Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 624 Código de Processo Civil e artigo 1º., in fine, da Lei 6.830/50. Apela a Fazenda Pública (fls. 14/5), buscando a reforma da r. sentença, para que o feito executivo retome seu curso. Vieram os autos para julgamento. RELATEI. Trata-se de cobrança judicial de suposto débito de IPVA não pago, referente ao exercício de 2004. Reco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1094 Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Rogerio Rodrigues Barbosa - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) 0249661-18.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1470 202 Vidal - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Jean Carlos de Cavralho - Apelante: Jucelia de Fatima Domingos Benati - Apelado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Advogado: Milena Viriato Mendes (OAB: 252154/SP) - Advogado: Welson Olegario (OAB: 97362/SP) - Advogado: Andrea Maria Cherubini Aguilar (OAB: 127247/SP) - Advogado: Joao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 585 Transportadora Turística Ltda - Agravado: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu - Advogada: Daniela Aparecida Salatino (OAB: 289515/SP) 0129148-16.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Sustentare Serviços Ambientais S/A - Agravado: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1671 Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/ SP) 9000797-68.2006.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Amauri Guerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 943 Jose Fabrin - Apelado: Marina Dilce Barreti - Apelado: Olga Nusse de Almeida - Apelado: Regina Lucia de Lima Lopes - Apelado: Rita de Cassia Berto Vieira - Apelado: Sonia Regina da Silva - Apelado: Vera Lucia Aparecida Eduardo - Apelado: Veraucia Sinhor - Apelado: Wanice Maria Bonavigo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 220 Nº origem: 89.550.392-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Arlindo Arruda Filho; 9000176-32.2010.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 231 São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Everest Factor Fom Coml Ltda; 9000594-33.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.561.001-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 259 São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Bradesco Seguros S/A; 9000295-56.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.562.599-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1336 9000503-40.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Reginaldo Privato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) 90