TJSP 06/08/2013 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
1520
necessidade primária. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ
GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 0045347-25.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045347) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivete Aparecida Gomes
dos Santos Rodrigues de Camargo e outro - Conceição Delgado Manhas Moura e outros - Fls; 234/235 : Defiro a citação,
por edital ( prazo de vinte dias ), apresentando o Autor a minuta, via e-mail ([email protected]). Int. - ADV: ANÍSIO VIEIRA
CAIXETA JÚNIOR (OAB 194941/SP)
Processo 0046004-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046004) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lavinia
Lago de Oliveira - Escola Anjinho Serafim - Vistos. Oficie-se à Defensora Pública do Estado, para a indicação de advogado
que atuará como Curador Especial da ré, citada com hora certa. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS
(OAB 277863/SP)
Processo 0046344-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.046344) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Wanderley Maximo - Vistos. I) Fls. 66/70 : ao Escrivão Judicial para as providências junto ao Sistema
RENAJUD. II) Fls. 72 : defiro o prazo de quinze (15) dias. Int - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0047087-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047087) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Andre Francisco da Silva - - Solange Ren de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 135 e 141/143 :
manifeste-se o perito. Int - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0047482-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047482) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Hermenegildo Colino Neto - Banco Bradesco S/A - Processo desarquivado pelo prazo legal no silêncio
retornará ao arquivo.Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), MARCEL VAJSENBEK (OAB 267026/SP),
JORGE SATO (OAB 61199/SP)
Processo 0048393-95.2006.8.26.0405 (405.01.2006.048393) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino
- Associacao dos Moradores do Parque Continental Osasco - Telma Lucia Vaz e outros - Vistos. Fls. 502 : atenda o exequente
adequadamente a determinação de fls. 498, apresentando o cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação
ao arquivo. Int - ADV: LEOPOLDO CHAGAS DONDA (OAB 182488/SP), FRANCISCO TOSTO FILHO (OAB 63036/SP), ANA
CRISTINA VAZ MURIANO (OAB 291771/SP)
Processo 0048939-43.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048939) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Jane Alne
de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls.
196/197 e deixo de acolhê-los, pois o benefício da gratuidade processual foi concedido a fls. 134. Assim, o pedido para a
sua revogação deveria ter sido formulado em petição própria, “e neste caso, seria autuada em separado, apensando-se os
respectivos autos aos da causa principal, depois de resolvido o incidente”, conforme estabelece o artigo 6º da lei nº. 1.060, de
05.02.50. Int. - ADV: EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB 196450/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/
SP), GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA (OAB 289534/SP)
Processo 0049090-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049090) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Marcos Alexandre Venancio - Banco Itau S/A - Vistos. Ante a manifestação de fls.58, JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
PEDROZA (OAB 149307/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP)
Processo 0049533-91.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049533) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Sempre Mais Transporte e Logistica Ltda - Fls. 85: Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se
o Autor, por via postal, para o prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 0052339-65.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052339) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Feva Comercial de Produtos Alimenticios Ltda - Ab Brasil Industria e Comercio de Alimentos Ltda Vistos. FEVA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por meio do Curador Especial nomeado, ofereceu embargos
à execução que lhes é movida por AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., por negativa geral, com fulcro
no artigo 302, parágrafo único do Código de Processo Civil, tornando controversos os fatos narrados na inicial. Recebidos os
embargos, a embargada aduziu em preliminar, a inépcia da inicial, que não preenche os requisitos do art. 736, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. No mérito alegou, em síntese, que a execução funda-se em títulos líquidos, certos e exigíveis, não
havendo qualquer prova que os desconstituam. Pugnou, pois, pela rejeição liminar dos presentes embargos e, caso apreciados,
pela improcedência do pedido inicial (fls. 05/06). Réplica a fls. 08, com documentos (fls. 09/334). É o relatório. DECIDO. Conheço
diretamente do pedido, com base no art. 740, parágrafo único, do Código de Processo Civil, pois basta para o convencimento
deste Juízo, a prova documental acostada aos autos. De rigor a improcedência dos embargos. O douto Defensor Público apenas
se insurgiu por negação geral, tornando controversos os fatos narrados na petição inicial, em consonância com o disposto no
artigo 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ora, a execução está lastreada em título executivo revestido das
características de liquidez, certeza e exigibilidade, e o débito em aberto, que só poderia ser infirmado por meio de recibos, não
foi impugnado especificamente. Assim, sua defesa não teve o condão de afastar o crédito cobrado pela embargada e revela
a obrigação da embargante em efetuar o pagamento total da execução, que se mostra de rigor. Desse modo, a execução
deve prosseguir em todos os seus termos. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e, em consequência, dou
por válida a execução em todos os seus termos. Condeno a embargante no pagamento de honorários advocatícios de 10%
sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SILVIA CRISTINA
HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 248852/SP)
Processo 0055242-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055242) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação de Rotarianos
de São Paulo - Gilsimar Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 181/12: recolhidas as custas nos termos do provimento CSM 1864/11 e
comunicado SPI 306/13, (cód. 434-1), ao escrivão para providências junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD, para tentativa
de localização de endereço do executado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS ETRUSCO
VIEIRA (OAB 41566/SP), WALTER FERRARI NICODEMO JR (OAB 41579/SP)
Processo 0055622-67.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055622) - Procedimento Ordinário - Ondina Rodrigues da Silva Antunes
- Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Ante a informação pelo Banco sobre o falecimento da Exequente às
fls. 269, manifeste-se o procurador. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 61418/RJ), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0058514-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.058514) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Izair
Antonio Viel - Videolia Comercio e Assistencia Tecnica Ltda Me - - Nelson Lia - - Maria de Lourdes Braz Lia - - Jorge Konstandinos
Kalfoglou - Vistos. Fls. 119 : primeiramente providencie o recolhimento da taxa devida, nos termos do Provimento CSM 1864/11
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