TJSP 06/08/2013 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1470
202
Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Jean Carlos de Cavralho - Apelante: Jucelia de Fatima Domingos Benati - Apelado:
Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Advogado: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP) - Advogado: Welson Olegario
(OAB: 97362/SP) - Advogado: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) - Advogado: Joao Ignacio Pimenta Junior
(OAB: 144347/SP)
0358607-21.2009.8.26.0000 (994.09.358607-3) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson de Paiva - Apelado: Belmira Fernandes
Tanner - Apelado: Cristina Lucia Colaço Dias - Apelado: Dimas Seabra de Freitas - Apelado: Edith Caivano Joppert Figueiredo Apelado: Hilda Marina Lampkowiski - Apelado: Julia Helena Paços - Apelado: Laura Toyoko Uyemura - Apelado: Luzia Esmeralda
Faustinoni - Apelado: Maria Aparecida Ribeiro de Azevedo - Apelado: Maria Luiza Peres Neves - Apelado: Maria Jose Fabrin
- Apelado: Marina Dilce Barreti - Apelado: Olga Nusse de Almeida - Apelado: Regina Lucia de Lima Lopes - Apelado: Rita de
Cassia Berto Vieira - Apelado: Sonia Regina da Silva - Apelado: Vera Lucia Aparecida Eduardo - Apelado: Veraucia Sinhor Apelado: Wanice Maria Bonavigo - Advogado: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Advogado: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
0381672-45.2009.8.26.0000 (994.09.381672-9) - Apelação - Birigüi - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Andre Joao Limieri - Apelante: Embrascol Comercio e Serviços Ltda - Apelante: Eurico
Pompeu Sobrinho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elias Gimaiel (OAB: 110906/SP) - Advogado: Sandro de Abreu
Santos (OAB: 28253/SP) - Advogado: Paulo Vaguinaldo Cruz (OAB: 137246/SP)
0612024-71.2008.8.26.0053 (990.10.080254-2) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Marco Antonio Alipio Pereira de Carvalho (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 29) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB:
118447/SP)
9000122-66.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Anesia de Camargo - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP)
9000208-03.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: João Batista de Paula Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000323-24.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Lucinea Moraes Teixeira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000450-59.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000485-19.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Veridiana Mansur Lafon - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000545-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Thereza da Conceiçao Ribeiro Teixeira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000552-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Finasa Seguradora S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000599-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Robson Rodrigues de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000663-65.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Antonio Benitez - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9000708-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000721-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Fabio de Oliveira Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000736-37.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Amazonia Construtora e Com de Mat de Con - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000742-20.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Isoltermic S/A Mat. Refratários Isolantes - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP) (Procurador) (Fls: 51)
9000805-69.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Manoel do Canto Neto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9000863-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcia Regina da Silva Figueiredo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000928-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: J A C Sousa Tranportes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Sem
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