossuficiência prevista no inc. VIII, do art. 6º do CDC refere-se à dificuldade de se obter
a prova pretendida. No caso, a perícia está ao alcance do autor e eventuais documentos necessários à realização do laudo, em
poder do Banco, serão solicitados pelo Perito e determinada a sua exibição pelo Juízo. Intime-se. - ADV: GERSON FERNANDES
VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 3000270-68.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcelo Idalgo Peres EMPRESA BRASILEIRA TELEDOMUNICACOES S A EMBRATEL - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as, e digam se
têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 3000301-88.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Genario Elias da Silva e outro - RAYNA ARAUJO DE OLIVEIRA KWIEK - Vistos. Especifiquem provas, justificando-as, e digam
se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. Int. - ADV: NEIVA CARIATI DOS SANTOS (OAB 305472/SP),
RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 3000398-88.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Aparecido Rodrigues - Fls. 43: Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento, devendo
a parte entrar em contato com a Oficial de Justiça. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), PAULO
ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 3000450-84.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS BELGO BEKAERT ARAMES DO ESTADO DE SAO
PAULO - ANTONIO CLEIVANI VIEIRA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 68: Suspendo o curso do processo, com fundamento no
artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: MANOEL OSÓRIO ANDRADE
(OAB 183577/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CAMPOS FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2013
Processo 4002559-54.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º